Sine/IDT promove demissões em massa

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Em nota sobre a demissão de 60 profissionais, a Diretoria da Organização por Local de Trabalho aponta que reconhecimento por parte do Governo do Estado

De: Jornal O Povo

O sentimento que nos invade nesta hora é de muita tristeza e indignação. Tristeza por saber que mais de sessenta profissionais e companheiros (as) de trabalho nossos, que dedicaram o melhor de suas inteligências e de seus labores a essa instituição, alguns desde a época da implantação do Programa SINE no Ceará, na década de setenta, estão sendo comunicados de suas dispensas do IDT. Indignação por entender que poderíamos estar trilhando outro caminho, qual seja: o de reconhecimento por parte do governo do estado da importância estratégica e prioritária das políticas públicas do trabalho para o desenvolvimento socioeconômico do estado, e da necessidade de valorizar e fortalecer o SINE/IDT, como o seu principal instrumento de execução, e não esvaziá-lo ainda mais, como está ocorrendo.

Tristeza também por saber que essas demissões poderão acarretar dificuldades e privações de toda sorte nas vidas de muitos desses (as) colegas e de seus familiares, em um contexto social marcado por elevadas taxas de desemprego e enormes dificuldades de recolocação no mercado de trabalho. Indignação também por saber que muitas dessas pessoas dispensadas poderiam estar sendo realocadas em outras atividades, que foram injusta ou precipitadamente suspensas, ou esvaziadas, nos últimos anos, ou poderiam estar sendo mantidas no trabalho com carga horária e vencimentos reduzidos proporcionalmente.

Tristeza ainda por assistir ao irresponsável desmonte do SINE/IDT em um governo do qual se esperava o contrário, ou seja, o fortalecimento da relação contratual com a nossa instituição, o reconhecimento da sua indiscutível capacidade de execução de ações e políticas públicas as mais diversas, não somente na área do trabalho, mas em outras áreas afins e de promoção do desenvolvimento social, para as quais poderia ter a sua qualificação ampliada. Indignação por tanto desrespeito e maus tratos impostos ao SINE/IDT nos anos recentes, por tanta desqualificação grosseira do nosso trabalho, vindos na contramão do reconhecimento da importância e da qualidade deste, que a sociedade cearense nunca deixou de externar, ainda que tenhamos muito por fazer e aprimorar nesse sentido. Indignação ainda por tantos atores políticos com vínculos e proximidade com a instituição, a ponto de indicarem seus diretores, não terem demonstrado interesse ou empenhado o seu capital político em defesa do tratamento que sempre fizemos por merecer, evitando tanta humilhação e pisoteio.

Tristeza também por constatar que o legado de reconhecimento da experiência acumulada e da nossa contribuição para a construção do Sistema Público de Emprego do país, ao longo de quatro décadas, estão sendo soterrados ou postos em posição de invisibilidade, quando poderiam servir de parâmetro de resistência ao apagão das políticas públicas do trabalho, ora promovido pelo governo federal. Indignação também por saber que muitos colegas dos SINEs de outros estados e técnicos do extinto Ministério do Trabalho têm conhecimento e estão escandalizados com essa situação a que chegamos. Eles não conseguem entender como e porque isso está ocorrendo no Ceará, e temem pelo nosso fim e pelos prejuízos que isso acarretará aos trabalhadores cearenses.

Manifestamos nosso mais profundo e sincero respeito, gratidão e solidariedade com as pessoas demitidas. A instituição deve muito a todos vocês. Solicitamos que nos informem sobre todas as pessoas que receberam avisos de dispensa e de seus respectivos contatos (fone/whtsp) para que possamos conhecer a listagem completa e estabelecer contatos e interações com o grupo.

Diretoria da Organização por Local de Trabalho (OLT do IDT)

Link da matéria fonte: https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomardelima/2020/02/12/sine-idt-promove-demissoes-em-massa.html

Postado 13/02/2020

Postado por: George Assunção

O Enem, o BNDES e a Capes

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Presidente e ministro da educação fazem trapalhadas e passam questões ideológicas à frente dos interesses do Brasil 

De: Brasil de Fato

Por: Liana Carleial

Não parece ter nada pior do que um grupo no poder, sobretudo num país subdesenvolvido, que não sabe o que é o ESTADO. Compreender a natureza do Estado, no capitalismo, exige estudo, reflexão, esforço; tudo que esse grupo nunca gostou de fazer. Compreender a imprescindibilidade das políticas públicas e seu alcance também. Esse grupo alçado ao poder no Brasil, pela eleição de 2018, não tem a menor ideia do que seja uma ou outra. Há, porém, uma exceção: eles sabem que o Estado pode lhes trazer benefícios financeiros concretos, prestígio e poder, dependendo dos grupos econômicos que forem beneficiados nesse tempo. Todos os sinais desse quadro sempre foram sabidos. Um parlamentar, há 28 anos exercendo cargos sem qualquer ação relevante para a população que o elegeu seguidas vezes, seria uma senha mais do que suficiente. Nem vou entrar nas questões de corrupção, rachadinha, concessão de cargos sem o trabalho correspondente, aumento inexplicável de patrimônio etc., pois é chover no molhado…

Esse senhor, que hoje preside o país, não respeita as Instituições do Estado, tanto que aos 33 anos foi “aposentado” do Exército brasileiro após insubordinações públicas. Estranhamente foi e é apoiado por generais. Só a história dará conta dessa questão. O seu superministro Paulo Guedes, ainda na campanha, deu mostras de desconhecer o PPA- Plano Plurianual, o mais importante instrumento da ação governamental, quando afirmou que ele mesmo faria o orçamento de 2019. Já não seria suficiente para negar qualquer chance de vitória a esse grupo? Seria, mas não foi. Em decorrência da concepção de que o que conta são os interesses desse grupo no poder, os militares, os policiais e o judiciário terão aumento salarial, normalmente, diante do congelamento dos salários dos demais servidores no país. Não esqueçamos ainda que a reforma da previdência do grupo militar autoriza aposentadoria sem limite de idade e foi precedida de aumentos salariais. Enfim, o Estado serve a eles e a ninguém mais. Claro que beneficia os que o elegeram exatamente para fazer o que estão fazendo; não esqueçamos o pato amarelo (Fiesp), os bancos e os investidores estrangeiros. Com essa concepção de Estado e a blindagem que esses setores conferem a esse grupo no poder, não deveriam nos surpreender todas as agressões à Constituição Federal, ao estado democrático de direito e aos cidadãos, no primeiro ano deste desgoverno.

O Estado é deles e para eles. Só três exemplos capazes de delinear o futuro: o Enem, o BNDES e a Capes. O Enem, inicialmente criado em 1998 para avaliar o desempenho dos alunos no ensino médio, foi reformulado e transformou-se no principal instrumento de seleção (Sisu) entre milhões de alunos para o sistema universitário brasileiro (público e privado), obtenção de bolsa, de financiamento (Prouni) e até de uma vaga numa universidade estrangeira. MEC, Inem, Enem, Sisu construíram o segundo maior sistema do mundo de acesso às universidades, menor apenas que o da China. Associado aos sistemas de cotas, conseguiram também mudar o perfil do alunado: hoje até a USP tem 40% de alunos egressos do ensino público, e não dos cursinhos milionários. Em universidades federais, como a UFPR, são 50%. Sem dúvidas, um grande avanço civilizatório.

Essa é a força do Estado brasileiro por aqueles que compreendem e cumprem o seu papel. O MEC, para este grupo no poder, não passa de um espaço para ação ideológica e a escolha dos ministros atende a esse critério. O Enem 2019 está envolto em erros, negligências, práticas patrimonialistas (como disse, recentemente, a jornalista Helena Chagas: “Quem mandou os estudantes não serem filhos de amigos de Weintraub”), divulgação de listas com notas erradas, correção on-line de resultados de seguidores do ministro no twiter, suspensão e restabelecimento dessa divulgação pela justiça. Como se sentem os estudantes? Que confiança terão no resultado que, finalmente, for considerado divulgável? Como irão encarar o futuro? Poderão ainda acreditar nas Instituições brasileiras?

O BNDES, criado em 1952 para apoiar o desenvolvimento brasileiro, fornecendo crédito de longo prazo, em condições especiais, como tem de ser, quando se trata de setores estratégicos para o país e como o mundo inteligente possui ; O BNDES é alvo da cobiça dos bancos privados, de olho no fundo que lhe dá sustentação e, como teve um papel ainda mais estratégico nos governos do PT, transformou-se numa “geny” e sofreu todo tipo de crítica quanto ao desempenho, lisura dos contratos e competência dos seus servidores. Não adiantaram as declarações de seus ex-presidentes negando tudo isso e, desde a campanha, esse grupo no poder ganhou votos prometendo abrir a “caixa-preta” do BNDES.,

Pois é, o golpe de 2016 essa disputa se acirrou e, finalmente, após “torrar” R$ 48 milhões de reais em pagamentos de consultorias internacional e nacional, os empréstimos sob suspeita foram avaliados e nenhum erro, nenhuma falcatrua, nenhum favorecimento foi encontrado. Não satisfeito, o presidente rechaça, diz que houve um erro qualquer e o “garoto” (o presidente da instituição escolhido por ele e amigo dos seus filhos) iria explicar. O garoto cresceu e veio a público afirmar: “nada mais a dizer: não há caixa-preta”.

A Capes, instituição do estado brasileiro, juntamente com o CNPq, é a responsável pela concessão de bolsas para formação nos níveis de mestrado e doutorado, pesquisadores visitantes estrangeiros e nacionais e, nos últimos 30 anos, consolidou um sistema de pós-graduação no país, com avaliações e acompanhamentos permanentes, mesmo que possamos ter críticas ao sistema. O presidente atual da Capes acaba de propor “um contraponto à Teoria da Evolução e a discussão, com argumentos científicos, do criacionismo”. Até o Vaticano aceita o processo evolutivo como a melhor explicação para os fenômenos da vida, afirma o núcleo de pesquisa que estuda a epistemologia da evolução de Charles Darwin, da USP. Enfim, juntando a essa proposta, a da terra plana e, ainda, a do MRE- Ministério das Relações Exteriores de considerar a religião como política de Estado, voltamos, assim, ali para o contexto do século XV.

A lista de temas, assuntos e ações que poderiam ser abordados na perspectiva de revelar o retrocesso que estamos vivendo, é gigantesca. A discussão aqui limitou-se a três casos ligados ao desenvolvimento do país: o seu financiamento, o acesso dos jovens à formação universitária e a busca pelo avanço científico, questões interligadas, é claro. Só quem não sabe a importância e a imprescindibilidade delas seria capaz de promover tamanho desrespeito e destruição. Ou quem, de fato, objetiva destruir o presente e o futuro do nosso país. No entanto, pelo adiantado da hora, parece que o melhor mesmo é pensar no Carnaval e esperar o desfile da Mangueira. Pelo menos haverá quem fale para o povo brasileiro.

Link da matéria fonte: https://www.brasildefatopr.com.br/2020/02/03/o-enem-o-bndes-e-a-capes

Postado por: George Assunção

Postado em: 04/02/2020

Colação de Grau na UFC: Rejeição ao Reitor

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De: Jornal O POVO

Por: Fernando José Pires de Sousa*

As cerimônias de conclusão dos cursos da Universidade Federal do Ceará, de 14 a 24 de janeiro, revelam que a voz de professores, alunos e servidores é uma força democrática e soberana ao desmascarar a legitimidade do exercício da função do reitor atual Cândido Albuquerque e das nomeações por ele realizadas. Revela-se, assim, uma situação esdrúxula de uma função legalmente preenchida, mas que carece de legitimidade, pelo voto e por aclamação. De fato, ele foi menos votado na instituição, com apenas 610 votos (4,6% do total), sendo o terceiro colocado de uma lista tríplice, mas escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em desrespeito ao candidato mais consagrado.

Este sufrágio mostrou os meios que contrariam princípios democráticos, de se alçar ao nobre posto de dirigente maior de uma instituição pública, como as universidades federais, sucumbem quando expostas a eventos que legalmente não podem ser evitados ou “escondidos”, como foram os cerca de 3.100 concludentes da UFC.

Os que procuraram imputar a segmentos ideológicos de esquerda como autores dos protestos foram ridicularizados pela manifestação de formandos e familiares que, forma uníssona, vaiaram sempre que o atual reitor iniciava as cerimônias, inclusive com palavras de ordem, como “fora interventor”. Isso foi demonstrado por todos os cursos, das ciências exatas às ciências da saúde, sociais e humanas.

Dessa forma, não podendo se “livrar” de tais vexames, as cerimônias foram abreviadas para não mais de 10 minutos, suprimindo falas de representantes de discentes e docentes, contrariando ainda um momento tão esperado ao longos de anos, por concludentes e familiares.

Os que lutam pela universidade pública sentem-se felizes por esta magnífica demonstração dos formandos, cujos anos de aprendizado lhes abriram os olhos contra desmandos que maculam a vida brasileira, como o atual momento do “obscurantismo” político-administrativo da Nação. Que estas manifestações sirvam de estímulo a outros segmentos da sociedade em busca por, além de resistir, realmente livrar o País dos retrocessos que está submetido.

*Professor da Universidade Federal do Ceará e coordenador do Observatório de Políticas Públicas

Link original da matéria no jornal O POVO: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/02/01/fernando-jose-pires-de-sousa–colacao-de-grau-na-ufc–rejeicao-ao-reitor.html

Postado por: George Assunção

Postado em: 02/02/2020

Balanço do sistema Único de Saúde – Programa Le Monde Diplomatique Brasil #28

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Como está o atendimento e os investimentos no Sistema Único de Saúde? Para debater retrocessos, dificuldades e também a importância do SUS, o programa Le Monde Diplomatique recebe Francisco José Carneiro de Freitas, coordenador-adjunto do Conselho Municipal de Saúde; Sheila Ventura Pereira, conselheira municipal e estadual de Saúde; e Éder Gatti, presidente do Sindicado dos Médicos. A apresentação é de Silvio Caccia Bava, editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil. E a realização do programa é uma parceria entre TV PUC, Canal Universitário e TVT.

Postado por: George Assunção

Postado em: 01/02/2020

Reforma da Previdência de Governo Bolsonaro afeta remuneração de docentes da ativa e aposentados a partir do próximo mês

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Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

A Reforma da Previdência de Bolsonaro-Maia, aprovada no ano passado por meio da Emenda Constitucional 103/2019, já começou a afetar diretamente os aposentados e pensionistas portadores de doenças especificadas em lei com a mudança nos descontos do Plano de Seguridade Social (PSS).

Em Comunicado Geral, o Ministério da Economia informou que a partir da folha de pagamento de janeiro de 2020, compensada em fevereiro, os descontos para aposentados e pensionistas enquadrados na nova regra será de 11% sobre o excedente do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Antes da revogação pela EC, o §21 do artigo 40 da Constituição Federal assegurava aos aposentados e pensionistas por doenças incapacitantes que o desconto previdenciário incidiria apenas sobre o que excedesse o dobro do teto fixado pelo RGPS, que em 2019 era de R$ 5.839,45 – não incidindo sobre remunerações inferiores a R$ 11.678,90. Com a nova regra, quem tiver salário superior a R$ 6.101.06, será diretamente afetado.

Na tabela abaixo, construímos uma estimativa de como funcionará o novo desconto para professores e professoras aposentados e/ou pensionistas por doença incapacitante:

Valor da remuneração: R$ 10.000,00
Estimativa de desconto ao PSS anterior: Não se aplicava
Estimativa de desconto ao PSS com a nova regra: R$ 428,89

Reforma também afeta docentes da ativa

Para professores e professoras da ativa, o maior desconto sobre a remuneração vem a partir de março. Os descontos que, em alguns casos, podem chegar a até 1/5 do salário, acontecem por que agora os servidores públicos federais pagarão alíquotas previdenciárias maiores sobre suas faixas salariais.

