Amanhã incerto? Servidor público agora tem chance de pensar como futurista

Publicado originalmente por Letícia Piccolotto

A pandemia de covid-19 nos deixou muitas dúvidas e poucas certezas, mas algo segue sendo inquestionável: a importância do trabalho dos servidores públicos. São eles que materializam o que chamamos de governo, e foram essas pessoas que mantiveram em operação, ao longo do último ano, os diversos serviços essenciais ao combate da pandemia: educação, assistência social, segurança pública e, principalmente, saúde.

Mas se a pandemia foi a síntese do inesperado para a maioria das pessoas —afinal, como poderíamos imaginar estar há mais de um ano vivendo as restrições que ela nos impõe—, ela foi sentida da mesma forma por esses profissionais, que tiveram que se adaptar às novas condições de trabalho.

Professores aprenderam sobre o uso de novas ferramentas digitais e sobre técnicas de ensino remoto; assistentes sociais precisaram desenvolver novas formas de atender às famílias em vulnerabilidade; e profissionais da saúde tiveram de desenvolver de maneira intensiva novas habilidades técnicas e também socioemocionais para prestar atendimento aos que precisam.

Atualização da situação epidemiológica da COVID-19 em Fortaleza, baseada no Informe Epidemiológico da Semana Epidemiológica 14 de 2021 (SE14/2021).

Desde o início da pandemia, a maior média móvel de casos (1.309,7 casos) foi registrada no dia 6 de março de 2021 a partir da segunda semana de março houve uma redução do número de casos novos que já pode ser considerada uma tendência consolidada, provavelmente, associada às medidas restritivas em vigor.O pico da média móvel de óbitos nesta segunda fase do ciclo epidêmico foi de aproximadamente cinquenta e sete (57,4) no dia 18 de março.A média diária de óbitos em março se aproximou de cinquenta mortes (figura 7), não acompanhando a tendência de redução dos casos novos observada.

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Brasil ganhou 20 novos bilionários no ano de pandemia

Lista considera empresários brasileiros de dentro e fora do país; Destes, 11 moram no Brasil

Reportagem publicada originalmente por GQ

David Vélez, criador do Nubank, nasceu na Colômbia, mas entrou na lista do Brasil pelo critério atual, de residência (Foto: Rui Mendes)

O grupo de super ricos brasileiros cresceu em 2020. São 20 novos bilionários em ano de pandemia, segundo contagem da revista Forbes. De acordo com a apuração, o Brasil contabiliza em abril deste ano um total 65 indivíduos cujas fortunas ultrapassam o bilhão de dólares. No todo, o montante avaliado desse grupo corresponde a cerca de US$ 212 bilhões (R$ 1,2 tri). Valor que chegou a quase dobrar: os novos super ricos do país adicionaram 85 bilhões de dólares (R$ 477,15 bi) a essa conta.

Entre os novos integrantes da lista estão David Vélez, CEO e fundador do Nubank, Anne Marie Werninghaus, acionista da fabricante de motores WEG, assim como um grupo de herdeiros da fortuna da Magazine Luiza. O levantamento perde Joseph Safra e Aloysio de Andrade Faria, fundador do grupo Alfa, que faleceram em 2020.

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Jornal Nacional destaca que morreram mais brasileiros por Covid-19 em março do que a soma de 109 países em um ano

Na edição desta sexta-feira (2), o JN mostrou dados que revelam que Brasil teve 66.572 mortes por Covid-19 em março, número superior aos 64.571 óbitos registrados em 109 países durante toda a pandemia

Reportagem publicada originalmente por Revista Fórum

Por Plinio Teodoro

Alan Severiano apresenta dados da pandemia no Jornal Nacional (Reprodução)

Na edição desta sexta-feira (2), o Jornal Nacional destacou por um longo tempo, em letras garrafais, que a Covid-19 matou mais brasileiros em março do que a soma das mortes pela doença em 109 países nos últimos 12 meses.

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Manifesto de Psicólogas(os) e Estudantes de Psicologia

Nós, Profissionais e Estudantes de Psicologia do Ceará, vimos nos colocar publicamente contra os absurdos da grave crise sanitária que se abate sobre nosso país. Temos assistido, estarrecidos, ao aumento do número de mortes por covid-19 que, em 23.03.21, alcançou a marca de 3.251 óbitos. São vidas ceifadas por descaso, produzido por uma necropolítica que põe em primeiro plano o lucro e se manifesta numa postura negacionista, de aparente normalidade social. No entanto, brasileiros e brasileiras estão morrendo, sozinhos, aterrorizados, sem sequer terem acesso ao atendimento básico. Das crianças aos idosos, a angústia, o medo e a impotência têm se tornado os sentimentos mais presentes.

Considerando que essa é realmente uma política do Governo Federal negacionista, fascista, antiético e genocida, é chegado o momento de darmos um basta.

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OPP e Luta pela Democracia!

Neste dia 31 de março, o Brasil passa por um dos momentos mais aflitivos de sua história, com milhares de vidas ceifadas, por conta do Covid-19 e, principalmente, pela insensatez e irresponsabilidade de um Presidente da República e seus “discípulos” que propagam o negacionismo, sem falar do clima de insegurança em decorrência da propagação do belicismo e até de golpe militar. É lamentável, pois o comportamento do mandatário da Nação deveria ser o de promover paz, reflexão, tranquilidade e harmonia! Ao contrário, estamos cada vez mais em risco de morrer pelo vírus ou pela bala. Portanto, o Observatório de Políticas Públicas rechaça veementemente quaisquer manifestações e atos contra a Constituição, a qual assegura o Estado Democrático de Direito. O período obscurantista da Ditadura no Brasil, com terror, mortes, torturas, perseguições políticas e humilhações jamais será esquecido. Afinal, sem democracia não há políticas públicas, mas sim medidas autoritárias e impositivas

Publicado em: 31/03/2021

Mesmo com agravamento da pandemia, governo Bolsonaro corta verba de leitos de UTI para covid-19

Reportagem publicada originalmente no site RBA

Por Rodrigo Gomes

Segundo a Saúde paulista, governo Bolsonaro só habilitou 564 de 5 mil leitos de UTI para pacientes com covid-19 solicitados e desabilitou outros 3.258

No total, o país acumula 10.551.259 casos, com 254.942 mortes

São Paulo – O Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro cortou verba de financiamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes com covid-19, em meio ao agravamento da segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus. Com isso, houve redução de R$ 1,5 bilhão no repasse da pasta para o estado de São Paulo. Devido à emergência sanitária, o governo federal paga parte dos custos ao lado de estados e municípios com os leitos intensivos utilizados exclusivamente para pacientes com sintomas graves de covid.

Segundo levantamento do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass), com dados até 20 de janeiro, um total de 13.045 leitos estão sem habilitação federal. A situação se agrava ainda mais porque o Ministério da Saúde afirma que depende de recursos do Orçamento que, por sua vez, ainda aguarda votação pelo Congresso Nacional.

