Fernando Pires: Descaso com o professor universitário

Por O Povo

Publicado no Jornal O Povo , no dia 03 de julho de 2022;

Assiste-se a esse processo por meio do desmonte da cadeia que sustenta a profissão, que lhe agrega valor, que lhe confere importância. Por vários ângulos: descaso com a ciência; deficiências na infraestrutura e manutenção; problemas de gestão; redução de direitos e de remuneração; depreciação da mídia junto à opinião pública. Ao meu entender, seu ataque se dá por três pilares que se retroalimentam. Por meio da proposta de reforma administrativa e precarização do trabalho; da propalada racionalização dos gastos e falta de recursos; da apologia à eficiência do mercado na oferta de bens e serviços à sociedade.

A pandemia e o atual conflito bélico têm revelado que a seguridade social reside no valor atribuído à ciência, quando comprometida eticamente com a preservação da vida e da paz.

Até porque, na geopolítica, sob o comando do capital, o que está em jogo é a própria segurança dos povos. Investimento em pesquisa e desenvolvimento (famoso P&D) nunca foi tão elevado nos países, inclusive naqueles em desenvolvimento, tanto nas ciências exatas quanto nas humanas.

No Brasil, a relação causa-efeito desta matriz de desmonte é visível por seus resultados na produção da ciência pura e aplicada e pela reduzida participação dos jovens na universidade.

Ora, sabe-se que, além do ensino, a pesquisa e a extensão são praticamente atividades exclusivas das universidades públicas, sem falar na formação do docente, por meio de cursos de doutorado e pós-doutorado. Para os cursos privados, tudo isso é considerado custo e não investimento, portanto deixam a cargo do Estado, pois o que importa são os números de pagantes (inclusive, graças a bolsas do governo-Programa FIES) e de diplomas a conceder. O professor é mal pago, explorado, e sem “direito” a reivindicações. Afinal, deve-se minimizar o custo professor-aluno e maximizar a eficiência, mesmo que em detrimento da eficácia.

Assim, ao continuar a tendência de desvalorização da atividade docente da universidade pública, não haverá mais incentivo para se exercer esta profissão, o que já vem ocorrendo.

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP). Elaborado por Orçamento Na Luta.

Postado por: Lucio Alex; postado em: 04/07/2022

Fernando Pires: O que não diz a carta dos economistas e empresários

Publicado em O POVO

O desmonte do Estado brasileiro sempre foi defendido pelos economistas liberais e empresários, porém é sintomático que, agora, depois de tantas mortes e do colapso total dos serviços privados de saúde, como os hospitais que os acolhem, eles se pronunciem a favor de um Estado “forte” para promover lockdown e vacinação em massa. Ora, o medo de morrerem os aterroriza, agravado pela dificuldade de não se safarem usando seus poderes e riquezas para fugir e se vacinar às escondidas nos países ricos ou mesmo comprarem vacinas para si e seus familiares.

Até o momento eles têm aplaudido as reformas e medidas adotadas por este governo irresponsável, as quais constituem verdadeiros arsenais de eliminação de direitos e aprofundamento de desigualdades sociais.

O receituário de “maldades” atinge o papel regulador e protetor do Estado ao preconizar redução brusca e abrangente de despesas públicas e de investimentos em áreas cruciais de proteção social e trabalhista.

Morte no Carrefour, a ponta do Iceberg

Publicado In: O Povo, de 8/12/2020. Opinião. p.16.

Por: Fernando José Pires de Sousa (*)

Esta execução bárbara de um homem negro, João Alberto Silveira Freitas em 19.11, que indignou o Brasil, é apenas a ponta do iceberg do mar de racismo estrutural, estimulado pelo oceano da dominação neoliberal, cuja finalidade precípua é garantir lucros a qualquer custo. Nesse sentido, vidas são ceifadas, verificando-se em escala planetária.

A violência sistêmica, da “luta de classes”, transcendeu os muros das fábricas, as favelas e periferias. Nos moldes neoliberais ela se dá por diferentes formas, viabilizada pela apologia ao Estado mínimo que privatiza serviços públicos essenciais e abre espaço para nichos de mercado e de negócios altamente lucrativos.