No entanto, há duas regras distintas para a nova forma de cálculo, baseadas na data de ingresso do servidor docente. Para aqueles que entraram até 3/2/2013, antes da instituição do Funpresp, as alíquotas salariais podem chegar a até 22% da remuneração. Já para aqueles que começaram a trabalhar após essa data ou aderiram voluntariamente à previdência complementar, a regra é a mesma que para trabalhadores do setor privado, seguindo as mesmas alíquotas aplicadas aos servidores mais antigos, mas o limite da contribuição é o teto do INSS. Os valores acima do teto são descontados diretamente no fundo de pensão.

Confira as faixas de alíquotas previdenciárias:

Até um salário mínimo: 7,5%
Mais de um salário mínimo até R$ 2 mil: 9%
De R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12%
De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%
De R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%
De R$ 10.0001,00 a R$ 20 mil: 16,5%
De R$ 20.000,01 a R$ 39 mil: 19%
Acima de R$ 39.000,01: 22%

Para exemplificar, o servidor ou servidora docente que recebe remuneração de R$ 11.000,00 e ingressou antes do Funpresp pagava, pela regra antiga, 11% do seu salário para a previdência, totalizando R$ 1.210,00 de descontos. Agora, os primeiros R$ 998 de sua remuneração, salário mínimo usado para base do cálculo, serão taxados em 7,5%. Os seguintes R$ 1002 reais, terão alíquota de 9%. Outros R$ 1 mil serão taxados em 12%, e assim sucessivamente. Por fim, a alíquota total será de 13,19% e a contribuição será de R$ 1450,83.

Já o professor ou professora que aderiu ao Funpresp voluntariamente ou ingressou após 3/2/2013 e recebe os mesmo R$ 11.000,00 terá quatro faixas de alíquotas incidindo sobre sua remuneração. Os primeiros R$ 998 de sua remuneração serão taxados em 7,5%. Os seguintes R$ 1002 reais, terão alíquota de 9%. Outros R$ 1 mil serão taxados em 12% e os restante, até o Teto do INSS, será taxado em 14%. Além disso, o docente ainda deverá pagar um valor de seu salário para o Funpresp. Antes da Reforma, esse servidor pagava uma alíquota de 5,84% sobre o valor do Teto do INSS, ou seja, R$ 642,34 mensais. Agora pagará R$ 682,55, correspondente a 6,21%, mais o valor devido ao fundo de pensão.

O governo disponibilizou uma calculadora da alíquota para os servidores e servidoras que tiverem dúvidas sobre seus descontos. Você pode acessá-la clicando aqui.

ADUFC-Sindicato se posicionou contra a Reforma 
À época da votação, a ADUFC-Sindicato participou ativamente de discussões, atos e protestos contra a apresentação da Reforma da Previdência de Bolsonaro-Maia – além de divulgar nota de repúdio à sua aprovação, por entender que tal instrumento funcionaria apenas como uma espoliação dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e da população mais pobre – sem atacar os reais problemas que afetam a previdência social no Brasil.

Os exemplos que nos chegam do mundo – Argentina, Chile, França – é que os retrocessos podem ser barrados, com muita disposição de luta. Por isso, a ADUFC tem procurado responder a esses ataques com organização e mobilização. Os Grupos de Trabalho, o Conselho de Representantes e a Assembleia Geral estão ativos. Outros fóruns, que ligam a ADUFC a demais sindicatos, ao movimento estudantil e aos movimentos sociais, também estão funcionando. Os ataques são grandes, mas também é grande a resistência. 

Postado por: George Assunção

Postado em: 31/01/2020

Greta Thunberg e a escola do século XXI

 

Como dialogar com a geração que chega à universidade com a pegada da garota sueca? Ética do compartilhamento, novas formas para decidir e crítica radical são ótimas pistas — mas não bastam. Convite à nossa reinvenção, como educadores

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Por: Roberto Rafael Dias da Silva

Já faz algumas semanas que me sinto interpelado a escrever sobre a educação no século 21 e seus variados desafios. Reconheço que se trata de uma questão controversa e, mais que isso, com intensa presença de futurólogos de variados matizes. Via de regra, aqueles que assumem esta tarefa apostam em modelos educacionais ancorados em variados recursos tecnológicos, em arranjos metodológicos centrados na atividade dos estudantes ou mesmo em formas escolares com design e arquitetura inovadores. Tais preocupações merecem uma reflexão consistente, não resta dúvidas; entretanto, neste texto escolho tomar como foco de minha abordagem outra dimensão, mais próxima ao perfil formativo que tem ingressado em nossas escolas, por meio da chegada de uma geração de meninas e meninos empoderados que povoam nossas instituições com uma nova agenda de preocupações. Como podemos educar a geração de estudantes em que Greta Thunberg foi o exemplar mais representativo do ano de 2019? Quais conhecimentos e experiências formativas precisamos priorizar? Que demandas éticas, políticas e pedagógicas precisam ser reconhecidas pelas escolas neste início de século?

Como é de nosso conhecimento, Greta é uma ativista ambiental sueca de apenas 16 anos de idade. No início do mês de dezembro foi eleita a “pessoa do ano” pela revista “Time”. Nas últimas semanas foi inserida na lista das dez personalidades mais relevantes para a ciência pela reconhecida revista britânica “Nature”. Sua ação política, de caráter global, alertava para as questões climáticas e, seus recursos argumentativos – especialmente quando se dirige aos líderes globais – são bastante enfáticos. Cabe lembrar seu posicionamento na Cúpula do Clima na ONU: “Estamos no início de uma extinção em massa e tudo que vocês falam gira em torno de dinheiro e um conto de fadas de crescimento eterno. Como ousam?”. Paradoxalmente, seus posicionamentos públicos recebem também inúmeras críticas: que age impulsivamente, que é instrumentalizada por determinadas organizações, que não consegue negociar seus posicionamentos, dentre outras. Algumas críticas, importante frisar, ultrapassam os limites da cordialidade, chegando ao nível da ameaça, como foi visto em várias partes do mundo (incluindo o Brasil).

Todavia, meu compromisso neste texto não se encontra em examinar a Greta e suas pautas ambientais. Inquieto-me com um conjunto de adolescentes e jovens – em nossas escolas e universidades, públicas e privadas – que chegam até nossas instituições com visões de mundo bastante específicas. Economia baseada no decrescimento sustentável. Culturas colaborativas e ética do compartilhamento. Combate às formas variadas de discriminação. Intensificação do feminismo e de suas novas pautas. Pensamento computacional e criativas formas de aprendizagem. Diferenciadas literaturas e expressividades corporais. Ou ainda: novos modelos de negociação e de tomadas de decisão na relação com os adultos e as instituições. Esta lista é bastante singela e revela muito superficialmente um conjunto de discussões que atravessam os agrupamentos juvenis de nosso tempo.

Aqui chego no ponto principal que perpassa e institui minha discussão proposta para este texto: quais saberes são importantes para a educação contemporânea? Arrisco três possibilidades pedagógicas, derivadas de minhas experiências e pesquisas com adolescentes e jovens em nosso país, quais sejam: 1) Aceitar que a ética do compartilhamento é uma nova tendência na difusão, apreciação e construção de conhecimentos na escola; porém, ainda necessitamos auxiliá-los na criação de critérios que validem e melhor selecionem as informações e suas formas de tratamento analítico. 2) Apostar em outras formas de tomada de decisão e em uma nova trama de demandas políticas, que muitas vezes podem contrariar setores conservadores. Assembleias públicas, tuitadas, vaquinhas virtuais, fóruns virtuais de discussão e influenciadores digitais variados são ferramentas potentes para ler o nosso tempo. O desafio, enquanto professores e escolas, seria colocar em permanente discussão as questões da qualidade e da equidade na escola dos adolescentes – lembrando-os que a democracia (os direitos e as liberdades individuais) sempre é desejável, seja como valor, seja como procedimento. 3) Nunca esquecer que as escolas e as universidades são espaços destinados ao exercício do pensamento, ou seja, por meio de novos saberes e experiências precisamos mobilizar a crítica radical e colocar todas as pautas sob tensão permanente, inclusive as nossas. Escolas e universidades têm suas tradições; porém, apostar em uma cultura do compartilhamento, em outros modos de decisão política e em uma revitalização do pensamento enquanto vetor na formação humana podem nos trazer pistas para a educação contemporânea. Que as ousadias de Greta Thunberg sejam bem-vindas à escola do século 21!

Para ter acessos ao conteúdo completo acesse: https://oppceufc.wordpress.com

Postado por: George Assunção

Postado em: 26/01/2020

Novo presidente da Capes afronta Universidade

Segue nota oficial do conjunto de pesquisadores do Núcleo de Pesquisa sobre Evolução Biológica da Universidade de São Paulo. O arquivo anexo está também disponível para download em: http://bit.ly/NotaOficialEDEVO_USP

Agradecemos a ampla distribuição em suas organizações, contatos acadêmicos, redes sociais e contatos na imprensa.

Ressalto a importância de diferentes instituições emitirem notas a respeito da introdução do criacionismo nas disciplinas científicas, ou declararem apoio a esta manifestação.

A nomeação do novo presidente da CAPES configura uma afronta à universidade pública e de qualidade de nosso país e a comunidade acadêmica não pode deixar de se manifestar de modo veemente.

……………….

O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução “Charles Darwin” (NAP EDEVO-Darwin), ligado à Pró- Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo, que reúne diversos cientistas atuantes na área da evolução biológica, diante de matéria divulgada no site do jornal Folha de São Paulo de hoje (24/01/2020), sobre opinião emitida por pessoa que será encarregada de dirigir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), ligada ao Ministério da Educação (MEC), vem a público esclarecer que (Cont...)

1- O chamado “criacionismo científico” não é reconhecido pela comunidade científica de nenhum país, reunida em associação científica com membros acreditados junto a instituições acadêmicas desvinculadas de organizações religiosas ou por elas financiadas;

2- Literalmente todas as evidências disponíveis corroboram a explicação da diversidade e estrutura da vida na Terra por meio de processos de descendência com modificação e que todos os seres vivos são conectados por relações de ancestralidade comum. Novas áreas da ciência, como a Genômica, continuamente fortalecem este paradigma. Não existem dúvidas plausíveis de que o processo evolutivo seja a melhor explicação para os fenômenos da vida, uma conclusão aceita há mais de um século e atualmente endossada inclusive por muitas instituições religiosas, como o Vaticano;

3- É amplamente reconhecido que o chamado “design inteligente” é simples eufemismo do dito “criacionismo científico”, sendo que o mesmo exato termo (“intelligent design”) já era usado com o mesmo sentido no século dezoito por teólogos protestantes, como Joseph Butler (1692-1752 ). A expressão foi utilizada originalmente naquele contexto para retomar as teses de Tomás de Aquino a fim de comprovar a existência de uma divindade criadora do universo, o que deixa claro como as expressões têm exatamente o mesmo sentido conceitual;

4- Apenas algumas denominações religiosas têm no criacionismo científico um de seus dogmas centrais, em especial as de maior expressão no chamado “cinturão evangélico” dos Estados Unidos, com tentativas de se introduzir o ensino do chamado “design inteligente” nos currículos escolares. O ensino religioso é permitido no Brasil, mas deve ser restrito à disciplina de ensino religioso, que não é de frequência obrigatória, e não pode incluir proselitismo religioso (Lei 9394/1996, Art 33). A última manifestação do Supremo Tribunal Federal examinou o conteúdo do ensino religioso definido nesse artigo, não abordando a inclusão de dogmas religiosos nas disciplinas científicas;

5- Ao impor aulas de “criacionismo científico” desde os anos iniciais do ensino fundamental a todas as crianças, em disciplina de frequência obrigatória, configura-se uma afronta ao regramento legal brasileiro, por obrigar os filhos de todas as famílias a aprender o que algumas denominações religiosas estadunidenses conservadoras elegeram como dogmas centrais obrigatórios para seus seguidores. Trata-se, portanto, de proselitismo religioso estatal compulsório, vedado expressamente por lei federal. Lembre-se que essa prática também é proibida nas escolas públicas estadunidenses.

6- Além de afrontar uma lei federal infraconstitucional, essa prática, se consumada, afrontará a própria Constituição Federal, ao colocar o estado brasileiro a favorecer certas denominações religiosas, em detrimento de outras. E ainda condenará o Brasil a caminhar de maneira cada vez mais lenta na trilha da melhoria da educação pública, comprometendo irremediavelmente a qualidade da educação, o que, aliás, contraria outro ditame constitucional;

7- Não bastassem as afrontas às leis e à própria Constituição Federal, essa imposição, se implementada, condenará a juventude do país a não compreender questões científicas básicas acerca da vida no planeta, como a origem e a importância da conservação da biodiversidade, o desenvolvimento de resistência a antibióticos por parte de certas bactérias, e tantas outras questões que o mundo moderno veio a entender graças à teoria da evolução.

8- O desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro estará ainda mais comprometido se a anunciada iniciativa vier a ser consumada nas escolas brasileiras de educação básica.

Universidade de São Paulo, 24 de Janeiro de 2020.

Núcleo de Apoio à Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução “Charles Darwin” (EDEVO-Dawin/USP)

NAP EDEVO/Darwin – Av. da Universidade 308, sala 59 – Bl B – São Paulo – SP – Brasil – 05508-040

Davos: meio século de fracassos

“Começa mais uma edição do encontro dos donos do mundo. O crescimento dramático da desigualdade, destacado pela Oxfam, demonstra como o projeto que defendem já não serve a ninguém — exceto a si próprios”

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Foto: Atirador de elite “protege” o encontro dos ultra-ricos. Recurso à repressão tornou-se elemento central da ordem que defendem

Por: Paulo Kliass

Tem início semana a mais recente reunião das elites empresariais globais. Trata-se da 50ª edição anual do Fórum Econômico Mundial (FEM), que se reúne na simbólica cidade de Davos, nos Alpes suíços. Nenhum ambiente poderia ser mais elegante e preservado para os mandatários do financismo internacional e de seus representantes nos governos, nas instituições multilaterais, na imprensa e nas universidades. Um lugar de difícil acesso, incrustrado naquele país que já foi considerado o “paraíso” das instituições bancárias no mundo.

Na verdade, o FEM sempre esteve na vanguarda da crítica a propostas heterodoxas e alternativas para as soluções dos mais graves problemas que afetam o mundo e a maioria de sua população. Basta uma olhada nos principais patrocinadores do evento para termos uma ideia do que se trata. Ali estão representadas as principais corporações gigantes do mundo globalizado. Por exemplo, dentre outras, encontramos na lista: Allianz, IBM, Hitachi, Mitsubishi, Bank of America, Google, Nestle, Barclays, Novartis, Facebook, JP Morgan, Coca Cola, Volkswagen, Tata, Credit Suisse, Unilever, Huawei, HSBC, UBS, Deloitte, VISA, etc, etc, etc. Os dois maiores bancos privados brasileiros são os únicos espécimes do empresariado tupiniquim por ali: Bradesco e Itaú.

O contraponto inescapável foi a criação do Fórum Social Mundial (FSM), que chegou a ganhar força e expressão a partir de seu lançamento em 2001. Seu lema era “um outro mundo é possível”, na busca por se diferenciar em suas proposições com esse pessoal de Davos. No entanto, o FSM pouco a pouco foi perdendo capacidade de agregação e também o espaço nos grandes meios de comunicação. Mas as diferenças entre ambos são evidentes. Enquanto Davos se restringe a reunir a nata do financismo internacional (apenas 3.000 convidados especiais escolhidos a dedo), o FSM chegou a compor 120 mil pessoas do mundo todo em sua edição de 2009, realizada em Belém, capital do Pará.

Os eventos realizados nos Alpes sempre ofereceram todo o suporte político e intelectual necessário para promover uma boa articulação dos interesses desses grandes conglomerados do capital com os representantes dos governos espalhados por todos os continentes. Business, as always. Nos tempos da crítica neoliberal ao chamado “excesso da presença pública na economia”, sempre estiveram ali de plantão, para oferecer toda ajuda necessária. Eram os tempos do Consenso de Washington, da abertura comercial, da desregulamentação, da privatização e da liberalização generalizada. No entanto, nada como um dia após o outro.