Ainda segundo o Conass, vários Estados estão fechando leitos na rede pública por não terem condições de mantê-los sem os repasses do governo federal. O movimento é o oposto do exigido para o momento. Várias regiões do país estão com seus sistemas de saúde sob séria ameaça de colapso.

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Bolsonaro reduz valor do auxílio emergencial e exclui 22,6 milhões do benefício

Postagem publica originalmente no UOL

Valor do auxílio será de no máximo R$ 375 – Foto: Alan Santos/PR

Auxílio emergencial de valor muito mais baixo do que o mínimo necessário e excluindo 22,6 milhões de pessoas. Assim pode ser resumida a medida provisória assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo federal reduziu as parcelas do auxílio emergencial 2021 que será pago para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Os valores serão creditados somente a partir de abril. Serão quatro parcelas e os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Na primeira fase do auxílio emergencial, garantido pela oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, 68,2 milhões de pessoas receberam o benefício de no mínimo R$ 600. Agora serão 45,6 milhões de pessoas

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ELEIÇÕES ADUFC – Rádio Universitária transmite debate na quarta-feira (31/3) com chapas concorrentes à nova Diretoria (2021-2023)

A Comissão Eleitoral das eleições da ADUFC (Biênio 2021-2023) informa a realização de debate na próxima quarta-feira (31/3), das 11h às 12h30, entre as duas chapas que concorrem à Diretoria do sindicato, a ser veiculado na Rádio Universitária FM 107,9 com retransmissão no canal da ADUFC no YouTube. As duas chapas inscritas no pleito confirmaram participação: chapa 1 “Resistir e avançar: em defesa da Vida, da Ciência e da Universidade Pública” e chapa 2 “Autonomia, Compromisso e Luta”. O debate será mediado pelo jornalista Alberto Perdigão e contará com intérprete de Libras para garantir a inclusão de pessoas surdas.

O primeiro dos quatro blocos do debate será destinado à apresentação das chapas 1 e 2, com tempo de cinco minutos para cada. No segundo bloco, as chapas poderão fazer perguntas entre si. Serão três questões para cada uma, feitas alternadamente. São três minutos para cada resposta, e a réplica deve ter até um minuto.

No bloco seguinte, serão sorteadas três perguntas de professores/as, a serem respondidas pelas duas chapas. Elas devem ser enviadas a partir das 8h até as 23h59 do dia 30/3 (terça-feira) para o endereço eletrônico comissaoeleitoral2021@adufc.org.br. Durante o debate, os docentes também poderão enviar perguntas até o fim da primeira rodada do Bloco 2 do debate para o WhatsApp: (85) 9 9806.0013. As perguntas serão selecionadas por sorteio online (www.sorteador.com.br), e os/as docentes não devem direcioná-las a nenhuma das chapas. O tempo para responder cada pergunta é de três minutos. A Comissão Eleitoral recomenda aos/às docentes que evitem perguntas extensas, já que, pelo regulamento do debate, o tempo para a leitura da pergunta será de até 1 minuto. O debate encerra-se no quarto bloco, quando cada chapa terá três minutos para fazer seus comentários finais.

A votação para a Diretoria e o Conselho de Representantes da ADUFC ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2021. Neste ano, pela primeira vez as eleições ocorrerão no formato virtual em razão das medidas de segurança sanitária no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Poderão votar professores/as da UFC, UNILAB e UFCA sindicalizados/as até o último dia 5 de março que estejam com suas contribuições sindicais em dia.

Postado Por : Das Chagas Martins

Postado em: 30/03/2021

Na íntegra: o que diz a dura carta de banqueiros e economistas com críticas a Bolsonaro e propostas para pandemia

BBC NEWS

Imagem mostra pacientes em leitos de emergência
Legenda da foto,”Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas”, diz carta; Brasil vive o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história, aponta a Fiocruz

Em carta aberta, mais de 200 economistas, banqueiros, empresários e ex-autoridades do setor público fizeram críticas à atuação ao governo Bolsonaro na pandemia, cobraram mais vacinas, máscaras gratuitas e medidas de distanciamento social e refutaram o “falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”.

“Dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de covid-19”, afirma o documento, assinado por nomes como os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (Itaú), os ex-ministros Pedro Malan e Rubens Ricupero e os economistas como Laura Carvalho, Elena Landau e Affonso Celso Pastore, este ex-presidente do Banco Central.

A carta de quase 2.700 palavras pode ser dividida em dois: um diagnóstico da situação sanitária e econômica alarmante do país hoje e uma defesa de quatro grandes medidas contra o avanço da doença.

“Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.”

Nas últimas três semanas, o Brasil vem batendo diariamente sucessivos recordes de mortes registradas num período de 24 horas. Atualmente, a média diária é de 2.255 mortes, mas a tendência é de alta, e alguns pesquisadores não descartam que esse número pode até dobrar em breve.

Quase 300 mil pessoas morreram até agora, diversas cidades do país estão com hospitais lotados e muitos profissionais de saúde e autoridades alertam para a iminente falta de oxigênio e de medicamentos essenciais para intubar pacientes graves, que levaria a um aumento expressivo das mortes pela doença.

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“Estamos vivendo uma tempestade perfeita”, aponta a economista Tânia Bacelar; confira a entrevista

Diálogo Econômico: em meio a um cenário pior que o previsto, a recuperação do mercado de trabalho será mais desafiadora que do nível da atividade econômica, prevê economista

A economista é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Governo Federal
Legenda: A economista é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Governo Federal
Foto: Divulgação

Uma combinação rara de circunstâncias que culminam em um cenário com efeito devastador – a tempestade perfeita – é o paralelo desenhado pela economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar para representar a situação sem precedentes que o Brasil vive hoje. Com o sistema de saúde e a atividade econômica à beira do colapso, o País ainda enfrenta grandes obstáculos – entre eles a própria administração federal – para alcançar a única saída para a crise: a vacinação em massa.

Em entrevista exclusiva ao Diálogo Econômico desta semana, a economista aponta que a realidade foi pior que os cenários mais pessimistas previam e defende a ampla busca por vacinas, pelo poder público e pela iniciativa privada, para que o País possa alcançar a imunidade de rebanho e deixar o pior da crise para trás. Mas os nefastos impactos da pandemia do coronavírus sobre a atividade econômica serão mais longos – sobretudo para o mercado de trabalho no Nordeste.

Embora admita que a última década foi perdida em termos de crescimento econômico do País, Tânia é enfática ao dizer que tudo não está perdido – e que o Nordeste, que embarca unido em um planejamento voltado ao século 21, pode fazer uma virada. Tal qual Ariano Suassuna, se vê como uma realista esperançosa e decreta: é preciso primeiro escapar de 2021 para poder deslanchar em um futuro próximo.

QUAL ERA A SITUAÇÃO DO CENÁRIO ECONÔMICO REGIONAL E NACIONAL ATÉ A CHEGADA DA PANDEMIA? 