Empresas de segurança, sem regulação adequada e oferecendo emprego precário, se tornaram muito atrativas porque se beneficiam com o aumento da violência, da insegurança e do medo. Elas são contratadas para proteção pessoal, familiar e patrimonial; e por empresas, como o Carrefour, maior rede de supermercados do mundo.

SERVIDORES PÚBLICOS, HERÓIS PERSEGUIDOS

Publicado In: O Povo, de 6/11/2020. Opinião. p.20.

Por: Fernando José Pires de Sousa (*)

Não há homenagem mais justa do que aos servidores públicos! São eles que exercem profissões das mais honrosas e dignas justamente por atenderem diretamente a sociedade, cumprindo assim um dever cívico por excelência. As políticas públicas não existiriam sem o trabalho incansável de milhares de servidores espalhados por este imenso país, nos três poderes e esferas de governo, exercendo suas funções da melhor forma possível!

Esta pandemia tem mostrado o valor e a entrega incondicional dos profissionais de saúde que diuturnamente arriscam suas próprias vidas, muitas delas ceifadas pela doença, no esforço de salvar seus pacientes. Presenciamos também o trabalho incansável dos profissionais da educação, procurando cumprir seu papel de professor e educador, muitos sob condições precárias de trabalho, fazendo de tudo para que crianças, jovens e adultos não interrompam seus estudos, garantindo, assim, o cumprimento do processo de formação e aprendizagem, educacional e profissional. Estes exemplos são emblemáticos, por estarem na linha de frente no atendimento “emergencial” da população. Mas milhares de outros profissionais, de diferentes áreas, também são demandados e cobrados, como assistentes sociais, bombeiros, auxiliares, secretárias, vigilantes, psicólogos etc.

Dessa forma, são heróis porque em geral se dedicam sob condições que deixam muito a desejar, não somente em termos de remuneração como em condições de trabalho e valorização. Além de tudo, são perseguidos, daí o título deste artigo. Isto é evidenciado pela história política de governos irresponsáveis, desde Jânio Quadros, com o slogan da vassourinha, passando por Collor, Temer e pelo atual governo. Eles se lançam nos braços de segmentos conservadores que fazem apologia ao mercado, à desvalorização dos servidores e de tudo o que for público. Recursos e direitos são suprimidos para justificar privatizações, como a PEC dos gastos e este famigerado Decreto 10.530 que, em plena pandemia, tenta acabar com o SUS. Para o bem comum, a sociedade precisa estar ao lado destes heróis, parabéns a eles!

(*) Fernando José Pires de Sousa – Professor da UFC e coordenador do Observatório de Políticas Públicas.

Para ver mais conteúdos como esse, acesse nosso blog clicando aqui: Observatório de Políticas Públicas

Por que pobres são massacrados no Brasil?

Públicado no Jornal O Povo

Por: Fernando José Pires de Sousa(*)

A resposta é óbvia ao se verificar historicamente a relação de riqueza e poder versus pobreza e submissão no Brasil. Este País já “nasceu” desigual com a concentração de terras e, assim, de poder e dinheiro, como subjugação do povo e escravos. Até hoje o grande proprietário continua mandando no campo e, agora, com o agravante das mega companhias do agronegócio e mineradoras. Vinculadas à dinâmica do mercado externo degradam o meio ambiente e negam aos brasileiros alimentos que poderiam aliviar o aumento dos preços internos neste momento de pandemia, em que a dita solidariedade deveria ser um princípio humanitário de combate à fome e à pobreza. Mas a premissa é a manutenção do lucro, geração de superávits e acúmulo de divisas, mesmo frente à desvalorização sem precedentes do real. O ultraliberalismo e o agronegócio se regozijam pelo recorde de safra, exportações, e por contribuir para o PIB, ainda que às custas dos mais necessitados.