Depois de sentidos os efeitos duros da crise econômico-financeira de 2008/9, os encontros anuais passaram tranquilamente a oferecer modelos de ajustes com orientação oposta em termos de política econômica. Nada como um bom pragmatismo para entregar alguns poucos anéis doutrinários por um momento e preservar no longo prazo a essência do modelo perverso do capitalismo desigual e concentrador.

E de uns tempos para cá, a direção do evento passou a incorporar temas mais “delicados” na pauta de seus encontros anuais. Assim, elementos antes considerados heréticos pouco a pouco entram nos debates. A questão da desigualdade social e econômica, a problemática relacionada à sustentabilidade e outros aspectos “sensíveis” entram em discussão. Em 2019, o assunto da “emergência da natureza” lançou aos olhos do mundo a figura da jovem ativista ambiental sueca Greta Thunberg – aquela mesma que depois foi covardemente agredida e desqualificada por Bolsonaro como “pirralha”.

Esse ano o pomposo tema principal do encontro (“Stakeholders for a Cohesive and Sustainable World”) poderia ser traduzido como “Grupos de interesse para um mundo coeso e sustentável”. Uma preocupação sedutora e bastante contemporânea, mas que certamente não revela nenhuma das verdadeiras intenções dos proprietários da riqueza global nos tempos atuais. Afinal, passado meio século de conclaves e encontros da alta cúpula dos mandatários do capitalismo, o sistema só fez aprofundar ainda mais seu grau de exploração, de injustiça e de desigualdades.

Ao longo da semana em Davos deverão ser apresentados estudos e relatos para quase todos os gostos e tendências. No entanto, como o público participante é selecionado com bastante rigor, a grande maioria será composta por defensores do sistema, com alguns ajustes aqui e acolá para evitar exageros e derrapagens. Afinal, se ao conceito de “grupos de interesse” fosse aplicada a acepção mais ampla da grande maioria de trabalhadores e despossuídos do planeta, certamente os caminhos para se obter coesão e sustentabilidade seriam um pouco distintos do padrão considerado aceitável pelas elites planetárias.

Mas pelo menos um dos inúmeros relatórios a serem apresentados deverá destoar no evento. Trata-se de um documento preparado pela Oxfam, uma organização não governamental que se dedica a estudar os fenômenos associados à questão da desigualdade em todo o mundo. A entidade foi chamada pelo FEM a preparar esse material, que se consolidou no texto “Tempo de cuidar”. Para quem ainda não está completamente familiarizado com os horrores que as informações estatísticas revelam sobre o tema, a leitura do relatório é essencial. Já para os que acompanhamos o debate há mais tempo, as informações ali contidas são igualmente fundamentais para divulgar o estado das coisas atualmente em matéria de riscos e ameaças.

As informações divulgadas pela Oxfam, por si só, já seriam suficientes para caracterizar o título desse artigo. Isso porque ao longo dos 50 anos de existência e atuação do chamado “fórum dos ricos” a situação da pobreza e da desigualdade não avançaram um milímetro sequer. Pelo contrário, o quadro de perversidade só foi aprofundado. As elites econômicas e políticos do globo fracassaram em seu discursos de encontrar soluções e implementar políticas para esses problemas que afligem a maioria da população do mundo. Vamos a alguns dos números.

Em 2019, os 2.153 bilionários do mundo detinham o equivalente à riqueza de 4,6 bilhões de pessoas. Ora, se a população mundial está estimada em 7,7 bilhões de pessoas, pode-se inferir o grau de concentração de riqueza. Essa elite aqui mencionada representa apenas por volta de 0,00003% das pessoas abocanhando a riqueza de 60% da população total. Escandalosamente vergonhoso! Desnecessário afirmar que esse encontro periódico de bilionários nada fez para enfrentar tal quadro, conhecido e denunciado há décadas, para não dizer séculos.

Outra comparação procura verificar o nível da concentração de riqueza junto ao 1% dos mais ricos do planeta e não apenas aos classificados como bilionários. Assim, ainda que ampliando-se um pouco o conceito dos “muito ricos”, percebe-se que eles detêm o equivalente à riqueza de 6,9 bilhões de habitantes do planeta Terra. A desigualdade é impressionante.

Caso se introduza uma pitada de elementos de gênero e de raça na análise, o quadro permanece muito grave. O relatório faz outro exercício com as informações disponíveis e chega à conclusão que apenas um punhado de 22 homens mais ricos do globo detêm o equivalente à riqueza de todas as mulheres do continente africano.

O aumento das disparidades entre as regiões mais ricas e mais pobres não significa que as desigualdades no interior dos países capitalistas mais avançados tenham estacionado. Muito pelo contrário, aliás. As contradições entre as remunerações da força de trabalho e as rendas auferidas pelo capital têm aumentado no centro mesmo do capitalismo. Os ajustes promovidos contra os mais pobres para superar a crise da última década só reforçou tal tendência. O documento da Oxfam demonstra que apenas nos países do G7 os salários médios dos trabalhadores cresceram 3% entre 2011 e 2017, ao passo que os dividendos saltaram 31% no mesmo período.

Além disso, boa parte do relatório se dedica a demonstrar as crueldades que envolvem os setores que mais necessitam de maiores cuidados nas sociedades pelo mundo afora, como as mulheres, as crianças e os idosos. As alternativas para minorar os desiquilíbrios no oferecimento de alternativas para os cuidados passam pela necessidade emergente de mudanças nas legislações dos países e por um maior investimento em políticas públicas voltadas a saúde, educação e outras de natureza social.

Mas uma das recomendações apresentadas chama a atenção por sua importância e radicalidade. O seu subtítulo não poderia ser mais explícito: “Acabar com a riqueza extrema para erradicar a pobreza extrema”. O texto indica o seguinte:

(…) ”A riqueza extrema é um sinal de fracasso do sistema econômico. Os governos devem adotar medidas para reduzir drasticamente o fosso entre os muito ricos e o resto da sociedade e priorizar o bem-estar de todas cidadãs e cidadãos em detrimento de lucros e crescimento insustentáveis, evitando um mundo que atenda apenas alguns poucos privilegiados e relegue milhões de pessoas à pobreza. Os governos devem tomar medidas ousadas e decisivas, tributando a riqueza e rendas elevadas e eliminando brechas e regras tributárias globais inadequadas que permitem que empresas e indivíduos ricos se esquivem de suas responsabilidades fiscais.” (…)

Talvez a renúncia sistemática em abordar essa questão estrutural do sistema em que vivemos tenha sido uma das razões para o fracasso desse meio século de existência do FEM.

Bônus: Texto sobre Davos que fala do relatório sobre desigualdades e pobreza publicado pela Oxfam – Link aqui: Tempo de Cuida

Postado por: George Assunção

Postado em: 25/01/2020

Serão os economistas imunes ao aquecimento global?

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Por: Chavagneux, no Alternatives Économiques, traduzido pelo IHU

“Lamentamos dizer que acreditamos que os economistas estão se opondo à civilização humana”. Os professores Andrew Oswald, da Universidade de Warwick, e Nicholas Stern, da London School of Economics, não estão para brincadeira. Sua demonstração é direta: uma olhada no número de artigos dedicados à mudança climática nas principais revistas anglo-saxônicas comprova a falta de interesse da profissão pelo assunto. Pior ainda, as razões sugeridas para explicar essa constatação mostram uma ciência econômica trancada em um círculo vicioso.

Defasagem

Os cientistas fizeram sua parte do trabalho: mostraram-nos que o nosso planeta está em perigo e que se deve à atividade humana, precisamente sua atividade econômica. Agora sabemos que a maneira como produzimos, trabalhamos e consumimos pode provocar danos ambientais e humanos generalizados que podem comprometer a própria existência do planeta e da humanidade.

Uma vez feita a observação, quando tentamos determinar políticas que possam remediar essa situação, passamos das ciências duras para as ciências sociais, dizem-nos os dois professores. Desse ponto de vista, os economistas poderiam ser úteis na proposta de soluções para o debate democrático: quais são as melhores ferramentas para avançar, como distribuir o ônus do financiamento da luta contra o aquecimento climático entre ricos e pobres, entre os diferentes países, etc. Mas aí está: os economistas profissionais tiram sarro do assunto.

O Quarterly Journal of Economics é a revista com a melhor classificação da profissão. Desde a sua criação, no final do século XIX, ela publicou cerca de 4.700 artigos. Quantos desses artigos foram consagrados às mudanças climáticas e à preservação da natureza? Nenhum! Outros cálculos conseguem localizar cinco textos pertinentes, o que é pouco. Certamente, se ampliarmos o espectro para mais de uma dúzia de revistas conceituadas entre economistas, encontraremos cerca de sessenta artigos. Sobre um total de 77 mil, ou seja, 0,07% das publicações… “Um grande fracasso da nossa profissão”, exasperam-se os dois autores.

Duas razões terríveis

Por que os economistas negligenciam a questão mais crucial para o futuro da humanidade? Oswald e Stern sugerem duas razões, que mostram as aporias nas quais a ciência econômica contemporânea se meteu.

Por um lado, a necessidade de redirecionar o comportamento econômico de pessoas e empresas tem um custo. Não podemos nos contentar com pequenos cálculos e com o desenvolvimento de modelos abstratos; os efeitos redistributivos são importantes, o que, na linguagem de nossos dois especialistas, torna “a economia política central”. E eles vão ainda mais longe: “devemos levar a sério a dimensão ética e de filosofia moral” do assunto. Isso contraria um século de pensamento econômico, cujos principais representantes sempre quiseram descartar os aspectos políticos e morais de suas análises, interessando-se a economia segundo eles pelos meios, e não pelos fins. Eis a disciplina capturada pela realidade.

Por outro lado, o reconhecimento dos economistas depende, atualmente, de sua capacidade de publicar artigos em grandes periódicos respeitáveis. O que o vencedor do prêmio do Banco da Suécia em economia, James J. Heckman, e um colega chamaram de “tirania do top 5”, uma situação que eles contestam energicamente [2]. Entre os argumentos apresentados está o seguinte: esse pequeno grupo de revistas favorece a reprodução de ideias já publicadas. “Os artigos verdadeiramente inovadores não sobrevivem às provas de seleção do mainstream, que prefere a “ciência normal” à “nova ciência”.

Depois encontramos a observação de Oswald e Stern: “Os economistas universitários estão obcecados pelo fato de publicar em si e agradar o comitê de potencial seleção. Pensamos que a razão pela qual poucos economistas escrevem sobre mudanças climáticas é que outros economistas não escrevem sobre mudanças climáticas!” Um processo autoinstituído de status quo que dificulta a publicação quando se olha para as evoluções do mundo. Até mesmo Joseph Stiglitz, amplamente reconhecido por seus colegas, teve que publicar seus trabalhos sobre o meio ambiente em uma revista europeia! [3]

A mesma observação foi feita há alguns anos: antes da crise dos subprime, era difícil publicar artigos sobre instabilidade financeira, pois não era um assunto! O mesmo processo se repete todas as vezes entre os economistas dominantes. Apesar de todo o trabalho dos cientistas, a maneira como a ciência econômica foi construída durante várias décadas impede-a majoritariamente – a França parece melhor deste ponto de vista – de se interessar pela questão mais crucial para a humanidade.

Notas:

[1] Em “Why Are Economists Letting Down the World on Climate Change?”, voxeu.org, 17 de setembro de 2019.

[2] “Publishing and Promotion in Economics: the Tyranny of the Top 5”, NBER Working Paper n. 25093, março de 2019.

[3] Ver alternatives-economiques.fr.

Link da matéria original: aqui

Postado por: George Assunção

Postado em: 25/01/2020

ADUFC PUBLICA NOTA DE REPÚDIO A FALA DE SECRETARIO DA CULTURA DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

“A Diretoria da ADUFC vem a público repudiar veementemente a fala do Secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Roberto Alvim, que utilizou as mesmas palavras de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolph Hitler, para explicitar seu projeto de uma política de cultura nazista. Alvim se pronunciou em vídeo divulgado dia (16/1), anunciando prêmio de “patrocínio a obras artísticas”.

Leia a nota completa:
http://adufc.org.br/2020/01/17/nota-de-repudio-discurso-do-secretario-especial-da-cultura-roberto-alvim-e-orientacao-cultural-nazista-do-governo-bolsonaro-sao-inadmissiveis/

Postado por: George Assunção

Postado em: 19/01/2020

Cerimônia do terceiro dia de colação de grau na UFC é acompanha de mais manifestações

A cerimônia do terceiro dia de colação de grau da Universidade Federal do Ceará, que ocorreu dia (16/1), foi abreviada bruscamente mais uma vez. Durando apenas pouco mais de cinco minutos, a cerimônia cumpriu o mesmo ritual presenciado na noite anterior (15/1), desmentindo completamente a alegação de que um ato havia atrapalhado a continuidade da solenidade da noite anterior. O interventor, na verdade, decidiu “abreviar” as duas cerimônias por não suportar ouvir vaias sempre que tentava discursar. Suprimiu os tradicionais discursos de representantes discentes e docentes e decidiu que apenas ele falaria. Mas, novamente, de maneira espontânea e generalizada, as vaias cobriram a voz do interventor. As imagens falam por si.

Confira o vídeo com a cerimônia completa da noite:
https://www.youtube.com/watch?v=38WFnRjsZuE

Postado por: George Assunção

Postado em: 19/01/2020

 

Saiba tudo sobre o protesto ocorrido na cerimônia de colação de grau da UFC

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Foto: Nah Jereissarti/ADUFC Sindicato

“Até as árvores dos Jardins da Reitoria sabem que o protesto realizado por professores e estudantes na cerimônia de colação de grau da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, no dia 14 de janeiro de 2020, era contra a intervenção na Universidade e não contra a colação de grau. Mas foi esta a distorção dos fatos que o interventor Cândido Albuquerque apresentou em nota oficial que criminaliza e ameaça professores, estudantes e a ADUFC.”

*Leia a nota completa em nosso site:*
http://adufc.org.br/2020/01/15/nota-da-adufc-sobre-cerimonia-de-colacao-de-grau-2019-2-em-fortaleza/

“O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC) vem a público denunciar que a “Nota da Administração superior da Universidade Federal do Ceará: Abreviação do segundo dia da Cerimônia de Colação de Grau 2019.2”, publicada na página da UFC às 19h23 do dia 15 de janeiro de 2020 – portanto apenas 10 minutos após o encerramento abrupto da cerimônia – constitui uma fraude.”

*Leia nossa nota-denúncia completa:*
http://adufc.org.br/2020/01/15/nota-da-adufc-sobre-falso-relato-em-nota-publicada-na-pagina-da-ufc-apos-cerimonia-de-colacao-de-grau-2019-2-em-fortaleza-no-dia-15-1-2020/

A cerimônia do terceiro dia de colação de grau da Universidade Federal do Ceará, que ocorreu hoje (16/1), foi abreviada bruscamente mais uma vez. Durando apenas pouco mais de cinco minutos, a cerimônia cumpriu o mesmo ritual presenciado na noite de ontem (15/1), desmentindo completamente a alegação de que um ato havia atrapalhado a continuidade da solenidade da noite anterior. O interventor, na verdade, decidiu “abreviar” as duas cerimônias por não suportar ouvir vaias sempre que tentava discursar. Suprimiu os tradicionais discursos de representantes discentes e docentes e decidiu que apenas ele falaria. Mas, novamente, de maneira espontânea e generalizada, as vaias cobriram a voz do interventor. As imagens falam por si.