O Brasil já não vinha bem. A pandemia nos surpreende depois de anos de grandes dificuldades. Em 2015, 2016, a gente teve queda expressiva da atividade econômica, e 2017 a 2019, a economia brasileira crescia a 1%. A renda média per capita estava diminuindo.

O Nordeste vinha melhor do que o Brasil. Teve um aumento que favoreceu muito a região, que foram os anos iniciais do século XXI. A gente se saiu bem quando o Brasil teve uma janela de oportunidade na época. O mercado de commodities lá fora bombou, isso criou um espaço favorável para o Brasil e coincidiu com a primeira e a segunda administração do PT, sob o comando de Lula. Ele fez uma opção de estimular o consumo e, dentro do consumo, incluir a classe C.

Quando isso transbordou para as regiões, o Nordeste foi bastante favorecido, porque a gente tem 27% da população e só tem 15% do PIB. A gente tem uma herança estrutural muito pesada.  

A opção foi de melhorar a renda dos menos favorecidos com programas sociais de peso, uma melhora do salário mínimo – que todos os estudos mostram que foi até mais importante do que os programas sociais. O Brasil teve uma fase de crescimento pelo consumo que ele tentou depois combinar o investimento, e o Nordeste teve uma fase muito positiva.

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Um Comando de Caça aos Cientistas (CCC) age no Brasil para impedir que a comunidade científica exerça o seu papel

No dia 11 de janeiro, no limiar do governo Bolsonaro, concedi uma entrevista ao jornal português “Diário de Notícias” que recebeu a manchete “A ciência no Brasil está sob ataque do governo Bolsonaro” onde pude tecer uma série de considerações sobre o que aconteceria com a ciência brasileira e, mais especificamente, sobre pesquisadores envolvidos com temas de pesquisa que fossem julgados prejudiciais aos interesses dos novos ocupantes dos palácios em Brasília, e mais principalmente os seus apoiadores. Dentre as minhas previsões inclui o escasseamento dos recursos para a pesquisa e a perseguição política aos pesquisadores que fossem identificados como “trouble makers” (causadores de problemas).

Pedro Hallal, Larissa Bombardi e Lucas Ferrante: três pesquisadores perseguidos por revelaram “verdades inconvenientes” sobre o Brasil sob Bolsonaro e seus aliados preferenciais.

Pois bem, passados 26 meses desde aquela entrevista, a comunidade científica brasileira não apenas está completamente asfixiada financeiramente, com seus principais órgãos de fomento (i.e., CNPq e Capes) virtualmente paralisados, mas também com uma crescente onda de ataques judiciais e extra-legais contra pesquisadores que têm se destacado em suas áreas específicas por documentar todos os malefícios que têm decorrido de uma política de “passa boiada” em áreas extremamente sensíveis como a questão da pandemia da COVID-19, o desmatamento acelerado nos biomas da Amazônia e do Cerrado, e o crescimento exponencial na liberação de agrotóxicos altamente perigosos para uso nos grandes monocultivos de commodities voltadas para a exportação.

Dentre todos os casos que emergiram recentemente destaco os do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, o epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do projeto EPICOVID19, que foi alvo de um processo judicial movido pelo deputado federal bolsonarista Bilbo Nunes (PSL/RS) em função de críticas realizadas contra a condução dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao combate da pandemia da COVID-19.  Essa tentativa de silenciamento de um dos principais pesquisadores das repercussões sanitárias e sociais da COVID-19 acabou resultando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, em tese, deve sustar o andamento do processo. Entretanto, a mensagem a Hallal já foi dada e ela é no sentido de que ele não se calar, poderá acabar perdendo o seu emprego. Quero aqui frisar se o professor Pedro Hallal vier a ser demitido no futuro, a grande perdedora será a ciência brasileira, pois certamente alguma instituição estrangeira rapidamente dará emprego e guarida a ele.

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Propagação da Covid-19 no Brasil foi intencional


Resposta do governo federal à pandemia pode constituir ataque generalizado e sistemático à população civil e crime contra a humanidade.

Folha de S. Paulo

Deisy Ventura
Fernando Aith
Rossana Reis

O Brasil se aproxima dos 300 mil óbitos por Covid-19. É consenso entre os especialistas em saúde pública que a maioria destas mortes poderia ter sido evitada. Não se trata de erro nem omissão do governo federal. Existe uma estratégia de propagação da Covid-19 no Brasil, implementada sob a liderança do presidente da República, como demonstramos em estudo publicado em janeiro de 2021, resultado de investigação do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos.

A partir de abril de 2020, o governo federal passou a promover a imunidade coletiva por contágio como meio de resposta à pandemia. Ou seja, optou por favorecer a livre circulação do novo coronavírus, sob o pretexto de que ela naturalmente induziria à imunidade dos indivíduos, e de que a redução da atividade econômica causaria prejuízo maior do que as mortes e sequelas causadas pela doença.

A estratégia federal é composta de três eixos. Primeiro, a propaganda contra a saúde pública, por meio de gestos, como a contínua promoção de aglomerações, e do discurso do governo federal. Não se trata de bravata, e sim de um plano de comunicação, que mobiliza argumentos econômicos e ideológicos, notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica. O seu propósito é desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de contenção da Covid-19. A incitação ao contágio baseia-se na falsa crença de que existe um tratamento precoce para a doença, agravada pela constante banalização do sofrimento e da morte.

O segundo eixo é o combate às iniciativas de governadores e prefeitos que buscam conter a propagação do vírus, que o próprio presidente já definiu como “guerra”. Houve atraso sistemático no repasse de recursos, tentativa de confisco de insumos de saúde adquiridos por estados e municípios, e atraso proposital no encaminhamento da vacinação. O presidente chegou a propor ao STF uma ação contra as medidas de contenção da doença adotadas por governadores.

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Após intimidações por luta contra agrotóxicos, pesquisadora decide deixar o país

Larissa Bombardi publicou carta onde explica sua decisão: “Recebi indicação para que eu evitasse os mesmos caminhos”

Redação | Rede Brasil Atual

Bombardi é autora do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” – Foto: Abrasco

A professora Larissa Bombardi, colunista da Rádio Brasil Atual e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), publicou uma extensa carta aberta nesta quinta-feira (18). Em tom de desabafo, ela relata ataques ao seu trabalho, sobretudo após a publicação de seu atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, em 2019. As intimidações, além de outros motivos pessoais, a fizeram decidir por deixar o país.

Mãe de duas crianças, a mestra, doutora e pós-doutora em Geografia Humana conta que, após o lançamento do livro na Europa, passou a ser intimidada. “Recebi indicação de lideranças de movimentos sociais para que eu evitasse os mesmos caminhos, alterasse os meus horários e a minha rotina, de forma a me proteger de possíveis ataques dos setores econômicos envolvidos com a temática sobre a qual eu me debruço”, disse a pesquisadora.

Ela relata que as intimidações se avolumaram após a maior rede de supermercados orgânicos da Escandinávia boicotar produtos brasileiros, a partir do conhecimento do conteúdo do Atlas.