Na verdade, a escravidão continua a existir, sob o manto da exclusão e a lei magna da meritocracia. A industrialização atraiu riqueza do campo para a cidade, latifundiários e oligarcas se metamorforsearam em industriais, comerciantes, banqueiros, donos de igrejas e da grande mídia. Tornaram-se ainda donos do solo urbano – não é por acaso que temos o MST e o MTST-, acumulando patrimônio e garantindo renda “vitalícia”, como “seguro de vida” para seus descendentes. Esses não precisam de previdência social, pois ela é a apropriação mesmo dos recursos públicos, por tais segmentos, ao longo de décadas. Basta garantir que a herança continue assegurada e imune a reformas, como a tributária, mantendo o Brasil com uma das menores taxações de transferência de patrimônio do mundo.

Assim, no campo e na cidade, a correia de transmissão da exclusão se perpetua. Sem reformas estruturais, nunca aceitas, a escravidão continua. Com a captura dos três poderes pelos donos do dinheiro, para manter a coesão social e perpetuar governos irresponsáveis bastam os programas de transferência de renda, a ação entorpecente das igrejas e a repressão policial.

(*) Fernando José Pires de Sousa – Professor da UFC e coordenador do Observatório de Políticas Públicas (fjpires.s@ufc.br)

Versão do artigo em pdfClique aqui

Postado por: George Assunção

Postado em: 25/09/2020

Eleições 2018 e as políticas públicas

A pedido de Sérgio Falcão, jornalista representante do Jornal O Povo, o professor titular da UFC e coordenador do OPP, Fernando Pires redigiu um artigo para a seção Opinião do periódico

---

A Constituição de 1988, ao definir direitos, deveres, responsabilidades e competências, constitui a referência magna a ser cumprida. Essa Constituição, diferentemente das anteriores, reforçou o papel do Estado como instância de luta, no regime democrático, para a definição e implementação das políticas públicas. Ao explicitar, por exemplo, saúde e educação como “Direito de todos e dever do Estado”, ela determina que, indistintamente, todos os cidadãos e cidadãs devem ter esses direitos assegurados. Acontece que, embora de caráter progressista, ela tem sido continuamente desmantelada pelas representações conservadoras instaladas no Congresso Nacional e pelo governo golpista do Temer, sem falar na contribuição dos desmandos e trapalhadas do Poder Judiciário, que, visivelmente tem assumido posições parciais guiadas por interesses políticos-partidários-clientelistas. A PEC dos gastos, a reforma trabalhista, a internacionalização do patrimônio nacional, como a Petrobras, Eletrobrás, Amazônia (aquífero Guarani) etc., tem transformado esta lei magna numa verdadeira Constituição Anti-Cidadã. Prevalecem os interesses dos donos dos grandes capitais nacional e internacional, nos diferentes setores e segmentos da economia e das políticas públicas, notadamente sociais, em detrimento da construção de uma sociedade saudável, guiada pela civilidade, respeito e solidariedade, só assim capaz, portanto, de contribuir para o pleno desenvolvimento da Nação.

 

Não existe segredo, o perfil político dos novos parlamento e executivo é que dirá se este desafio será alcançado ou se continuaremos amargando desigualdade, precariedade e sofrimento da maioria dos trabalhadores e da sociedade em prol da abastança e “felicidade” de poucos.

 

De qualquer forma, não se deve subestimar a força dos movimentos sociais, dos coletivos progressistas e demais segmentos populares nesta luta por melhores dias. A sociedade, em geral, está incrédula e inconformada, ao ponto de um presidente ser rejeitado por 97% do eleitorado e de um Congresso cotidianamente rechaçado. Mas também dividida, entre os que não apoiam o governo, mas sim as medidas adotadas que favorecem lucros e privilégios, por paradoxal que pareça, e os que sonharam com um País mais justo e igualitário.

Esperemos que prevaleça este Brasil a partir das eleições de outubro.

 

Fernando José Pires de Sousa 

fjpires.s@ufc.br

Professor da universidade Federal do Ceará, coordenador do observatório Políticas Públicas

 

 

Fonte: Jornal O Povo

Postado por: Jorgeanny Linhares

 

 

A crise atual e alternativas ao ajuste fiscal

O Professor Fernando Pires escreve sobre a crise atual para  o jornal O Povo. O artigo faz referência ao seminário de mesma temática que ocorreu na quinta-feira (05.10), no auditório da Reitoria da UFC.

Fonte: Jornal O Povo

http://migre.me/rGaYC