Confira o vídeo com a cerimônia completa da noite de hoje:
https://www.youtube.com/watch?v=38WFnRjsZuE

Postado por: George Assunção

Postado em: 16/01/2020

Mensagem de Natal do OPP

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A todas e todos colaboradores do OPP e aos que nos prestigiam como seguidores, aproveitamos para reiterar o caráter público e o compromisso deste programa de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), que tem como missão “Constituir-se como instância de promoção do controle social, fundado em informações, estudos, pesquisas e debates que possibilitem análises críticas e propositivas sobre as políticas públicas implementadas no Ceará”, e, como objetivo geral “Contribuir para a formação acadêmica e para o fortalecimento da cidadania e do controle social visando uma atuação mais eficaz do estado na concepção e implementação de políticas públicas para a melhoria das condições de vida da população cearense”.

Nossa mensagem do ano passado alertava para a triste situação que o país sofreria com a atual administração federal e os desafios a enfrentar: “A condução do país, com a administração federal dos próximos anos, delineia um horizonte sombrio em todos os sentidos, que pode comprometer a própria democracia. Assim, os desafios de todos que se identificam com as referidas bandeiras exigem maior ímpeto e mobilização como resistência a retrocessos e busca pela valorização das instituições e políticas públicas que atendam os anseios dos mais necessitados e carentes por mudanças profundas, capazes de resgatar a dívida social acumulada ao longo da nossa história”. 

O Observatório de Políticas Públicas-OPP completa 14 anos. Vivemos, em boa parte deste período, a revitalização da esperança, que sempre acompanhou o povo brasileiro, mas que tem sido abalada profundamente pelo rolo compressor destrutivo das reformas e medidas que no atacado e no varejo têm eliminado direitos e benefícios que amparavam os trabalhadores e conferiam perspectivas promissoras em melhoria das condições de vida. Como um tsunami, sob os aplausos e o apoio da mídia e das elites econômicas, de uma boa parte de uma classe média alienada e abastada, ao lado de interesses do grande capital internacional, notadamente o financeiro, o Estado brasileiro tem sido profundamente minado em suas funções reguladoras e promotoras do desenvolvimento e da justiça social. 

Numa verdadeira cruzada ultraliberal procuram acabar com os serviços públicos e com os servidores públicos, como se pode constatar a partir das propostas de redução de recursos, de eliminação de funções, sem falar das  privatizações de estatais que garantem soberania e garantia de conquistas tecnológicas num mundo cada vez mais competitivo. O setor público vem sendo atacado severamente desde 2018, quando foram extintos cerca de 60 mil empregos, em abril de 2019 foram mais 13 mil e agora, com o Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira, o O governo extinguiu 27,5 mil cargos na administração federal, totalizando nestas três investidas, nada menos do que 100,5 mil. A saúde foi a mais atingida neste decreto, com 81% (22.476) dos cargos no Ministério da Saúde, sendo 10.661 cargos de agentes de saúde, o que afeta consideravelmente a atenção básica de saúde que já vem sofrendo profundamente com o desmantelamento do programa mais médicos. Tal decreto afeta também a educação ao proibir a realização de concursos públicos para ocupar cerca de 20 mil cargos técnicos e administrativos em aberto no Ministério da Educação e das instituições federais de ensino. E isto sob a alegação de promover maior eficiência na ação do Estado, eterno argumento liberal que procura enaltecer a superioridade dos serviços privados e terceirizados e desprestigiar a oferta pública de serviços essenciais à sociedade, cujos maiores usuários são os mais necessitados.      

Frente a tudo isto, o OPP se posiciona ao lado das forças progressistas da sociedade e de suas representações, em defesa da democracia, dos direitos humanos, sociais e políticos e do fortalecimento do Estado e da esfera pública, notadamente na saúde e no ensino gratuitos, desde à tenra idade ao idoso, da educação básica à universidade. Também luta pela preservação da natureza e do meio ambiente e pelo direito das famílias e trabalhadores do campo à terra e a condições dignas de trabalho, de prosperidade e de paz. Também está ao lado das famílias e trabalhadores urbanos pelo direito a empregos decentes, habitação, saneamento, transportes, segurança etc.

Aproveitamos para agradecer e desejar a todos e todas, em especial à universidade pública e aos estudantes, bolsistas, funcionários, docentes e colegas, pela colaboração que sempre dispensaram para a efetivação das atividades desenvolvidas pelo OPP. Não poderíamos deixar de agradecer aos mais de mil assinantes que acompanham nosso blog, pela fidelidade e estímulo que nos conferem para seguirmos adiante!

Boas festas e que tenhamos nossas esperanças revigoradas!

Observatório de Políticas Públicas

Coordenação

I CONGRESSO DA REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA

A Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) anuncia a realização do seu 1º congresso,  entre os dias 13 a 15 de maio de 2020, em Eusébio, na Fiocruz Ceará, tendo como tema central “Inovações na formação de trabalhadores e trabalhadoras em saúde da família no nordeste brasileiro”.

A estratégia saúde da família (ESF) passa por grandes mudanças e se constitui como uma conquista da saúde pública brasileira. E um aspecto central para o pleno desenvolvimento da ESF é a formação dos trabalhadores e trabalhadoras que estão no cotidiano das práticas de cuidado e de ensino.

A proposta é promover o diálogo entre os profissionais, acadêmicos, gestores e estudantes sobre a formação e as possibilidades de inovação na ESF, tendo como foco a qualificação e fortalecimento desta Estratégia. Teremos uma rica programação com atividades cientificas interativas e culturais, assim como outros espaços da troca de saberes e experiências.

Convidamos vocês para esse diálogo que é científico e político, já que estamos tratando de uma política pública em saúde, das mais exitosas implantadas no Sistema único de Saúde.

Local do Evento

13/05/2020 – 15/05/2020

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Ceará

Link da matéria fonte e local de incrições: https://www.even3.com.br/congressorenasf/

Para ter acessos outros conteúdos como esse, acesse nosso blogger: https://oppceufc.wordpress.com

Postado por: George Assunção

Postado em: 12/02/2020

“O Brasil não é um país monolíngue”

Por: MARCELA TOSI

De: OPOVO

No Brasil, são faladas mais de 150 línguas indígenas e cinco delas têm mais de 10 mil falantes, segundo dados do Censo 2010. O País é repositório de uma grande variedade de línguas e berço de pelo menos dois grandes troncos linguísticos: o macro-jê e o tupi. Este último é homônimo da língua que, embora não esteja entre as mais faladas atualmente, faz parte do processo de formação brasileira e desperta a curiosidade de muitas pessoas.
Foi da curiosidade de estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) que surgiu um grupo de discussão sobre tupi antigo e também um curso de férias. Em entrevista ao O POVO, a professora Suene Honorato, do Departamento de Literatura da universidade, conta sobre o curso que coordenará nas tardes das próximas quintas-feiras e discute algumas questões despertadas nos encontros que acontecem desde o início de 2019.

image--000A professora do Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suene Honorato, pesquisa sobre representação dos indígenas na literatura produzida por autores/as indígenas e não indígenas. Ela coordenará o curso de férias sobre tupi antigo.

OPOVO – Como surgiu a ideia de estudar tupi antigo?

Suene Honorato – A proposta surgiu de alguns estudantes durante aulas de literatura brasileira. Nas aulas eu costumo falar do livro O Selvagem, do Couto de Magalhães. É uma obra de 1875 que apresenta um curso de tupi, na época chamado nheengatu, e aí eu brincava que quem quisesse aprender tupi tinha ali um curso…

(Cont…)

Para continuar lendo, acesse nosso blogger pelo: https://oppceufc.wordpress.com/

SERVIÇO:
Curso livre de férias sobre Tupi Antigo

Data: todas as quintas-feiras, a partir do dia 19/12
Horário: das 14h às 17h30min
Local: Sala 1 do Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Mais informações: suenehonorato@letras.ufc.br
Gratuito e aberto ao público. Sem inscrição. Não oferece certificado.

Postado por: George Assunção

Postado em: 21/12/2019

 

SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO – A CIDADE LINEAR: UMA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE DE FORTALEZA-CE (PROJETO ORLA 2018)

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 22 de Novembro de 2019 às 08:00h.

Local: Campus do Pici – UFC (No Departamentos de Estudos Interdisciplinares –DEINTER, Bloco 860)

Para ficar por dentro de todas as nossas publicações e destaques, acesse nosso blogger: https://oppceufc.wordpress.com/

Postado por: George Assunção

Postado em: 20/11/2019

Extrema pobreza atinge 13,5 milhões: a pesquisa do IBGE e o papel do Estado na garantia de direitos

Pobreza-Pixabay

Dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a extrema pobreza subiu no Brasil, somando 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com uma renda mensal per capta de até 145 reais. Segundo o documento, o contingente é recorde em sete anos. O percentual de pessoas na extrema pobreza atingiu, em 2018, 6,5% da população brasileira, maior patamar desde o início da pesquisa em 2012. Em comparação, esse contingente de pessoas se equivale à população da Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal, pontua o IBGE.

A Síntese também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

A pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos 38,1 milhões de pessoas. E as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente, 27,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Em 2018, a redução da pobreza se deu principalmente no Sudeste, que registrou menos 714 mil pessoas nessa condição, sobretudo no estado de São Paulo (menos 623 mil). Quase metade (47%) dos brasileiros abaixo da linha de pobreza em 2018 estava na região Nordeste. O Maranhão foi o estado com maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha de pobreza, (53,0%). Já Santa Catarina, que também se mostrou o estado menos desigual, apresentou o menor percentual de pobres. Todos os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram indicadores de pobreza acima da média nacional.

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Em 2018, pessoas de cor ou raça preta ou parda tiveram rendimento médio domiciliar per capita de R$ 934, quase metade do rendimento de R$ 1.846 das pessoas de cor ou raça branca. Entre 2012 e 2018, houve ligeira redução dessa diferença, explicada por um aumento de 9,5% no rendimento médio de pretos ou pardos, ante um aumento de 8,2% do rendimento médio dos brancos. Mas tal redução não foi capaz de superar a histórica desigualdade de rendimentos, em que brancos ganham o dobro de pretos e pardos.

grafico-cor-ou-raca-sis-02

Em relação às condições de moradia, 56,2% (29,5 milhões) da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 25,8% (13,5 milhões) não são atendidos com abastecimento de água por rede; e 21,1% (11,1 milhões) não têm coleta de lixo. Tanto em relação às inadequações habitacionais como em relação à ausência de saneamento, as proporções registradas são maiores entre pretos e pardos do que entre brancos. Entre pretos e pardos, 42,8% (49,7 milhões) não são atendidos com coleta de esgoto; 17,9% (20,7 milhões), não têm abastecimento de água por rede; e 12,5% (14,5 milhões) não têm acesso a coleta de lixo. Com informações do IBGE

Postado por: George Assunção

Postado em: 18/11/2019

LIVRO: POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E DIREITOS SOCIAIS

Livro - Politicas de austeridade e direitos sociais

Organizadores
Lawrence Estivalet de Mello
Josiane Caldas
José Antônio Peres Gediel
Coordenadores
Liana Maria da Frota Carleial
Yanick Noiseux

APRESENTAÇÃO

Este livro, produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná, espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as políticas públicas, as relações de trabalho e os Direitos Sociais, na economia financeirizada.

A edição desta obra só se tornou possível graças ao financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que propiciou a realização do II Colóquio Internacional Brasil/Canadá – Políticas de austeridade: Impactos socioeconômicos, lutas sociais e resistências coletivas de 20 a 23 de março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

Trechos da contracapa:
“(…) os processos de sobreacumulação vividos no capitalismo engendraram novas formas de deslocamento das possibilidades de valorização, para garantir que a lógica do sistema continue funcionando. Estas saídas para a valorização do capital são denominadas por Harvey processo de acumulação por espoliação. É disto que trata este livro que o leitor tem nas mãos. Dividida em três partes principais, com a maior parte dos textos sobre o Brasil, a obra também oferece reflexões sobre processos de resistência e precarização do trabalho na Índia, nos Estados Unidos e no Canadá”.
Trecho do Prefácio, escrito por Maria de Mello Malta, Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ, Coordenadora do Laboratório de Estudos Marxistas (UFRJ/UFRuralRJ) e Pró-Reitora de Extensão da UFRJ (2015-2019).“Este livro, produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (PPGD/UFPR), espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as políticas públicas, as relações de trabalho e os Direitos Sociais, na economia financeirizada. A produção desta obra só se tornou possível graças ao financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao apoio do Coletivo Nacional de Advogados dos Servidores Públicos (CNASP)”.
Trecho da Apresentação, escrita por Fernando Pires (OPP/UFC), José Antônio Peres Gediel (NDCC, PPGD/UFPR), Liana Maria da Frota Carleial (NDCC, PPGD/UFPR) e Yanick Noiseux (GIREPS, Universidade de Montréal)

 

(Cont..) Link para ler o material completo ou baixar o livro: Ebook – Politicas de Austeridade e Direitos Sociais

Postado por: George Assunção

Postado em: 11/11/2019

LIVRO: ESTRATÉGIAS AUTORITÁRIAS DO ESTADO EMPREGADOR – ASSÉDIO E RESISTÊNCIA

Imagem do Livro

2017 © Todos os direitos autorais reservados

Coordenação editorial
Lawrence Estivalet de Mello
Revisão
Luiza Andrade da Luz
Revisão Técnica
Lucas Soares
Diagramação
Tiago Jaime Machado / Kaygangue
Capa
Raro de Oliveira
Conselho Editorial
Aécio Alves de Oliveira (UFC)
Daniela Muradas Reis (UFMG)
Fernando José Pires de Sousa (UFC)
Laura Souza Fonseca (UFRGS)
Maria Aparecida Bridi (UFPR)
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ)
Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)

APRESENTAÇÃO

Este livro é um convite à reflexão coletiva e à formulação sobre temas a um só tempo complexos e delicados. Condensa estudos de pesquisadores de oito programas de pós-graduação (PPGD/UFPR, PPGHCTE/UFRJ, PPGH/UFF, PPGCS/UNICAMP, PPGD/UFAL, PPGE/UFSC, PPGP/UFSC, PPGA/UFSC) e advogados de sindicatos comprometidos com as lutas sociais. É fruto de financiamento institucional, promovido em rede por núcleos de pesquisa de pós-graduação e ex-tensão (LEMA/UFRJ e NDCC/UFPR), OAB-RJ (Comissão de Direitos Humanos) e CNASP (Coletivo Nacional de Advogados dos Servidores Públicos), para distribuição livre.

Trata, sob diversos aspectos, de violações à saúde e à vida privada de trabalhadores brasileiros. Analisa a tensão permanente a que esta classe está submetida no seu cotidiano, quando do complexo exercício dialético entre luta e subordinação, ora na busca por autonomia, ora na exposição à precariedade dos modos de ser neste tempo histórico. A vida “embrulha tudo”, como diz Guimarães Rosa: “aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta”. Assim é que são necessárias redes de colaboração, para que estejamos atentos solidariamente, nunca sozinhos, às graves transformações neoliberais em curso no Brasil, com impactos devastadores sobre a saúde daqueles e daquelas que vivem do trabalho. Como conclui Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

(Cont..) Lei ou baixe o livro completo acessando este link: LIVRO: ESTRATÉGIAS AUTORITÁRIAS DO ESTADO EMPREGADOR – ASSÉDIO E RESISTÊNCIA

Postado por: George Assunção

Postado em: 08/11/2019

 

Estado e servidor público no Brasil: é possível avançar rumo a um projeto de desenvolvimento?

Por: Liana Maria da Frota Carleial-UFPR1

“ Ainda mais num país como o Brasil, onde o nível de ineficiência na gestão pública é enorme” Sérgio Fausto

Não é difícil, especialmente no Brasil de hoje, encontrar cidadãos em diferentes grupos sociais, sejam, empresários, professores, estudantes, jovens, idosos, políticos, representantes da mídia que compartilham da mesma opinião expressa na epígrafe desse artigo. Não deixa de ser curioso pois parece faltar clareza de que Estado e firma são duas organizações distintas no capitalismo, e essa distinção inicia-se a partir dos pressupostos e objetivos de cada uma delas.