Um dos que a atacaram por suas pesquisas foi o agrônomo Xico Graziano, ex-deputado federal pelo PSDB e apoiador de primeira hora do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Ele acusa a pesquisadora de falsificar a história.

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TEMAS DE ECONOMIA DA SAÚDE VI

TEMAS DE ECONOMIA DA SAÚDE VI

Contribuição para a Gestão do SUS em tempos da Covid-19

O Grupo de Pesquisas “Economia da Saúde” da Universidade Estadual do Ceará (UECE) tem sido um importante ator institucional na pesquisa e no ensino deste campo de conhecimento no Brasil. Seu núcleo multidisciplinar reúne diversos pesquisadores comprometidos com a produção e difusão do conhecimento da Economia da Saúde. O direcionamento do seu programa de Pós-Graduação vem gerando importantes oportunidades de intercambio de professores e alunos com formação na área de Economia, Saúde Pública, assim como Epidemiologia.

Com um apoio institucional sólido, priorizou-se a formação de pesquisadores, alunos de Pós-Graduação, e professores ao desenvolver projetos de cooperação técnica com diversas universidades e instituições de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico na área da Economia da Saúde. Este bem-sucedido programa de intercâmbio conta com apoio do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido.

Por essas e muitas outras ações, o grupo de professores e pesquisadores reunidos no Grupo de Pesquisas Economia da Saúde passam a exercer um protagonismo no desenvolvimento do Mestrado Acadêmico, com linha de pesquisa em Economia da Saúde no Brasil. Este protagonismo se expressa também através de várias publicações acadêmicas e de uma oferta relevante de Cursos de Especialização em Economia da Saúde. Isso se reflete também nas contribuições para o desenvolvimento do conhecimento e de modelos e estratégias para controle e prevenção de doenças ainda prevalentes no País e de maior impacto na região Nordeste.

Entretanto vivemos agora uma nova realidade: o surgimento da Pandemia do novo coronavírus traz novos desafios para a ciência na proteção dos seres humanos, e na avaliação dos impactos deste tsunami biológico, tanto na saúde das populações, envolvidas direta ou indiretamente, com as características biológicas e epidemiológicas de um novo agente.

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Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do “Diário Oficial da União” (DOU).

O Senado aprovou a matéria em fevereiro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em dezembro de 2020.

O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.

Pelo texto, os recursos iriam beneficiar:

  • alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas;
  • professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
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Corte de salário e jornada e suspensão de contratos deverá atingir 3 milhões

A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados.

© Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

A nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar um benefício emergencial aos trabalhadores. A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades, segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os dados constam em nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia em 9 de março de 2021. Os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo prepara reformulação no seguro-desemprego para poupar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conseguir direcioná-los ao benefício emergencial (BEm). O programa que permite os acordos para proteger empregos e aliviar o caixa das empresas deve ter duração de quatro meses.

Um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.

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Previdência para o capital

Por: Alfredo Pessoa (Professor da Faculdade de Economia da UFC)

A Previdência Social é um direito mais que secular e que preserva uma característica solidária para o cuidado com os trabalhadores após a fase laboral. O neoliberalismo tem rompido com esse perfil e jogado as previdências do mundo inteiro sob a égide da capitalização, não sem antes elevar idade, tempo de contribuição e alíquotas.

Esse rompimento, que representa mais a falência da seguridade social do que ajuste e disciplina fiscal, tem obrigado Estados-Nações a promoverem reformas nos sistemas previdenciários excluindo trabalhadores e reduzindo benefícios e pensões, como se o direito do bem-estar fosse um patamar danoso ao equilíbrio dos países prestes a bancarrota.

No fundo tais reformas, estou falando também das reformas trabalhistas, atendem aos desejos do capital guiado pela centralização, financeirização e redução de custos que retiram direitos, precarizam as relações de trabalho, obrigam mais anos de esforços dos trabalhadores e reduzem a proteção social. A desordem financeira não é questionada, o endividamento e a queda de renda das famílias não é observada, a centralidade do sistema com base no trabalho não é mais essencial e o setor produtivo é engolido pela especulação, tornando a tarefa do desenvolvimento econômico sustentável quase impossível.

Seria necessário um novo Bretton Woods para salvar novamente o capitalismo dele mesmo? Existem defensores dessa ideia, porém regulando o capital financeiro e diminuindo os nocivos efeitos de sua desterritorialização, de sua falta de sintonia com Projetos Nacionais Estratégicos e de sua inconsistência com a inclusão e com a soberania. O problema é que não temos líderes mundiais pensando ou agindo como tal, o que observamos são saídas unilaterais sem desagradar as grandes corporações.

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Vitória da desinformação bolsonarista:PEC Emergencial x Auxílio Emergencial

Ministro da Economia Paulo Guedes em vídeo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencialImagem: Reprodução

Por: Elisa de Araújo, José Antonio Moroni e Sheila de CarvalhoColaboração para Ecoa.

Publicado originalmente no site do UOL

Nesta semana, a intitulada PEC Emergencial foi aprovada pelo Congresso Nacional. Negociada pelo governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional constituía inicialmente um pacote de propostas apresentado pelo Ministro Paulo Guedes em 2019 com a finalidade de realizar ajustes fiscais através do corte de investimento público em políticas sociais – o que inclui o próprio funcionalismo público, até mesmo os profissionais de saúde do SUS que estão neste momento na linha de frente do combate à pandemia, salvando vidas. Portanto, mais uma proposta de retirada de direitos, mas como para este governo isso é fundamental, a apelidaram de PEC Emergencial.

Engenhosamente construindo uma argumentação chantagista, o governo e seus aliados no Congresso criaram uma emenda ao texto inicial da PEC, em conjunto com a narrativa de que essa PEC serviria para que a política de auxílio emergencial fosse restituída – e, em troca disso, numa chamada “contrapartida para o mercado”, teríamos que rifar nossos direitos sociais, em especial o direito à educação e à saúde.

Neste, que é o pior momento da pandemia, o governo e o Congresso têm sido cobrados por diversos setores da sociedade brasileira acerca da necessidade da retomada da política de auxílio emergencial às famílias pobres e à população vulnerável. Conforme pesquisas já divulgadas, o auxílio de 2020 foi utilizado pela população para subsistência: compra de comida e pagamento de contas básicas como luz, água e remédios. O mínimo para manutenção dos nossos protocolos de isolamento visando a contenção da covid-19.

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Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95% Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente da Câmara, Arthur Lira, está sentado à mesa e assina um documento. Ao seu lado está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Lira: emenda garante pagamento do auxílio “sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional

O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.

A sessão solene de promulgação foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações.

Durante a sessão, Arthur Lira disse que a emenda permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial “sem aventura fiscal, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”. “É prova que o Congresso está preparado para dar respostas robustas aos desafios nacionais”, afirmou Lira.