Além disso, desconhecemos qualquer estudo que tenha construído uma metodologia capaz de estabelecer uma comparação precisa entre os resultados de cada uma delas e que permita, de fato, concluir quem é mais eficiente. A meu ver não é possível à luz da racionalidade, estabelecer tal comparação. Ou seja, estamos mesmo diante de uma impossibilidade.

(Cont…) Leia o conteúdo completo clicando neste link: Estado Servidor

Postado por George Assunção

Postado em:08/11/2019

SEMINÁRIO – PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO CONTEXTO HOSPITALAR, EM FORTALEZA – CE.

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 25 de Outubro de 2019 às 08h.

Local: Campus do Pici – UFC (Bloco 06 – Sala 3)

Para ficar por dentro de todas as nossas publicações e destaques, acesse nosso blogger: https://oppceufc.wordpress.com/

Postado por: George Assunção

Postado em: 24/10/2019

SEMINÁRIO – EMPREENDEDORISMO COMO ALTERNATIVA PARA CRISE DO EMPREGO: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CORREDORES DIGITAIS

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 25 de Outubro de 2019 às 10h.

Local: Campus do Pici – UFC (No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860)

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Postado por: George Assunção

Postado em: 24/10/2019

CONVITE – Lançamento do livro: “Políticas de Austeridade e Direitos Sociais”


Convite do Lançamento do Livro - Atualizado

Observatório de Políticas Públicas (OPP/UFC) convida amigos e amigas para neste dia 30 de Outubro participarem, no Auditório da Adufc, dos debates de lançamento desta nova produção coletiva que conta com a participação de professores da UFC, colaboradores do OPP. Será um importante momento de diálogo sobre os resultados de pesquisas e sobre os desafios concernentes a luta pelos direitos sociais, neste difícil momento pelo qual passa a democracia brasileira.

A edição desta obra só se tornou possível graças ao financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que propiciou a realização do II Colóquio Internacional Brasil/Canadá – Políticas de austeridade: Impactos socioeconômicos, lutas sociais e resistências coletivas de 20 a 23 de março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

O colóquio estreitou o diálogo entre os pesquisadores do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC, vinculado ao PPGD/UFPR) com o Groupe de Recherche Interuniversitaire et Interdisciplinaire sur L’emploi, la Pauvreté et la Protection Sociale – GIREPS, constituído por pesquisadores da Universidade de Montréal, Universidade Mc Gill, Universidade do Québec, Universidade do Québec à Montréal e do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Ressalte-se que o primeiro Colóquio, sob o título “Colóquio Internacional sobre Mercado de Trabalho, Trabalhador Pobre, Proteção Social e Enfrentamento da Pobreza nos Contextos do Brasil e Canadá” foi realizado em Fortaleza, em 2012, na UFC, graças ao apoio financeiro do BNB e ao Acordo com a Universidade de Montréal, sob a coordenação do OPP/UFC e do GIREPS. Como resultado foi publicado o livro Trabalho, desenvolvimento e pobreza no mundo globalizado: abordagens teórico-empíricas e comparações Brasil-Canadá, pelas Edições UFC.
Contamos com a presença de todos e todas. A entrada é gratuita e serão sorteados exemplares físicos do livro. Ressaltamos que a obra não será comercializada, mas apenas distribuída para universidades, movimentos sociais e pesquisadores(as). Após o lançamento, será disponibilizada a versão em e-book, de forma gratuita.
Trechos da contracapa:
“(…) os processos de sobreacumulação vividos no capitalismo engendraram novas formas de deslocamento das possibilidades de valorização, para garantir que a lógica do sistema continue funcionando. Estas saídas para a valorização do capital são denominadas por Harvey processo de acumulação por espoliação. É disto que trata este livro que o leitor tem nas mãos. Dividida em três partes principais, com a maior parte dos textos sobre o Brasil, a obra também oferece reflexões sobre processos de resistência e precarização do trabalho na Índia, nos Estados Unidos e no Canadá”.
Trecho do Prefácio, escrito por Maria de Mello Malta, Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ, Coordenadora do Laboratório de Estudos Marxistas (UFRJ/UFRuralRJ) e Pró-Reitora de Extensão da UFRJ (2015-2019).“Este livro, produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (PPGD/UFPR), espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as políticas públicas, as relações de trabalho e os Direitos Sociais, na economia financeirizada. A produção desta obra só se tornou possível graças ao financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao apoio do Coletivo Nacional de Advogados dos Servidores Públicos (CNASP)”.
Trecho da Apresentação, escrita por Fernando Pires (OPP/UFC), José Antônio Peres Gediel (NDCC, PPGD/UFPR), Liana Maria da Frota Carleial (NDCC, PPGD/UFPR) e Yanick Noiseux (GIREPS, Universidade de Montréal)
Participe: dia 30 de Outubro no auditório da Adufc (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará). Na oportunidade haverá sorteio de 10 livros e coquetel!!!
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Postado por: George Assunção
Postado em: 23/10/2019

NEOLIBERALISMO: GENOCÍDIO DE ALMAS

Por Marcio Sotelo Felippe
Em 1947, uma aprazível localidade suíça, Mont Pelerin, abrigou uma reunião que afetou profundamente o rumo do nosso tempo. Somos todos hoje, de um ou de outro modo, prisioneiros de Mont Pelerin. Ali se iniciou a brutal trajetória do neoliberalismo.
O encontro foi organizado pelo economista austríaco Friedrich Hayek, que poucos anos antes publicara O caminho da servidão. Os conceitos da obra foram a tônica da reunião de Mont Pelerin. Nela, estavam presentes Ludwig von Mises, Milton Friedman, Karl Popper, entre outros campões do liberalismo. A partir dali, fundada a Mont Pelerin Society, uma extensa profusão de trabalhos se difundiu mundialmente. Demoraria algumas décadas para que a teoria fosse testada em um “laboratório”, o Chile de Pinochet. Mais alguns anos, Tatcher e Reagan a puseram no centro do poder mundial.
Ambos logo trataram de deixar claro que tipo de liberdade estava associada ao “liberal” da expressão neoliberalismo. O primeiro, com o enfrentamento da greve dos mineiros, que desarticulou e paralisou o movimento sindical inglês. O segundo, com a reação à greve dos controladores de voo, demitindo 11 mil grevistas e banindo-os do serviço público. Nesses dois episódios, o neoliberalismo mostrou seu cartão de visitas.
O neoliberalismo é um fenômeno multifacetado. Não se trata de mais uma entre outras doutrinas econômicas porque, para além da economia, atinge aspectos da existência. É uma ruptura profunda que precisa alcançar a consciência das pessoas para que vingue como doutrina econômica. Nesse aspecto, há uma semelhança com o fascismo, que se legitimar buscando e obtendo apoio de massa e, quiçá, podem andar juntos, como no Chile de Pinochet.
A doutrina estritamente econômica é bem conhecida. Desregulamentação, privatizações, diminuição do papel do Estado, revogação de direitos ou obstáculos a direitos.
Mas é uma ruptura profunda porque implica uma base filosófica moral para reconfigurar as relações sociais. Fazer de virtudes defeitos e de defeitos virtudes.
George Monbiot, acadêmico britânico e colunista do The Guardian, em texto lapidar, fez uma síntese disto. O neoliberalismo é “uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e alterar o foco do poder”.
Nele, prossegue Monbiot, a concorrência passa a ser a característica definidora das relações humanas. Organizações de trabalhadores são distorções do mercado, que impedem a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é uma virtude. O igualitarismo é moralmente corrosivo. Rico é quem merece ser rico, desconsideradas educação e origem social. Pobres são pobres porque, ineptos, fracassaram: “em um mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás são tidos e autodefinidos como perdedores”.
Nesse mundo de indivíduos isolados e competidores, mundo da hierarquia natural de vencedores e perdedores, compreende-se a frase de Margaret Tatacher, uma síntese cabal do neoliberalismo: “mas o que é a sociedade? Não existe esta coisa. O que existe são homens e mulheres, indivíduos e famílias”.
Há aí uma tremenda ruptura filosófica: nas esferas moral e política desaparece a relação da parte com o todo. Do indivíduo com a sociedade. Se isso desaparece, não há mais juízos morais minimamente razoáveis e a política se transforma em exercício de poder sem limites quando convém.
Tudo se passa como no estado de natureza de Hobbes, uma luta desenfreada de todos contra todos, de indivíduos atomizados. Hobbes supôs esse estado de natureza para construir uma teoria da sociedade politicamente organizada, que seria exatamente a relação da parte com o todo, representado pelo soberano. O neoliberalismo resgata o estado de natureza de Hobbes e congela a existência humana nele. Usando uma expressão de Marx, indivíduos são mônadas dobradas sobre si mesmas. Competem, os mais fortes vencem e não pode haver solidariedade social. A solidariedade é moralmente corrosiva.
São visíveis várias consequências do neoliberalismo. Na esfera econômica estão à nossa volta, comprometem nossas existências materiais, pauperizam a massa, tornam possível uma acumulação desenfreada, particularmente do capital financeiro. Mas há aspectos velados, consequências ocultas que somente agora podemos começar a vislumbrar. Nessa remodelação da existência humana em que a meritocracia substitui a solidariedade e fica internalizada a ideia de uma competição entre indivíduos, o desvalor da solidariedade, abre-se um buraco na alma.
O filósofo italiano Franco Berardi afirma que “não pode ser acaso o fato de que nos últimos 40 anos o suicídio tenha crescido enormemente (em particular entre os jovens). Segundo a Organização Mundial de Saúde, trata-se de um aumento de 60%. É enorme. Trata-se de um dado impressionante, que precisa ser explicado em termos psicológicos e também em termos sociais”.
Berardi, ao constatar esse quadro, perguntou-se: o que aconteceu nos últimos 40 anos? Por que as pessoas, justo nesses 40 anos, se suicidaram mais do que em outro tempo? O período coincide com a hegemonia do neoliberalismo. Ele encontrou duas explicações: uma delas expressa na frase de Tatcher negando o conceito de sociedade, reduzindo a existência a relações entre empresas em incessante competição, em guerra permanente; outra, a relação entre os sujeitos sociais ter perdido a corporeidade. A comunicação tornou-se funcional, econômica, competitiva. Conclui: “o neoliberalismo foi, em minha opinião, um incentivo maciço ao suicídio. O neoliberalismo – mais a mediatização das relações sociais – produziu um efeito de fragilização psíquica e de agressividade econômica claramente perigosa e no limite do suicídio”.
A solução final dos nazistas, que desencadeou o holocausto, foi planejada em 1942 em uma reunião no subúrbio berlinense do Wansee. Em Mont Pelerin, em 1947, uma reunião planejou outra solução final: o genocídio de almas. Essa visão de mundo neoliberal é dominante nos grandes meios de comunicação no Brasil. A maioria esmagadora dos formadores de opinião, colunistas de jornais, editoriais, tem traços – nítidos por vezes, subjacentes outras vezes – de conceitos próprios do neoliberalismo. Isso, em boa parte, explica o fenômeno absurdo da “normalização” da loucura moral de Bolsonaro.
Quem, afinal de contas, está a serviço ou usufrui dos interesses protegidos pelo neoliberalismo e tem sua consciência forjada por ele, não se sentia assim tão desconfortável com a ruptura das virtudes públicas expressa no discurso do candidato. De algum modo havia uma projeção do que o neoliberalismo internaliza naquilo que ele representava ou na rejeição do que ele rejeitava.
O mundo adoeceu de neoliberalismo. O fator Bolsonaro faz o Brasil adoecer mais. Começam a surgir depoimentos de médicos, psiquiatras, cardiologistas e psicanalistas relatando um impressionante aumento de casos de ansiedade, transtornos psíquicos, depressão ou de certos sintomas físicos relacionados com a esfera mental.
Artigo de Eliane Brum trouxe alguns desses depoimentos. Psicanalista de São Paulo acredita que o adoecimento do Brasil de 2019 expressa a radicalização da impotência. Afirma que as pessoas não sabem como reagir à quebra do pacto civilizatório representada pela eleição de uma figura violenta como Bolsonaro, que prega a violência e violenta a população todos os dias. Alia-se a grupos criminosos, desmatadores e grileiros na Amazônia, mente compulsivamente. Sentem-se impotentes diante de uma força que atropela e esmaga sem vislumbrar algo que detenha isto tudo.
Outro depoimento trazido por Brum é lapidar: “não é que estamos vivendo o mal-estar na civilização. Isso sempre houve. A questão é que, para ter mal-estar é preciso civilização. E hoje, o que está em jogo, é a própria civilização. Isso não é da ordem do mal-estar, mas da ordem do horror. ”
São rupturas morais que adoecem a alma. Internalizada a visão de mundo do neoliberalismo, por exemplo, o equilíbrio da consciência é rompido porque nossa constituição abriga valores próprios do gregário, da sociabilidade. Surge uma cisão na alma porque o que está na base do impulso civilizatório perde seu lugar na ordem das coisas. O aumento no número de suicídios é a prova empírica dessa patologia social. O capitalismo chega, enfim, ao momento em que, para bater nossa carteira material, bate também nossa carteira espiritual.
MARCIO SOTELO FELIPPE, advogado, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo.
Postado por: George Assunção
Postado em: 20/10/2019

UFC veta uso de auditório para evento acadêmico internacional que homenageia Paulo Freire

A Universidade Federal do Ceará (UFC) vetou a utilização do Centro de Convivência da instituição como espaço para a realização do “VI Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores”, previsto para os dias 12 a 14 de novembro deste ano.

Organizado pelo Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional (Labor), da Faculdade de Educação (Faced) da UFC, o evento acadêmico internacional tem Paulo Freire como homenageado.

Segundo docentes à frente do seminário, o Centro de Convivência, localizado no Campus do Pici e com capacidade para até 600 pessoas, havia sido reservado ainda no início do ano, antes da posse do novo reitor da UFC, Cândido Albuquerque.

A solicitação do auditório foi feita em 26 de abril, às 12h44min, pelo professor Jackson Braga, da Faced. A resposta com a liberação do centro foi dada em 8 de maio, às 15h42min de uma quarta-feira, por Alexandre de Almeida Silva, então responsável pelo uso do local.

“Prof. Jackson Braga, informo que houve a autorização para a realização do evento. Por favor, me envie logo que possível a programação oficial do evento (horários/utilização dos espaços definidos)”, escreveu Alexandre Silva na época.

O gestor, no entanto, foi substituído por Carlos Maia, atual coordenador do Centro de Convivência da UFC. A permissão para o encontro foi então revista e o uso do espaço, negado.

Oficialmente, a justificativa da universidade é que o centro passará por reformas durante os dias do encontro. Por meio de assessoria, a UFC afirmou que se tratam de “reparos em banheiros, em algumas partes do forro e outras ações necessárias no momento”.

A instituição disse ainda que, segundo Carlos Maia, “nas condições atuais do centro, não é possível receber eventos das dimensões do Encontro do Labor, com mais de 400 inscritos”.

Até menos de um mês atrás, porém, não havia previsão das intervenções no espaço, relata o professor Enéas Arrais, coordenador-geral do evento. “Em cima da hora (dois dias atrás), faltando menos de um mês para o evento, o local reservado no Campus da UFC nos foi negado de forma súbita e sem maiores explicações”, afirmou o docente.

De acordo com Arrais, “até a semana passada não havia indicação de que tivesse qualquer problema” no Centro de Convivência. “Na segunda-feira (14) fomos comunicados que o edifício não estaria mais disponível por necessitar de reforma”, conta. “É estranho, porque essas reformas são organizadas, planejadas.”

Ainda conforme o professor, a mudança de local gera “um contratempo para muita gente, inclusive comprometendo o nome da universidade”. Alguns palestrantes, como o educador italiano Paolo Nosella, que fará a conferência de abertura sobre “liberdade e educação”, foram convidados com um ano de antecedência.

“Imaginamos que a UFC deva ter uma justificativa para a reforma atingir o evento em cima da hora, sem informe prévio”, acrescentou. “Algo que não era previsto acontece às vésperas do evento, com aluguel de som e cadeira. Há uma perda financeira. Pessoas que fizeram reservas de hotéis para o lado mais próximo (ao local do centro, no Pici).”

Questionado se considerava o ato da UFC como censura, tanto pela homenagem a Paulo Freire quanto pelo fato de o Labor consistir num de pesquisa cujo escopo acadêmico inclui eixos temáticos como trabalho, educação e marxismo, Arrais evitou comentar.

“A gente entra num território onde eu não gostaria de entrar. Não devo e não posso pressupor má-vontade (da instituição)”, declarou. “É um evento acadêmico tradicional, que tem recebido apoio institucional. É um evento internacional, consolidado e que contribui para a avaliação da UFC”, reitera. “Ele tem uma característica de estar numa tradição crítica. Mas é assim que é academia. Não pode estar bitolada dentro de guias.”

Também organizador do evento, o professor da Faced Jackson Braga considera que, ainda que a data dos debates fosse alterada e ele a reapresentasse para dezembro, o que considera inviável, “o encontro, com certeza, será negado caso eu não ‘prove’ que ele é estritamente científico, uma vez que se trata da temática formação de trabalhadores, Paulo Freire, teorias e discussões em torno no pensamento marxiano”.

Para o pesquisador, a postura da UFC é, sim, um filtro. “Se tivéssemos tempo, eu o reapresentaria só para confirmar que existe uma equipe que filtra doravante o que deve ou não ocorrer na universidade”, criticou o docente.

Braga destaca ter visitado o auditório ao lado de Carlos Maia em agosto passado. “Fomos lá para a vistoria e exatamente ele mesmo nos acompanhou. Batemos fotos e foi tudo aprovado. Agora ele substitui o Alexandre e faz essa alegação.”

No último dia 7 de outubro, a reportagem perguntou ao reitor da UFC, Cândido Albuquerque, se há alguma orientação para avaliar internamente conteúdo e programa de eventos nos espaços da universidade antes de liberar auditórios e outros locais para uso.

O gestor da universidade respondeu que “isso normalmente fica a critério do diretor” do centro, mas que o “Ministério Público já mandou recomendação para que evite a atividade político-partidária” dentro da instituição. Cândido adicionou: “De uma maneira geral, como diretor da Faculdade de Direito (da UFC), eu não autorizava aqueles movimentos que não tinham interesse acadêmico”.

Questionado especificamente sobre o evento realizado pelo Labor, da Faced, o reitor disse no mesmo dia 7/10: “Não temos qualquer informação e não pediram o espaço!”.

No dia 16/10, O POVO voltou a procurar Cândido sobre o mesmo assunto: se a UFC havia negado equipamento para a realização do evento. O gestor disse então que, “no dia e horário anunciado não temos espaço, mas não recebi nada oficialmente”.

A alteração imprevista no calendário obrigou à realocação, e o “VI Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores” será agora realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), prédio anexo ao da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

A data do evento se mantém, de 12 a 14 de novembro. O público previsto é de 800 estudantes e professores, com 16 minicursos, apresentações orais, mesas e debates, das 8h às 22h. Os temas em foco vão da educação no Brasil, Argentina e Itália, até discussões sobre trabalho, classe social e política, com docentes de ao menos três estados: Ceará, Maranhão e São Paulo.

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Postado por: George Assunção

Postado em: 20/10/2019

SEMINÁRIO – LIMITES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO COLEGIADO TERRITORIAL DO MACIÇO DO BATURITÉ

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 11 de Outubro de 2019 às 10h.

Local: Campus do Pici – UFC (No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860 Sala 3)

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Postado por: George Assunção

Postado em: 09/10/2019

SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO SOBRE JOVENS NEGROS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

Cartaz - SD2.jpgSua presença será importante.

Agenda: dia 11 de Outubro de 2019 às 08h. 

Local: Campus do Pici – UFC (No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860 Sala 3)

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Postado por: George Assunção

Postado em: 08/10/2019

 

SEMINÁRIO – AS ZEIS E O POÇO: A COMUNIDADE COMO PERSPECTIVA DE UMA AVALIAÇÃO DE POLÍTICA URBANA

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Sua presença é fundamental, participe!

Agenda: dia 27 de Setembro às 10h

Local: Campus do Pici – UFC. No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860 Sala 3

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Postado por: George Assunção

Postado em: 24/09/2019

A Versão Moderna da Aporia Brasileira: “Moço, Me Dê Uma Ajuda?”

Rafael dos Santos da Silva

A pergunta exposta no subtítulo desse texto voltou a ser escutada facilmente nas portas de vários supermercados, e nas principais praças brasileiras. Ao ser confrontado por tal realidade, imediatamente pensei na terminologia denominada de APORIA. O termo quê dizer: sem saída, o fim de um caminho. Aporia se estabelece na mitologia grega para fazer companhia a PENIA que era por sua vez a personificação da pobreza. Mas, imediatamente sou levado a pensar também que o fim de um caminho não significa acabar… mas a imposição de quê outro caminho seja construído.

É exatamente com essa esperança que gostaria de refletir a saga da miséria que avança sobre a população brasileira materializada na expressão “me dê uma ajuda”.

Ao escutar o clamor do pobre, somos levados a refletir que a miséria, enquanto estágio agudo da pobreza consiste no lugar onde são rompidos todos os laços sociais. Ali se perde a dimensão da solidariedade e verdadeiramente o indivíduo é condenado a entregar-se à própria sorte. O senso de legalidade se desfaz diante da possibilidade da ânsia biológica. Sem dignidade, à condição de miséria confunde o sentimento de pertencimento social de classe ou étnica.  O grau de vulnerabilidade conduz o extinto de sobrevivência a grau zero, tornando possível qualquer ato que garanta sobrevida.

Insect Sand Beach Wings Butterfly Summer White

O miserável abandona-se no seu vazio existencial e dar-se a sua “revolução” individual.  Degradado pela a ausência de solidariedade só lhes resta o caminho – quase sem volta – do confronto, que pode ter seu início com a frase “me dê uma ajuda”. No momento em que essa expressão é utilizada, estão sendo confrontadas duas realidades distintas: de quem pode ajudar e de quem precisa ser ajudado; de quem está de pé, e de quem está a rastejar pelo caminho da indignidade. Quem pede, expõe antes que uma simples acomodação, uma afirmação evidentemente sincera, assentada na boa fé daquele que vai julgar sua atitude. Para utilizar os termos de Vitor Hugo  “o miserável vagueia pelos subterrâneos da dignidade”. Excluído do convívio ele passa a representar um estorvo que incomoda, fazendo os menos atentos ou desonestos, justificar seu estado por sua incompetência.

Interessa-nos assim, identificar onde nasce a miséria. A origem da miséria reside na opção política. Portanto, na materialidade socialmente produzida. Manfredo Oliveira  observa que essa realidade impõe outra pergunta fundamental: qual nosso real projeto de sociedade? Essas indagações precisam estar no ponto de partida de qualquer análise do tecido humano expresso na crise social e ambiental.
Contudo, a sociologia mais atenta vai identificar na opção do modelo de mediação social as raízes das crises apresentadas acima. Tal escolha passa essencialmente pelo grau de democracia construída, ou permitida ao conjunto da sociedade. O século XX serviu de palco para a disputa de dois modelos sociais de estado. De um lado, um estado pautado na construção de instrumentos políticos, sociais e econômicos garantidores de direitos positivos. Um estado suficientemente necessário capaz de estabelecer um conjunto de intervenções de modo a promover equilíbrio entre produção material da riqueza e sua justa distribuição. O objetivo aqui se dá na procura da justa medida, ou da justiça social.

Do outro lado, tem-se o modelo de estado reduzido a função financista. A técnica passa a ser a instrumentalização dos mecanismos de intervenção, mínima para a sociedade, mas máxima para o setor produtivo. O arranjo prever um estado que acomode o maior número possível de interesses ventilados pelo mercado. De forma açodada dar-se a essa opção o substantivo “liberal” ou de “estado mínimo”, numa tentativa de manipular o conceito da economia clássica baseada no Laissez-faire.

O modelo pautado na financerização assenta sua base no crescimento ilimitado. Para usar a expressão de Manfredo Oliveria na “absolutização do Mercado”. Seus mecanismos estão nas raízes da desigualdade, pois favorecem baixa distribuição da renda e da riqueza. Constituem-se no mais nefasto projeto de extorsão social, quase sempre pautado no estelionato das atividades neofeudais. Levado a cabo, Ladislau Dowbor  alerta que tais mecanismos produzem ambientes que mais se assemelham a paraísos fiscais cimentados no parasitismo do capital improdutivo.

O modelo de financerização do capital via estado precisa reduzir o espaço político socialmente construído, ou seja; precisa sequestrar a dinâmica da democracia. Esse controle vem dia-a-dia a sofisticar suas ações de destruição do espaço democrático que caminha a passos largos para alcançar a mais completa drozinização da democracia. Reduzida a sua pequenez, a democracia conhece sua face mais simples, o processo eleitoral, onde se estabelece um campo fértil para o “fascismo social”. Boaventura Souza Santos atesta que esse cenário é caracterizado também pela manipulação midiática da sociedade, fraude eleitoral e a ascensão de uma economia extrativista baseada na neocolonização.

Em contraponto, uma sociedade forjada na democracia tende a resistir às investidas do neoliberalismo. Isso porque conhece os instrumentos essenciais para denunciar a alta concentração da riqueza resultado da financerização da economia. A capacidade de uma sociedade democrática se ancora no ethos da solidariedade, de tal forma que se fortalecem enquanto comunidade. Uma sociedade cuja democracia é o meio, não fica inerte diante do parasitismo escondido em discursos antidemocráticos, como ao que levou – recentemente – um dos filhos do presidente da República do Brasil a bravar em redes sociais que: “por vias democráticas não haverá mudanças rápidas.

A frase antidemocrática apontada acima é a outra face da nossa aporia. Como irmã siamesa ela guarda uma dimensão ontológica da expressão “me dê uma ajuda”. Ambas revelam o vazio abissal que atualmente caracteriza nossas opções sociais. A aporia em letras garrafais vai assim se desnudando até reconhecer que o Brasil está nitidamente mudando suas escolhas enquanto modelo de estado, via redução dos espaços democráticos. É evidente que estar a migrar do estado de bem-estar social para o modelo de financerização do capital, sem que tenha conhecido por completo àquele primeiro.

Para o acrisolamento da democracia, são dados passos largos em direção a um modelo pautado na segregação, no extrativismo e na concentração da riqueza. Sua redução, revela-se na rota da produção da injustiça social. É possível observar tal dinâmica nos números apresentados pelo IBGE. O instituto brasileiro é taxativo ao exclamar que 55 milhões de indivíduos estão expostos a alguma dimensão da pobreza material. Desses, 6,3 milhões estão efetivamente na condição de miséria. Outros 13 milhões estão desempregados e a reforma do trabalho já expõe 28 milhões de pessoas à condição de subutilização. Esses números tendem a piorar quando começarmos a conhecer os primeiros efeitos da desnecessária reforma da previdência.

Por isso, é urgente construir outro caminho. Mas é preciso reconhecer a aporia deste momento. Apresentar saída real e vencer o medo inercial. Tal caminho consiste em afirmar que a miséria, por ser uma condição socialmente construída, é por assim dizer um problema ético, e não técnico. Não há receita, mas estou convencido que a resposta a aporia começa pela ampliação da democracia; parar a produção de injustiças sociais, e a promover uma economia que cuide da casa comum.

Quiçá nos convençemos que a superação da aporia entre nós, passa por aceitarmos que outro caminho seja possível. O caminho que renove e amplie a democracia.

Rafael dos Santos da Silva é Professor na Universidade Federal do Ceará – UFC e Doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra – UC.

Postado por: Lívia Cornélio 
Postado em: 22/09/2019

Biólogos de todo o mundo participam de uma corrida rumo à edição genética

190913-Genes03.jpgPor Walter Isaacson | Tradução: Gabriela Leite

QUEBEC

Biologia é a nova tecnologia. Fui a uma conferência na cidade de Quebec sobre CRISPR [sigla em inglês para “Conjunto de Repetições Palindrômicas Curtas Regularmente Espaçadas”], a ferramenta molecular projetada para editar genes, e senti a mesma energia das reuniões que o Homebrew Computer Club [grupo de entusiastas de computadores que se reunia nos EUA nos anos 1970 e 80] fazia na Feira de Computadores nos anos 1970.  Exceto que os jovens inovadores agora estão programando com código… genético. Agora que as escolas estão finalmente percebendo que toda criança deveria aprender a programar, elas terão que passar a ensinar, no lugar do 0101, o AGCT, as quatro bases do DNA.

Muitos dos cientistas pioneiros estavam lá, incluindo Jennifer Doudna, da universidade de Berkley, EUA, uma das pessoas que descobriu, em 2012, como combinar dois trechos de RNA com uma enzima para fazer uma tesoura que poderia cortar o DNA em uma localização precisa; e Feng Zhang, do Broad Institute, EUA, que concorreu com ela para mostrar como a ferramenta poderia editar genes em seres humanos, e está agora em uma batalha com ela pelas patentes da tecnologia.

A atmosfera é carregada com a combinação catalisadora de competição e cooperação remanescente de quando Bill Gates e Steve Jobs frequentaram os primeiro encontros de computadores pessoais. As grandes notícias envolvem transposões, conhecidos como “genes que saltam”, que na natureza podem pular de um lugar para outro em cromossomos. Sam Sternberg, um jovem bioquímico brilhante que estudou para Doudna, acabara de publicar seu primeiro paper inovador, que descreve como criar um sistema parecido com o CRISPR que insere um gene de salto personalizado no local desejado no DNA. Mas, para a surpresa de Sternberg, Feng Zhang conseguiu escrever um paper similar de sua autoria em uma publicação, alguns dias antes. “Existe algum campo tão degolador e competitivo quanto a pesquisa biológica?”, me pergunta Sternberg.

O gene que salta

Bem, sim: eu penso que na verdade qualquer área pode ser assim, desde negócios, passando por jornalismo, até o campeonato de baseball. O que realmente distingue as pesquisas sobre biologia é a colaboração que a entrelaça. A camaradagem de serem guerreiros rivais em uma busca comum enche a conferência. O desejo de ganhar prêmios e patentes tende a criar competição — o que estimula o ritmo das descobertas — mas é igualmente motivante. Acredito que é a paixão de descobrir o que Leonardo da Vinci chamou de “trabalho infinito da natureza”, especialmente quando diz respeito a algo que é tão absurdamente lindo quanto os mecanismos internos de uma célula viva. “As descobertas sobre o gene que salta mostram o quanto a biologia é divertida”, diz Doudna.

Alguns de nós jantamos em um restaurante inventivo chamado Chez Boulay, que servia bolinhos crocantes de foca, enormes vieiras cruas, salmão do Ártico, bisão grelhado, gin e vinho produzidos no Quebec. O papo ia de ciência a questões éticas que pairam sobre o CRISPR. Feng Zhang e outro dos cientistas pioneiros, Erik Sonthemeier, falam sobre a necessidade de uma moratória para interromper edições que podem ser herdadas. Mas os genes já podem estar fora da garrafa. Em novembro, um médico chinês fez o anúncio explosivo de que havia editado dois embriões para tentar fazê-los imunes ao HIV, e um médico russo está divulgando seus planos de editar embriões para tentar curar a surdez congênita.