Esse fato também foi salientado pelo presidente do Senado. “A emenda oferece ao Poder Executivo uma ‘cláusula de calamidade’, garantidora de pagamento do auxílio emergencial, com justa contrapartida, com regras fiscais compensatórias”, disse Pacheco.

O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), destacou a celeridade com que o Congresso tratou a matéria. “Isso demonstra a preocupação do Estado com cada cidadão e cidadã, que neste momento passa por dificuldade”, disse.

Líderes de oposição na Câmara e no Senado criticaram o fato de a emenda constitucional permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública. Eles anunciaram que vão apresentar uma PEC para “blindar” esses fundos.

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NO DIA 14 DE MARÇO, UM DOS MAIORES PENSADORES DA NOSSA CIVILIZAÇÃO DEIXOU DE PENSAR, NO ANO DE 1883.

Ao encerrar o discurso feito no enterro de Karl Marx, que transcrevo abaixo, o seu grande amigo e pensador insuperável Friedrich Engels, acertou integralmente ao dizer que “Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra”. Todos nós somos testemunha disso !!!

Há três anos, também no dia 14 de março, Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram covardemente assassinados. Também não serão esquecidos …

Afranio Silva Jardim, mestre e livre-docente em Direito pela Uerj.

DISCURSO DE ENGELS NO FUNERAL DE KARL MARX:

(Lido em 18 de março de 1883, durante o funeral de Karl Marx).

(Publicado pela primeira vez no Der Sozialdemokrat, nº 13 em 22 de março de 1883).
(Traduzido por Marcelo da Silva Reis diretamente do alemão, confrontado com as versões em inglês e espanhol).

DISCURSO:

“Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciar-se-á a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a partir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolvem, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

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Aos biógrafos de Bolsonaro


Rui Castro
Folha de São Paulo, 14.03.2021

Sempre achei um risco biografar gente viva. Não por medo do biografado ou de sofrer um processo, mas por motivo mais sério: como contar uma história que ainda não terminou? Imagine se, no dia seguinte ao lançamento de uma biografia, o biografado comete algo terrível, como estrangular seu papagaio ou fugir com a mãe de sua mulher. Em um segundo lá se vai o trabalho de anos do biógrafo —por que ele não previu que seu biografado seria capaz daquilo? Donde o certo é esperar que o fulano abotoe naturalmente o paletó, para só então mergulhar na investigação de sua vida.

Mas, com Jair Bolsonaro, não se pode mais esperar que ele vá para o diabo que o carregue. É urgente começar a biografá-lo porque, pela velocidade de sua trajetória —não passa um dia sem praticar um crime contra a democracia, a saúde, a educação, a ciência, a cultura, a economia, a ecologia, a diplomacia, a Justiça, os direitos humanos e a vida—, em breve ela não caberá em um volume. E isso apenas desde que assumiu a Presidência.

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INFORME SEMANAL ARBOVIROSES (10° SEMANA)

Segue atualização do informe semanal arboviroses com dados registrados no Sinan até a 10ª semana epidemiológica/2021. Em linhas gerais temos o seguinte:

DENGUE – Notificados no Sinan 977 prováveis casos de dengue em residentes de Fortaleza, sendo 37,8% (369) confirmados, 52,9% (517) descartados, 9,3% (91) ainda estão sendo investigados. Esses números poderão sofrer alterações nas próximas semanas (no mesmo período de 2020 foram confirmados 1.507 casos de dengue).


NOTIFICAÇÕES EM 2021 COMPARADAS A 2020: a figura 1 (pag. 3) mostra a distribuição temporal das notificações até a 10ª semana comparado ao mesmo período de 2020 (as notificações de 2021 ainda são preliminares e representam uma redução de 75,9% em relação ao total notificado no mesmo período de 2020).

CASOS GRAVES E ÓBITOS: Sem registro de casos graves e óbitos até a 10ª semana.

TAXA DE INCIDÊNCIA (100.000 hab.): Taxa de incidência acumulada de 13,8 casos por 100 mil habitantes. O diagrama de controle (figura 2 pag. 4) registra a taxa de incidência por semana epidemiológica inferior a 3 casos por 100 mil habitantes nas primeiras semanas de 2021.

RESULTADO LABORATÓRIO: A positividade das amostras encaminhadas ao Lacen para detecção de anticorpos IgM é de 15,7% (figura 4 pag. 6) e há 14 amostras sendo investigadas para detecção do sorotipo.

CONCLUSÃO: O cenário preliminar é de baixa transmissão, mas é preciso manter a vigilância ativa e intensificar as medidas de controle; cuidados necessários devido a circulação do DENV2 no segundo semestre de 2020 (figura 5 pag. 7)

CHIKUNGUNYA e ZIKA – Os registros no Sinan sinalizam para cenário de baixa transmissão.

INFORME SEMANAL COVID-19 SE 10ª 2021

Confira a atualização da situação epidemiológica da COVID-19 em Fortaleza, baseada no Informe Epidemiológico da Semana Epidemiológica 10 de 2021 (SE10/2021).
A média diária de casos em fevereiro foi a maior desde o início da pandemia. O maior valor da média móvel na segunda onda epidêmica (850,3 casos) já representa 87% da que foi mensurada no ápice da série temporal (973,3 casos).
A média diária de óbitos em março está acima de vinte e duas (22) mortes (figura 7). É um número significativo que está em rápida progressão, com aumento de 200% se comparamos a medida de março (22,6) com a de janeiro (7,6).
O cenário do município já é considerado de moderada a alta mortalidade. O pico da média móvel nesta segunda fase do ciclo epidêmico foi de aproximadamente trinta óbitos (30,3) no dia 8 de março.
O cenário epidemiológico sugere uma longa segunda onda epidêmica em progressão que agora tende a um padrão de propagação exponencial.
Aglomerados de casos e mortes detectados em fevereiro em diversos bairros sugerem transmissão comunitária sustentada em todo município de Fortaleza.

A proporção de positividade das amostras (RT-PCR) de residentes de Fortaleza analisadas pelos laboratórios que apoiam a rede pública (LACEN-CE; FIOCRUZ) aumentou para 38% entre os dias 5 e 11 de março de 2021. O patamar de positividade sugere elevada circulação viral.

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IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Diálogos com Movimentos Sociais

No próximo dia 26 de março, às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) realizará o IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Diálogos com Movimentos Sociais.

O encontro é feito anualmente para traçar agendas comuns e fortalecermos a luta dos Direitos Humanos no Ceará.

Durante o evento online, iremos discutir sobre o cenário global e local dos Direitos Humanos, por meio de exposições dos palestrantes e grupos de discussão especializados.

O evento será realizado pelo “Zoom” e também transmitido pela TV Assembleia. Quer participar? Faça sua inscrição pelo formulário: https://forms.gle/dfDptSfQkMhPiVJX8

Lembrando: Este ano continua não sendo fácil, mas permanecemos juntes em defesa de um mundo melhor!

SERVIÇO:
IV Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: diálogos com movimentos sociais
Quando: 26 de março, a partir das 14h.
Onde: De forma virtual, pelo Zoom. O link será enviado após inscrição.
Inscrições: Até o dia 25 de março, no https://forms.gle/dfDptSfQkMhPiVJX8

Grupo de Estudos Gepe Margens

GEPE MARGENS estará com a presença do pesquisador e professor Dr. Alexandre Nunes para o debate sobre VIDAS PRECÁRIAS EM JUDITH BUTLER. Teremos na mediação a professora Dra. Leila Passos Bezerra. O estudo sobre a temática acontecerá:

Dias: 15 e 29 de março de 2021Horário: 16:00h às 18:00hLocal: Meet (Link enviando nos dias do evento)Se liga!Não fica de fora!Link da inscrição disponível na Bio do Instagram e somente disponível no dia.

Para mais informações, clique aqui: @gepmargens.uece

Divulgue e participe!

IBGE: Estudo mostra desigualdade de gênero no mercado de trabalho

Estudo do IBGE mostra que mulheres ainda enfrentam obstáculos por condições igualitárias no mercado de trabalho.

Levantamento divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego.

Os dados constam da segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Ele traz informações variadas sobre as condições de vida das brasileiras em 2019.

Outros indicadores podem contribuir para melhor compreensão em torno das dificuldades que elas enfrentam para inserção no mercado de trabalho. Na faixa etária entre 25 e 49 anos, a presença de crianças com até 3 anos de idade vivendo no domicílio se mostra como fator relevante. O nível de ocupação entre as mulheres que têm filhos dessa idade é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não têm.

A situação é exatamente oposta entre os homens. Aqueles que vivem com crianças até 3 anos registraram nível de ocupação de 89,2%, superior aos 83,4% dos que não têm filhos nessa idade. Uma dificuldade adicional para inserção no mercado pode ser observada no recorte racial dos dados. As mulheres pretas ou pardas com crianças de até 3 anos apresentaram os menores níveis de ocupação, inferiores a 50%, enquanto as brancas registraram um percentual de 62,6%.

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Mulheres ganham espaço em ciência e tecnologia, mas salários ainda são abismo entre gêneros

Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho apontam que diferenças nas médias salariais chegaram a R$ 1.736 em 2019, como foi o caso de ciências físicas e naturais.

Flávia Cruz, diretora Instituto de Engenharia, é formada em letras e engenharia elétrica e eletrônica — Foto: Divulgação

Por: Patrícia Basilio, G1.

Aos 19 anos, Flávia Cruz queria ser engenheira e prestar o vestibular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Por conselhos da família, ela desistiu da carreira e optou pelo curso de letras. Durante décadas, ela atuou como tradutora de livros e teve uma trajetória bem-sucedida.

Mas, determinada a seguir a carreira dos sonhos, ela decidiu cursar engenharia elétrica e eletrônica aos 36 anos, mesmo sob questionamentos de familiares. Hoje, aos 49, ela é diretora do departamento de ciências exatas e tecnologias do Instituto de Engenharia e coordena projeto de inclusão de mulheres no setor.

“Meu irmão perguntou: ‘Tem certeza que você quer fazer isso [estudar engenharia]?’. Estamos ganhando espaço no mercado de trabalho, embora ainda devagar. Falta a gente ter mais voz, gritar mais”, disse ela.

Mulheres como Flávia estão conquistando, aos poucos, mais espaço nas áreas de ciência, tecnologia e engenharia no Brasil. A diferença salarial, no entanto, continua refletindo a ampla desigualdade de gênero que existe nessas áreas.

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MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.”
Hannah Arendt

Em um manifesto em tom dramático e que está colhendo adesões, Chico Buarque, Leonardo Boff, Zélia Duncan, dom Mauro Morelli, Padre Júlio Lancellotti, Carol Proner, Zélia Ducan e outros lançaram neste sábado (6) uma “carta aberta à humanidade” denunciando “O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento” pelo governo brasileiro.

No manifesto, há um apelo para que STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB e Nações Unidas entrem em ação: “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”

Assine o manifesto, que pretende chegar a 80% da população brasileira!
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O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.
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Leia a íntegra e assine !
https://forms.gle/H8Y8pQMe3WhYjQrZA

MEC volta atrás na recomendação de proibir expressões políticas nas universidades

Em novo ofício enviado às instituições federais de ensino superior, o Ministério da Educação reiterou o respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição Federal

FORTALEZA, CE, BRASIL,  30-05-2019: Manifestação contra o contigenciamento do orçamento pra educação. Manifestantes marcharam pelas avenidas 13 de Maio, Universidade e Domingos Olímpio. (Foto: Alex Gomes/O Povo) (Foto: ALEX GOMES)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-05-2019: Manifestação contra o contigenciamento do orçamento pra educação. Manifestantes marcharam pelas avenidas 13 de Maio, Universidade e Domingos Olímpio. (Foto: Alex Gomes/O Povo) (Foto: ALEX GOMES)

Publicado originalmente no jornal O Povo

Por: Lara Vieira

O Ministério da Educação encaminhou às universidades federais do país nesta quinta-feira, 4, um comunicado de cancelamento do ofício que recomendava a proibição de quaisquer manifestações políticas em instituições de ensino superior. De acordo com ofício enviado às instituições federais em 7 de fevereiro deste ano, manifestações políticas nas instituições podem configurar ‘imoralidade administrativa’ e indicava a tomada de providências para ‘prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino’.

No novo comunicado, o Ministério da Educação diz que não há qualquer intenção de reprimir a liberdade de manifestação e expressão em instituições federais de ensino superior. Segundo a entidade, a intenção era orientar as universidades a fazer bom uso dos recursos públicos. O novo ofício reconhece, ainda, que o documento emitido às universidades federais possibilita interpretações diversas da mensagem a que pretendia.

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Rede Nacional de Advogados Populares pede que OAB acione Ministério Público para apurar possíveis crimes de Bolsonaro em visita ao Ceará

FOTO: CLAUBER CLEBER CAETANO/PR

Advogada(o)s cearenses, integrantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE), representaram ao presidente da OAB/CE, Dr. Erinaldo Dantas (com cópia para o presidente nacional da Ordem, Dr. Felipe Santa Cruz), para que a Ordem dos Advogados do Brasil provoque as instituições competentes (em especial, os Ministérios Públicos Federal e Estadual) para que apurem os possíveis crimes cometidos por autoridades federais, estaduais e municipais quando da visita do Presidente Jair Bolsonaro, no último dia 26 de fevereiro, ao Estado do Ceará. Na ocasião, podem ter sido cometidos os seguintes delitos: exposição das vidas de outras pessoas ao perigo (Artigo 132, do Código Penal); infração à determinação do poder público, destinada a impedir introdução de doença contagiosa (artigo 268, do Código Penal); e desobediência à determinação de usar máscaras (artigo 3º-A da Lei nº13. 979/2020).