Há uma concordância geral entre os cientistas no jantar que, quando for seguro e prático, edições genéticas deveriam ser usadas para curar mutações malignas de um único gene, como a doença de Huntington e anemia falciforme. Mas ficam com o pé atrás com a ideia de usar edição de genes para aprimoramentos humanos, como tentar dar aos filhos mais massa muscular ou altura, ou quem sabe um QI mais alto e habilidades cognitivas. O problema é que a distinção é difícil de ser definida — prevenir a obesidade é uma cura ou um aprimoramento? — e ainda mais difícil de ser aplicada. “Veja o que os pais são capazes de fazer para pôr seus filhos na faculdade”, diz Feng Zhang. “Algumas pessoas certamente pagarão para aprimoramento genético.”

“Um grande problema com o aprimoramento é o acesso igualitário”, complementa Sonthemeier. “Será que pessoas ricas devem poder comprar os melhores genes que conseguirem pagar?” Isso levaria à distopia descrita por Aldous Huxley em seu romance de 1932 Admirável Mundo Novo, em que a modificação de embriões produz um sistema de castas que divide líderes de inteligência aprimorada e trabalhadores braçais atrofiados. Nosso mundo já sofre demais com a diferença cada vez maior de riqueza e oportunidade, e um livre mercado para melhorias genéticas pode produzir um salto quântico nessas desigualdades. E também codificá-las permanentemente. “Em um mundo no qual há pessoas que não têm acesso a óculos”, diz Feng Zhang, “é difícil imaginar como encontraremos uma maneira de oferecer acesso igualitário ao aprimoramento genético. Pense no que isso fará à nossa espécie.”

CIDADE DE ASPEN

Falando de desigualdade financeira, viajei de Quebec a Aspen, no estado norte-americano do Colorado, para entrevistar alguns dos principais formuladores de políticas do mundo, que estão lutando com o desafio de regular o uso de CRISPR: Duanqing Pei, um charmoso biólogo celular chinês que dirige o Instituto de Biomedicina de Cantão; Victor Dzau, um refugiado chinês que é presidente da Academia Nacional de Medicina dos EUA; e minha amiga Peggy Hamburg, presidente da Associação Americana para o Avanço da Ciência e ex-comissária da Administração de Alimentos e Medicamentos, que foi nomeada copresidente do comitê consultivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre edição genética.

Pei e Dzau estavam em Hong Kong em novembro do ano passado, quando o cientista chinês Jiankui He fez sua revelação espantosa de que tinha editado o DNA de duas gêmeas recém-nascidas quando ainda eram embriões em estágio inicial. Pei soube do anúncio iminente a partir de Jennifer Doudna, quando chegou ao saguão do hotel de Hong Kong. “Foi difícil acreditar”, ele diz. “Estávamos todos parados lá tentando entender o que isso poderia significar.” Ficou horrorizado, disse, porque há uma restrição na China a tais experimentos, e ele assegurou a pesquisadores globais que isso não aconteceria. Então, como Hamburg e Dzau, ele agora percebe que será quase impossível para a OMS, ou quem quer que seja, trazer uma política global que possa se fazer cumprir em qualquer lugar.

“Não existe uma estrutura única que vai servir para todos os países”, diz Hamburg. “Cada um tem uma atitude diferente e seus padrões regulatórios, como já acontece com a modificação de alimentos.” Portanto, a OMS provavelmente criará um menu de opções para os países considerarem. Isso poderia, infelizmente, levar ao turismo genético. Pessoas privilegiadas que queiram aprimoramentos vão viajar para países que possam oferecê-los. “É muito difícil forçar práticas e padrões”, diz Hamburg. “Não é a mesma coisa que armas nucleares, que podem ser guardadas por seguranças e cadeados para impor um regime de segurança.”

COLD SPRING HARBOR

De Aspen, parti para o Laboratório de Cold Spring Harbor, na costa norte de Long Island, também nos EUA, onde o prêmio Nobel James Watson, de 91 anos de idade, vive com sua esposa em um exílio esplêndido e torturado em uma mansão imponente e pálida, com vista para a Baía de Oyster e os prédios dos seminários para os quais ele não é mais convidado. Watson ajudou a iniciar a marcha da biologia molecular em direção à edição genética, quando ele e seu colega Francis Crick descobriram, em 1953, parcialmente baseados em imagens de difusão de raios-X produzidas por Rosalind Franklin e Maurice Wilkins, a estrutura de dupla hélice e o esquema de codificação de quatro bases do DNA.

Há uma década, Watson falou, para um repórter de um jornal britânico, que sabia, de maneira contundente e não filtrada, sobre sua crença de que há diferenças no QI médio de vários grupos étnicos, sendo o dos africanos mais baixo, e que essas diferenças são amplamente genéticas. Logo pediu desculpas, dizendo que “não há base científica para tal crença”, e foi forçado a se aposentar de sua posição de chanceler do Laboratório de Cold Spring Harbor, que liderou, junto a outros, por 40 anos. Mas, há um ano, quando foi entrevistado para um documentário de televisão, confirmou suas opiniões. O conselho de Cold Spring Harbor emitiu uma nota chamando suas opiniões de “infundadas … imprudentes … repreensíveis, sem o apoio da ciência”, e retirou seus títulos honorários.

O Dilema de Jefferson

Watson, pronto, apresenta aos historiadores o que poderia ser chamado de O Dilema de Jefferson; até que ponto você pode respeitar alguém por suas grandes realizações (“nós mantemos essas verdades”), quando estão acompanhadas por falhas repreensíveis (“todos nascemos iguais”)? Uma pergunta, levantada pelo Dilema de Jefferson, se relaciona, pelo menos metaforicamente, com a edição genética. Excluir um gene relacionado a uma característica indesejada (anemia falciforme ou receptividade do HIV) pode afetar algumas características desejáveis existentes (resistência à malária ou ao vírus do Nilo Ocidental).

Pelo que vale a pena, eu pessoalmente acredito que é igualmente verdadeiro, moral e útil acreditar que as falhas das pessoas não podem ser perdoadas por dizer que elas estão entrelaçadas com sua grandeza. Mas acredito, ainda assim, que podemos aprender com pessoas que fizeram grandes conquistas, mesmo quando nos afastamos de suas falhas.

Então, pergunto a Watson o que ele pensa sobre o CRISPR. “O que Jennifer fez foi o maior avanço na ciência desde a descoberta da dupla hélice”, diz. “Mas é importante usar a descoberta para que seja equitativa. Se só for usada para resolver problemas e desejos dos 10% mais ricos, vai ser terrível. Nas últimas décadas, evoluímos cada vez mais para uma sociedade desigual, e isso a pioraria muito.”

Um passo que pode ajudar um pouco, ele sugere, é não permitir ou reforçar patentes para técnicas de engenharia genética. Ainda haveria muito financiamento para encontrar maneiras seguras de corrigir doenças claramente devastadoras, como a anemia de Huntington e as células falciformes. Mas, se não houvesse patentes, provavelmente haveria menos recompensa para as corridas para ser o primeiro a criar métodos de aprimoramentos. E os aprimoramentos que eventualmente forem inventados poderão ser mais baratos, e mais amplamente disponíveis, se alguém puder copiá-los. “Eu aceitaria uma certa desaceleração na ciência, se, em contrapartida, isso a tornasse mais acessível”, ele diz. “Mesmo que não patenteemos esses produtos, alguns pesquisadores ainda ficariam ansiosos para não abandonar a ciência e fazer descobertas. É isso que motiva a vida dos pesquisadores.”

Voltando para casa, em Nova Orleans, fui ao funeral da amada grande dama da cidade, Leah Chase, que morreu aos 96 anos após tocar por quase sete décadas um restaurante no bairro do Tremé. Com sua colher de pau, mexia o roux [molho espesso, de origem francesa, feito com farinha de trigo e manteiga] para sua sopa Gumbo de camarão e linguiça (uma xícara de óleo de óleo de amendoim e oito colheres de sopa de farinha) até que ficasse da cor de café com leite, e conseguia unir os mais diversos ingredientes. Chase era uma negra Creole, e seu restaurante, assim como sua vida, uniam os muitos sabores da vida de Nova Orleans, preta, branca e crioula. A pequena nobreza da cidade alta encontrava com líderes políticos e ativistas pelos direitos civis em sua sala de jantar no final dos anos 1960, para tentar manter a cidade unida.

Pessoas como Leah Chase me lembram as ligases, enzimas que podem ligar e costurar fios de DNA. Hoje, as células de nossa sociedade possuem muito poucas ligases, e há gente demais que age como nucleases, as enzimas que cortam, clivam e dividem nosso DNA.

O Bairro Francês, onde vivemos, está saltitante nesse final de semana. Há uma bicicletada pelada que se destina (curiosamente) a reivindicar a segurança do trânsito. Também acontece um dos muitos desfiles e second lines [um tipo de desfile tradicional de Nova Orleans] para celebrar a vida de Mac Rebennack Jr., o músico de funk norte-americano conhecido por Dr. John. Também há uma parada do orgulho gay e blocos de festas relacionadas a essa cultura. Coexistindo alegremente, acontece o Festival do Mercado Francês de Tomate Creole, com seus caminhões trazidos por fazendeiros e cozinheiros que mostram as muitas variedades de suculentos tomates locais não geneticamente modificados.

De minha varanda, fico maravilhado com a diversidade da humanidade que passa. Há pessoas baixas e altas; homo, hétero e transexuais; gordas e magras, brancas e negras; e até algumas vestindo camisetas da Universidade de Gallaudet animadamente usando a linguagem de sinais. A suposta promessa do CRISPR é de que nós, um dia, conseguiremos escolher quais dessas características queremos em todos os nossos descendentes. Poderíamos escolher que sejam altos e musculosos, loiros e de olhos azuis, não surdas e não… bem, selecione suas preferências.

Enquanto examino o delicioso espetáculo público com toda sua variedade natural, pondero como a promessa do CRISPR pode também ser seu perigo, em sua superioridade, com a codificação de oportunidades desiguais. Levou mais de 3,2 bilhões de anos para que as leis e o deis da natureza tecessem três bilhões de bases de DNA, de uma maneira complexa e ocasionalmente imperfeita, para permitir toda a maravilhosa diversidade de nossa espécie. Estamos certos de pensar que podemos agora chegar e, em algumas décadas, editar todo o genoma para eliminar o que vemos como imperfeições? Será que perderemos nossa diversidade? Será que nos tornaremos menos saborosos, como nossos tomates? Será bom para nossa espécie?

Link: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/aos-super-ricos-os-super-genes/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=13_9_aos_super_ricos_os_super_genes_a_ideologia_da_mineracao_em_xeque_resistencia_negra_e_as_paginas_rasgadas_da_ditadura_orcamento_2020_expoe_o_bolsonaro_das_elites&utm_term=2019-09-13

Postado por: Lívia Cornélio
Postado em: 17/09/2019

Orçamento 2020 expõe o Bolsonaro das elites

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 Imagem: Vitor Teixeira

Por Livi Gerbase

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano.

O PLOA é entregue junto com o Plano Plurianual (PPA) e ambos precisam de aprovação do Legislativo até 22 de dezembro. Estes dois instrumentos do ciclo orçamentário estruturam as prioridades e gastos governamentais. O PPA, que foi analisado pelo Inesc, estabelece as diretrizes, metas e prioridades para os próximos quatro anos. Já o PLOA, possui um recorte anual e estima as receitas e despesas do governo.

Com um texto de mais de quatro mil páginas e de caráter muito técnico, o Projeto de Lei Orçamentária Anual é de difícil entendimento para a sociedade. No entanto, isso não deve inibir o controle social, visto que todos os gastos governamentais devem estar na LOA.Imagem 1.pngTeto dos Gastos: para onde foram os cortes?

Após entender o que é o PLOA, vamos às suas principais informações. O total de despesas estimado no PLOA 2020 é de R$ 1,47 trilhão, enquanto a receita líquida do governo é de 1,35 trilhão – o que significa que o governo está estimando um déficit primário de R$ 124 bilhões, menor do que este ano, que foi de R$139 bilhões.

Devido à Emenda Constitucional 95, também conhecida como Teto dos Gastos, o governo não pode aumentar, para além da inflação, a maioria de seus gastos. O Teto afeta principalmente as despesas discricionárias, isto é, aquelas que o governo não tem obrigação legal de investir (como gastos com incentivo à pesquisa, modernização de hospitais e construção de estradas). Do PLOA 2019 para 2020, essas despesas sofreram um corte de 13,15%, passando de R$ 102,7 para R$ 89,1 bilhões.

Enquanto afeta duramente despesas em áreas essenciais para a promoção dos direitos humanos, incluindo educação e saúde, que têm mínimos constitucionais garantidos, o Teto dos Gastos poupa o pagamento de juros da dívida pública.

Como veremos a seguir, apenas 8 das 31 áreas de gasto assinaladas tiveram seus orçamentos aumentados. Vejamos quais áreas foram afetadas e quais foram beneficiadas pelo PLOA:

Imagem 2.pngQuem depende de crédito suplementar?

Para além do Teto de Gastos, os recursos orçamentários devem obedecer à Regra de Ouro, que proíbe o governo a se endividar para cobrir gastos correntes, como salários e o custeio da máquina pública. A solução do governo tem sido colocar uma parte do orçamento condicionada à liberação de créditos suplementares pela Câmara dos Deputados. O valor que será requisitado em 2020, de acordo com o PLOA, é de R$ 367 bilhões, R$ 119 bilhões a mais do que o requisitado pelo governo em 2019.

A escolha entre qual recurso já está garantido no PLOA e qual terá que passar pelo Congresso é uma decisão política, pois fragiliza a capacidade de gasto do governo, condicionando parte dela a negociação com o Legislativo. As prioridades, logo, estão nos recursos já garantidos.

Por exemplo, o Programa Bolsa Família tem R$ 9 bilhões dependendo de crédito suplementar. Mais grave é a situação da Previdência rural, que tem 98% dos recursos à espera de aprovação, ainda sem previsão de votação no Congresso. Este ano, os créditos suplementares só foram liberados em junho.

Imagem 3.pngE as estatais?

Para além dos gastos por área, outro recorte possível é olhar para o orçamento de investimento, que demonstra quanto o governo está colocando nas empresas públicas ou que possui controle acionário. Algumas empresas tiveram grandes cortes, como vemos a seguir.Imagem 4.pngOs incentivos fiscais e seu tamanho no orçamento público

É fácil se perder nos números da PLOA, pois é difícil entender o que eles significam. Uma comparação entre um ano e outro pode ajudar, como o próximo gráfico demonstra. Além disso, ele aponta para uma questão importante no Brasil, a dos incentivos tributários.

Os incentivos fiscais no Brasil não são transparentes nem avaliados, isto é, não sabemos quem se beneficia, ou se promovem o desenvolvimento e crescimento econômico. O Inesc luta pelo fim do sigilo dos gastos tributários por meio da campanha #SóAcreditoVendo. Apesar de sua opacidade, os incentivos fiscais continuam crescendo e correspondem, em média, a 20% da arrecadação do governo, o que significa três vezes o orçamento do Ministério da Educação e cem vezes o do Meio Ambiente.

Imagem 5.pngPostado por: George Assunção

Postado em: 17/09/2019

 

 

Bolsonaro e seu Plano Plurianual para a barbárie

Por: Nathalie Beghin

O governo enviou sua proposta de Plano Plurianual (PPA) para o Congresso no dia 30 de agosto. O Plano, que é um preceito constitucional, representa a primeira etapa do ciclo orçamentário e prevê os programas e ações que o governo pretende desenvolver nos próximos quatro anos (2020 a 2023), definindo estratégias, diretrizes e metas.

Muito pode ser dito do PPA do governo Bolsonaro no que se refere ao cenário macroeconômico proposto, aos investimentos planejados, à (ausência) de uma análise da inserção do Brasil no cenário internacional ou, ainda, em relação à metodologia adotada, que além de demasiado simplificada, deixa muito a desejar em termos de concepção e de participação social, entre outras questões.

Contudo, para este exercício, propomos uma análise na perspectiva dos direitos humanos e do combate às desigualdades.

Com o título “Planejar, Priorizar, Alcançar”, o PPA do Bolsonaro contém 6 eixos, 13 diretrizes, 15 temas e 72 programas, sendo 66 finalísticos e 6 de gestão, conforme resumido no Quadro 1.