A RENAP/CE fundamenta sua demanda no que estabelece o art. 44, I, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994), qual seja:

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:

I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. RENAP/CE

ACADEMIA CEARENSE DE SAÚDE PÚBLICA APOIA O LOCKDOWN NO CEARÁ

A Academia Cearense de Saúde Pública – ACESP, entidade fundada em 7 de abril de 2020, vem expressar, publicamente, seu apoio às medidas rígidas de isolamento social, no período de 5 a 18 de março, decretado pelo Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, diante da nova onda de Covid-19. Esta nova onda epidêmica, em franca ascensão no País, quando em 2/03/2021 foram registrados mais de 1.900 óbitos, destacando-se o Brasil, negativamente, no cenário internacional, como um dos recordistas de mortes por Covid-19 em todo o mundo.

O Decreto Nº 33.965, de 4 de março de 2021, do governador cearense prevê o fechamento de academias e clubes, escolas, comércio, bares e restaurantes, que só podem funcionar na forma delívery, e igrejas, que só podem fazer celebrações virtuais, e definiu barreiras sanitárias.

Entende-se que a nova onda epidêmica seja causada pela variante P.1 do vírus, mais contagioso, agressivo e invasivo, causando um maior número de casos graves e óbitos, inclusive entre a população jovem.

O setor público e o privado de saúde estão sendo afetados dramaticamente, tendo que ampliar seus leitos de UTI com celeridade, pois já estão com a taxa de ocupação da ordem de 90%, maior do que na fase mais crítica de abril/maio da pandemia, em 2020.

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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – ADUFC repudia assédio a docentes e envia ofício à Reitoria da UFC pedindo cumprimento de decisão do STF

Foto: A. Perobelli/Reuters

A ADUFC-Sindicato encaminhou ofício, nesta quarta-feira (3/3), à Reitoria da Universidade Federal do Ceará, direcionado ao interventor Cândido Albuquerque, repudiando o assédio a docentes da instituição e pedindo o cumprimento da decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante liberdade de expressão a estudantes, docentes e técnico-administrativos. Nos últimos dias, professores/as da UFC receberam ofício da administração superior da instituição constando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás contra quaisquer manifestações políticas nas universidades contra o Governo Federal.

O documento foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais. Na UFC, o chefe de gabinete da Reitoria,  Fernando Henrique Monteiro Carvalho, encaminhou um e-mail com a recomendação do MPF às direções das unidades acadêmicas, que repassaram aos/as docentes. A orientação aos dirigentes das universidades é baseada na recomendação nº 133, de 2019, do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, alegando que manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”. Citando o texto do procurador, o MEC aponta que caberia punição a comentário ou ato político no espaço físico ou virtual da universidade.

A medida é inconstitucional e se configura como uma afronta aos princípios democráticos e à autonomia universitária. Por unanimidade, o plenário do Supremo julgou procedente a ADPF 548 para declarar nulas decisões da Justiça Eleitoral em cinco estados que impuseram a interrupção de manifestações públicas em ambiente virtual ou físico de universidades às vésperas do segundo turno das últimas eleições presidenciais. No julgamento do mérito da matéria, os ministros confirmaram a medida cautelar concedida pela ministra Cármen Lúcia e referendada pelo plenário em outubro de 2018.

“A ADUFC-Sindicato rechaça, veementemente, o Ofício Circular (…) que encaminhou a recomendação do MPF nº 133, de 05 de junho de 2019, bem como o encaminhamento daquele (Ofício) no âmbito na UFC, uma vez que supracitada recomendação vai de encontro ao entendimento constitucional de que as universidades são espaços de liberdade e de libertação pessoal e política, nos termos da decisão da ADPF no 548”, destaca a ADUFC no ofício encaminhado à Reitoria da UFC.

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COVID-19, PEC EMERGENCIAL E O DESMONTE DOS DIRETOS SOCIAIS NO ORÇAMENTO

#AuxílioSimDesmonteNão A ADUFABC e a Adunifesp, apoiadas pelas entidades estudantis e de trabalhadores/as da UFABC e da Unifesp, realizarão – nos dias 05 e 09/03 – dois debates sobre a PEC emergencial e o desmonte dos direitos sociais no orçamento, com a participação de parlamentares paulistas. PARTICIPEM!

Link para as lives: @adunifesp ou @adufabc

Bolsonaro e os crimes em Tianguá no momento mais grave da pandemia

ANTONIO S. LIMA NETO. MÉDICO, EPIDEMIOLOGISTA.

Publicado originalmente no jornal O Povo.

Não tenho dúvida de que, mesmo em futuro distante, o Presidente da República e Capitão reformado Jair Bolsonaro e o General da Ativa e Ministro da Saúde Eduardo Pazuello serão julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia.
As filmagens do macabro evento de Tianguá (26/02/2021) serão um dos robustos elementos de prova a serem apresentados ao TPI, quando forem listados os atos de Bolsonaro que indicam persistente e planejado estímulo à circulação disseminada do vírus SARS-CoV-2, induzindo aumento sistemático da transmissão e, por conseguinte, das hospitalizações e mortes por Covid-19.

Foi um dos dias mais deprimentes que passei desde o início da epidemia. Imagino que muitos profissionais, que atuam no enfrentamento da pandemia, tenham sentido algo parecido. O presidente discursou sem máscara (no dia anterior falou contra seu uso) para uma multidão, também desprotegida em sua maioria, estimulando a não adesão ao isolamento social regulamentado por Decreto do Governo do Estado do Ceará. Avisou ainda que só teria auxílio emergencial para Estados que não impusessem medidas restritivas.As autoridades do Governo Federal, Congresso Nacional e do Legislativo Estadual presentes, além dos seguidores mais próximos, riam e se congratulavam durante a fala de Bolsonaro. Concordavam, por suposto, com cada sentença proferida, cúmplices de crimes contra a saúde pública em profusão. Nada temiam. Não lhes amedrontaram as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para evitar as aglomerações.

A cerimônia aconteceu quando estamos no pior momento da pandemia no Brasil, com mais de mil mortes por dia e circulação de novas variantes mais contagiosas. Não há leitos disponíveis de UTI em praticamente todo o Estado do Ceará, que sofre com epidemias simultâneas na capital e interior e, naquela semana, quatro em cada dez tianguaenses que realizaram testes estavam infectados pelo vírus, levando o nível de alerta para COVID-19 na cidade a alcançar grau máximo.

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SENADORES(AS) INTERPELADOS EXTRAJUDICIALMENTE SOBRE A PEC 186/2019 E A PEC 32/2020

Dando sequência à luta contra o calote de direitos sociais previsto na PEC 186/2019, a Auditoria Cidadã da Dívida enviou nesta terça-feira, via Cartório de Documentos, Interpelação Extrajudicial ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao relator da PEC 186/2019, Marcio Bittar (MDB-AC) e aos 24 líderes partidários, do governo e blocos no Senado, e via e-mail para todos os senadores(as) e deputados federais(as).

A interpelação visa alertar senadores(as) e documentar que foram devidamente cientificados “dos diversos e graves problemas de ordem jurídica, constitucional, econômico-financeira e social envolvidos nas Propostas de Emenda à Constituição PEC 186/2019 e PEC 32/2020, assim como os seus impactos danosos à sociedade brasileira”.

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Salvar vidas urgentemente!

Diante do agravamento da crise sanitária da Covid19, que está levando ao colapso o sistema de saúde em vários estados, a Abrasco alerta para a urgente necessidade do Brasil superar a negligência e a desorganização impostas pelo governo federal ao enfrentamento da crise e passar a tratá-la seriamente.

Desde o início da pandemia, as entidades científicas têm alertado para a importância de implementar medidas de redução da transmissão da doença, baseadas no conhecimento científico e em experiências bem sucedidas de outros países.

O Brasil precisa adotar essas medidas urgentemente para diminuir o número de novos casos e óbitos. Entre elas, são prioritárias:

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SUS: um cidadão sem voz – por Ronaldo TEODORO

POR: RONALDO TEODORO

Como é formado o julgamento público dos milhões de cidadãos e cidadãs acerca dos temas conflitantes na res pública? Como se forma a rejeição ou a aceitação coletiva aos partidos políticos e seus distintos programas, ou às reformas de Estado que aprofundam as opressões de raça, gênero e classe? É relativamente explícito que o correnteprocesso de destruição das instituições que conformam o sistema de proteção social brasileiro foi precedido por um intenso trabalho de saturação dos valores públicos que fundamentavam a própria democracia no país.Esse modo de formular o entendimento da crise democrática nacional evoca uma atenção cuidadosa aos processos e lugares de força que disputam a legitimação das escolhas públicas – repondo ao centro das preocupações políticas os termos de uma formação democrática da opinião pública. 

A reflexão acerca do sentido político da comunicação e o seu vínculo com a construção do direito à saúde nos reporta à hipótese de que a fragilidade da comunicação como direito público no Brasil compromete decisivamente a plena realização pública e universal da saúde perseguida pelo SUS. Como nos auxilia Venício Lima (2015), na vigência de um oligopólio mercantil controlando os meios de comunicação no Brasil perpetua-se uma cultura de silenciamento. O conceito de cultura do silencio, mobilizado pelo autor, resgata a reflexão de Paulo Freire (1981), no livro Ação Cultural para a Liberdade, que identifica no constrangimento da palavra uma verdadeira interdição política à transformação social, uma castração ao ato de “participar do processo histórico da sociedade”. No caso da saúde, a mobilização desse conceito nos ajuda pensar o sentido político do abafamento das vozes da Reforma Sanitária Brasileira.

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Reforma da Previdência: Sarto retira emendas após pressão de entidades sindicais

Após intensa pressão dos servidores municipais de Fortaleza, que mostraram força em mobilizações convocadas pelo Sindifort, Sindiute, Fetamce, CUT Ceará e demais entidades, o prefeito José Sarto (PDT) encaminhou ofício à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na tarde desta segunda-feira (22/2), solicitando a retirada das emendas 002/21 e 004/21 à Lei Orgânica do Município. As mensagens previam o início do desmonte do regime previdenciário do funcionalismo da Capital.

As duas proposituras de autoria da Prefeitura de Fortaleza estavam em discussão na Câmara. A primeira, de Nº 004/21, foi suspensa pela Justiça na última quinta-feira (18/2) após decisão da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, da 14ª Vara da Fazenda Pública. Ela tratava das questões relativas à aposentadoria dos servidores, previdência complementar e outros pontos, e havia sido aprovada pelos vereadores em primeiro turno, com 31 votos a favor e 9 votos contra. Já a outra, de Nº 002/21, que previa vários prejuízos como o fim dos anuênios e licença prêmio, ainda não tinha sido votada em plenário, mas até a decisão da Justiça tramitava em comissões.

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CUSTÓDIO ALMEIDA: MANFREDO, SOMOS GRATOS POR SUA VIDA E PELO SEU EXEMPLO

Hoje, 27 de fevereiro de 2021, o professor e padre Manfredo Araújo de Oliveira está completando 80 anos de idade. É uma data especial para festejar a importância deste filósofo cearense, nascido em Limoeiro do Norte, para a formação de centenas de estudantes ao longo da sua trajetória como professor de Filosofia na Regional Nordeste da CNBB e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Já teríamos razões suficientes para homenageá-lo pelas marcas deixadas nas vidas de seus alunos. Muitos gostariam de estar aqui ressaltando as suas qualidades e o seu brilhantismo.

Mas, para além de filósofo, Manfredo é um gigante como pessoa humana: pelo trabalho silencioso com os mais pobres, pela alegria que distribui por onde passa, pelo otimismo em relação à humanidade, pela simplicidade na convivência e pelo reconhecimento das pessoas como outros legítimos, respeitando as diferenças. E quem conhece a sua história certamente admira a opção pelo Ceará como o lugar da realização do seu trabalho intelectual e pastoral.

Depois de ter estudado por quase dez anos na Europa (Itália e Alemanha), movido por sua vocação humanista e pela compreensão de que no Ceará poderia contribuir muito mais com a educação superior e com a conquista da maioridade intelectual de sua gente, escolheu morar em Fortaleza. Voltou da Europa em 1971, momento em que a Filosofia era escassa e perseguida por aqui. Ele poderia ter ficado por lá ou preferido fazer concurso no sudeste do Brasil (USP, UFRJ, UFMG, etc), onde teria interlocutores para filosofar e produzir.

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INFORME SEMANAL COVID-19 SE 8ª 2021

Confira a atualização da situação epidemiológica da COVID-19 em Fortaleza, baseada no Informe Epidemiológico da Semana Epidemiológica 8 de 2021 (SE8/2021).
A média diária preliminar de casos em fevereiro (1-20) é a maior desde o início da pandemia (figura que antecede o informe).
Entre os dias 1 e 10 De fevereiro, ocorreu um aumento de aproximadamente 40% na média móvel, que alcançou 664 casos.
A média diária de óbitos em fevereiro já está acima de dez (10) mortes a cada 24 horas. Dia 20 de fevereiro foram registradas dezoito (18) mortes por COVID-19. Maior número em 24 horas desde junho de 2020.
A média móvel de óbitos dos últimos sete dias (11,4) apresenta um decréscimo mínimo de 14% em comparação à mensurada quatorze dias atrás (13,3). O cenário do município não pode mais ser considerado de baixa mortalidade.
O cenário epidemiológico sugere uma longa segunda onda epidêmica em progressão que agora tende a um padrão de propagação exponencial.
Aglomerados de casos e mortes detectados em fevereiro em diversos bairros sugerem transmissão comunitária sustentada em todo município de Fortaleza.*
A proporção de positividade das amostras (RT-PCR) de residentes de Fortaleza analisadas pelos laboratórios que apoiam a rede pública (LACEN-CE; FIOCRUZ) foi de 31% entre os dias 18 e 25 de fevereiro de 2021. O patamar de positividade continua a sugerir elevada circulação viral.

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