Quadro 1.png

A prioridade é a área econômica

A alocação de recursos do PPA por eixo revela que a grande prioridade, de longe a principal, é a econômica: 66% dos cerca de R$ 7 trilhões alocados para o período de 2020 a 2023 se destinam ao eixo econômico (ver Tabela 1). Em um distante segundo lugar, encontra-se o eixo social com 26% do total de recursos previstos. A vertente econômica é tão forte que até a política externa é considerada como integrante dessa dimensão, limitando, pois, os objetivos do Estado brasileiro no âmbito internacional aos assuntos econômicos e comerciais.

Tabela 1.pngOs principais beneficiários são os mais ricos

As mudanças estruturais previstas têm por objetivo facilitar a vida dos empresários. Assim, por exemplo, os propósitos da reforma tributária não são os de combater as desigualdades e de aumentar a cobertura dos programas sociais e ambientais de modo a promover a inclusão socioambiental, são única e exclusivamente os de simplificar os tributos para reduzir custos associados ao pagamento de impostos por parte do setor privado. Os objetivos das privatizações e da reforma administrativa do Estado são os de diminuir o papel do poder público para entregar novos mercados (energia, estradas, saúde, educação, entre outros) para o setor privado.

O esvaziamento dos direitos

A narrativa do Plano não se estrutura em torno dos direitos, base da nossa Constituição. Não há qualquer menção ao necessário fortalecimento da nossa democracia. A tônica é a da eficiência, da criação de um ambiente propício aos negócios, à concorrência e à inovação. Uma ode à “simplificação” e ao “realismo fiscal”, termos muito utilizados no documento, como condições para o crescimento. A previdência social, a moradia e o transporte público são percebidos como alavancadores da economia e não como direitos que o Estado deve assegurar. Por isso, os programas referentes a essas áreas estão inseridos no eixo econômico.

Os direitos associados ao trabalho, que correspondem à formalização dos empregos, não são considerados. Ao contrário, os programas propostos são de modernização trabalhista e empregabilidade, na linha da desregulação do mercado de trabalho que, mais uma vez, premia os mais ricos e penaliza os trabalhadores, cada vez mais desprotegidos.

A dimensão social, cujos valores alocados correspondem a menos de 40% daqueles destinados à dimensão econômica, engloba educação, saúde, assistência social, esporte e segurança alimentar e nutricional (ver Anexo 1). O PPA de Bolsonaro considera ainda a cultura apenas como um programa social, esvaziando-a completamente de seu papel central para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva.

O foco é na família, percebida como agente econômico que consome, mas também que provê serviços cada vez menos ofertados pelo Estado, como os de cuidados das crianças, dos doentes e dos idosos. Tais ações deveriam ser providas pelas políticas públicas de educação infantil, saúde e assistência social, respectivamente.

A invisibilidade das mulheres, das pessoas negras e indígenas

Não há qualquer menção às desigualdades de gênero e de raça/etnia, que estão na base das nossas abissais desigualdades sociais. Palavras como discriminação, negros e negras, terra e território nem sequer constam da Mensagem Presidencial que acompanha o Plano. Povos e comunidades tradicionais aparecem apenas como beneficiários de políticas de educação básica.

O “foco na família”, associado à omissão do machismo e do sexismo, são reveladores do lugar que a mulher ocupa na visão de sociedade do governo Bolsonaro. Esse lugar é basicamente o lar, onde ela deve desempenhar o papel de esposa e mãe, a maternidade é um dever patriótico, atendendo e servindo a sua família assim como transmitindo valores da cultura. Para ela, a vida deveria se limitar à esfera privada, porque não tem talento para a vida pública. Tanto é assim que são muito poucas as mulheres que ocupam cargos de destaque no governo que tomou posse em janeiro de 2019.

O meio ambiente e o clima se resumem ao agronegócio

No eixo ambiental, 96% dos recursos vão para um único programa, que é o de Agropecuária Sustentável, do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa). As principais metas dos programas desse eixo são as de elevar o índice de Sustentabilidade da Agropecuária Brasileira e de aumentar o impacto econômico das soluções tecnológicas agropecuárias. Vê-se, pois, que questões como desmatamento, proteção dos biomas e dos povos das águas e das florestas, diminuição dos gases de efeito estufa passam ao largo das prioridades do governo Bolsonaro para os próximos quatro anos.

Em resumo, o PPA 2020-2023 é racista, sexista, promotor de desigualdades sociais e de aquecimento global. Seu título deveria ser Privatizar o Estado, Privilegiar os ricos e Acabar com a solidariedade, em âmbitos nacional e internacional.

Tabela 2.png

Postado por: George Assunção

Postado em: 17/09/2019

Poderia o capitalismo ser menos brutal?

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Por Joseph Stiglitz | Tradução: Simone Paz

Será exagerado dizer que o capitalismo está à procura de novos rumos? As grandes corporações atuam no espaço planetário, onde não há governo, regulação ou regras do jogo. As maiores simplesmente não pagam imposto, ou recolhem 0,05% dos lucros como a Apple. Os desastres ambientais e sociais estão se generalizando, mas para as corporações trata-se de “externalidades”. A desigualdade atinge níveis explosivos, mas os bancos vão bem. Em paraísos fiscais temos 200 vezes mais recursos financeiros do que o a Conferência Mundial sobre o Clima decidiu, e mal consegue, levantar. Fraudes em medicamentos, alimentos que generalizam a obesidade, inclusive infantil, trambiques em emissões de veículos, agrotóxicos e antibióticos nos alimentos — é um clima de vale-tudo.

A indignação está se generalizando, e 181 corporações (gigantes como Amazon, JPMorgan, Apple etc.) decidiram que o credo que valia desde os anos 1980, com Milton Friedman, de que as empresas devem pensar apenas nos lucros, não é suficiente. Os impactos ambientais e sociais que provocam fazem parte das suas responsabilidades. Após 40 anos de neoliberalismo irresponsável,  há novos caminhos? É saudável recebermos a notícia com ceticismo, a cosmética corporativa tem longa tradição. Mas também é fato que pelo jeito as corporações estão sentindo o calor da irritação social. Stiglitz faz a proposta essencial: novas leis e regras devem ancorar essas boas intenções corporativas.  (Ladislau Dowbor)

Nas últimas quatro décadas, a doutrina prevalecente nos EUA tem sido a de que as corporações devem potencializar os valores para seus acionistas — isto é, aumentar os lucros e os preços das ações — aqui e agora, não importa o que aconteça, sem se preocupar com as consequências para os trabalhadores, clientes, fornecedores e comunidades. Logo, a declaração que defende um capitalismo consciente e que foi assinada este mês por quase todos os membros da Business Roundtable causou um grande alvoroço. Afinal de contas, trata-se dos executivos-chefes das companhias mais poderosas dos EUA, dizendo aos norte americanos que o mundo dos negócios é muito mais do que apenas balanços patrimoniais. E isso é uma baita virada de jogo, não é mesmo

Milton Friedman, o teórico do livre mercado e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, influenciou não somente espalhando a doutrina da supremacia dos acionistas, mas também garantindo que fosse inscrita na legislação estadunidense. Ele chegou a declarar “há somente uma responsabilidade social nos negócios: usar seus recursos e comprometê-los em atividades que aumentem seus lucros”.

A ironia está no fato de que logo após Friedman ter promovidos tais ideias, e mais ou menos na época em que elas se popularizavam e consagravam nas leis da administração corporativa — como se fossem baseadas em teorias econômicas sólidas — Sandy Grossman e eu, num conjunto de artigos do final dos anos 1970, demonstramos como o capitalismo acionário não melhorava o bem-estar social.

Isto é obviamente verdadeiro quando há tantas “externalidades” relevantes, como a mudança climática, ou como quando as corporações contaminam o ar que respiramos e a água que bebemos. E isto é ainda mais verdadeiro quando nos empurram produtos prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas que colaboram com a obesidade infantil, ou analgésicos que desatam uma epidemia de vício em opioides, ou quando exploram os vulneráveis, como é o caso da Trump University e tantas outras instituições de ensino superior norte-americanas com fins lucrativos. E também é real quando lucram exercendo o poder de mercado, como tantos bancos e empresas de tecnologia fazem

Mas é ainda mais verdadeiro de modo geral: o mercado consegue fazer com que as empresas não enxerguem no longo prazo e não invistam suficientemente em seus trabalhadores e comunidades. Por isso, é um alívio que líderes corporativos, que supostamente deveriam ter uma visão profunda e interna do funcionamento da economia, finalmente tenham visto a luz e se atualizado com a economia moderna, mesmo tendo demorado mais de 40 anos para perceber isso.

Mas será que esses líderes empresariais pregam essa mudança de verdade, ou seria somente uma declaração num gesto retórico, em face de uma reação popular contra o tão disseminado mau comportamento? Há razões para acreditar que eles estão sendo mais do que apenas um pouco dissimulados

A principal responsabilidade das corporações é o pagamento de impostos, e entre os signatários da nova visão empresarial estão mega-evasores de impostos, incluindo a Apple, que, de acordo com suas contas, continua utilizando paraísos fiscais, como Jersey. Outros deles, apoiaram a nova política de impostos proposta em 2017 por Donald Trump. Ela reduz os impostos para corporações e bilionários, elevará os impostos para a maioria das famílias de classe média e fará com que milhares percam seus seguros de saúde — num país com o nível de desigualdade mais elevado, os piores resultados na área da saúde, e a menor expectativa de vida, entre os principais países economicamente desenvolvidos. E embora esses líderes de mercado defendam que o corte de impostos traz mais investimento e melhores salários, os trabalhadores acabam recebendo apenas uma ninharia. A maior parte do dinheiro acaba sendo utilizada para recomprar ações, o que serve para, basicamente, alinhar os bolsos dos investidores e dos executivos-chefes com esquemas de incentivo e valorização das ações

Um senso de responsabilidade sincero e verdadeiro faria com que líderes de corporações aceitassem regulamentações mais fortes para proteger o meio ambiente e para melhorar a saúde e segurança de seus empregados. Algumas poucas companhias automobilísticas (Honda, Ford, BMW e Volkswagen) têm feito isso, defendendo regras mais firmes do que as impostas pelo governo Trump, já que o presidente atual trabalha no desmonte do legado ambiental construído por Barack Obama. Há inclusive executivos de empresas de bebidas não-alcóolicas que parecem estar envergonhados pela sua influência na obesidade infantil, a qual costuma levar à diabetes, pois eles sabem disso

Porém, embora muitos executivos-chefes queiram fazer o correto (ou tenham familiares e amigos que se preocupam com essas questões), eles sabem que têm concorrentes que não. Deveria existir condições equitativas, que garantissem que empresas conscientes não se vissem prejudicadas por aquelas que não têm preocupação alguma. É por isso também que muitas corporações desejam e pedem normas contra as propinas, e querem regras que protejam o meio ambiente, além da segurança e saúde nos locais de trabalho

Infelizmente, muitos dos grandes bancos cujo comportamento irresponsável provocou a crise financeira global de 2008 não estão nesse grupo. Mal havia secado a tinta da legislação da reforma financeira da Lei Dodd-Frank, em 2010 — a qual endureceria as normas, com o intuito de evitar a recorrência das crises — quando os bancos começaram a trabalhar para revogar algumas das medidas-chave. Entre eles, estava o JPMorgan Chase, cujo diretor é Jamie Dimon, presidente atual do Business Roundtable. Considerando as políticas norte americanas, tão pautadas pelo dinheiro, não surpreende o fato de que os bancos tenham esse êxito todo. Uma década após a crise, alguns bancos ainda lutam contra ações judiciais movidas por aqueles que foram prejudicados em vista de seu comportamento irresponsável e fraudulento. Eles esperam que seus grandes bolsos permitam-lhes permanecer na disputa mais do que quem os processa.

A nova postura dos diretores mais poderosos dos EUA é, obviamente, bem vinda. Mas teremos que esperar para ver se se trata somente de mais um golpe publicitário, ou se eles realmente estão sendo verdadeiros. Enquanto isso, precisamos de uma reforma legislativa. O pensamento de Friedman não só deu aos executivos-chefes uma desculpa perfeita para fazerem tudo o que sempre quiseram, como também conduziu leis de governança corporativa que deram suporte e incorporaram o capitalismo acionário na estrutura legal dos EUA e na de tantos outros países. Isso precisa mudar, de modo que as corporações não só possam, como sejam obrigadas a considerar as consequências de seu comportamento sobre os demais colaboradores.

Postado por: George Assunção

Postado em: 17/09/2019

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO SOBRE O PROINFA A PARTIR DOS REFLEXOS DA INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS NA REGIÃO DA PRAINHA DO CANTO VERDE – CE

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 20 de Setembro de 2019 às 10h 

Local: Campus do Pici – UFC (No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860 Sala 3)

Para ficar por dentro de todas as nossas publicações e destaques, acesse nosso blogger: https://oppceufc.wordpress.com/

Postado por: George Assunção

Postado em: 16/09/2019

Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza é avaliado com seminário de dissertação ocorrendo dia 20 de setembro, participe!

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Sua presença será importante.

Agenda: dia 20 de Setembro às 08h 

Local: Campus do Pici – UFC. No Departamentos de Estudos Interdisciplinares – DEINTER, Bloco 860 Sala 3

Para ficar por dentro de todas as nossas publicações e destaques, acesse nosso blogger: https://oppceufc.wordpress.com/

Postado por: George Assunção

Postado em: 16/09/2019

Filme sobre MST e agroecologia ganha prêmio da ONU

Vídeo apresenta a produção agroecológica do assentamento Contestado, localizado na Lapa (PR), a 60 quilômetros de Curitiba

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Foto: Leandro Taques

O curta-metragem “O que é agroecologia” venceu o Concurso Global de Vídeos da juventude sobre Mudanças Climáticas – TVEBioMovies 2019, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O filme foi produzido pelos jovens Rafael Forsetto e Kiane Assis, e ganhou a categoria “alimentação e saúde humana”. O resultado oficial foi comunicado pelos organizadores aos jovens na terça-feira (9).

Em três minutos, o vídeo apresenta a produção agroecológica dos agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do assentamento Contestado, localizado na Lapa (PR), a 60 quilômetros de Curitiba.

O vídeo será apresentado no dia 23 de setembro na sede das Nações Unidas, em Nova York, e também na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP 25) em dezembro, no Chile.

O assentamento Contestado é reconhecido como referência em agroecologia. Em 2010, as famílias assentadas criaram a Cooperativa Terra Livre, que atua exclusivamente com alimentos sem agrotóxicos. Toda semana são entregues 8 toneladas de verduras, frutas, legumes e temperos agroecológicos em 105 escolas municipais da região, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2018 foram comercializadas 270 toneladas de alimentos orgânicos e agroecológicos.

Para Rafael Forsetto, o vídeo ganha maior relevância diante do contexto brasileiro atual, por apresentar a agroecologia e alternativas à agricultura dependente dos agrotóxicos. “O filme mostra que o MST, movimento tão demonizado pelo atual governo, está na vanguarda desse movimento que visa produzir alimentos saudáveis e proteger o meio ambiente. Sendo reproduzido numa escala tão grande, o filme pode combater a imagem negativa que alguns pintam sobre o MST, através do belo trabalho que seus pequenos agricultores vem fazendo em prol da biodiversidade”.

Entre as imagens mostradas pelo filme está a produção agroecológica do casal Antônia e Antônio Capitani, moradores do assentamento e integrante do MST. “Nunca imaginamos que o nosso trabalho pudesse ser apresentado na ONU e para o mundo. É uma vitória para a nossa família, mas principalmente para a família do MST, aqui do Contestado e para todas as famílias que desenvolvem a agroecologia”, comemora Antônio.

O agricultor conta que os resultados conquistados pelo assentamento são fruto de 20 anos de debate e construção coletiva, desde quando as famílias ainda estavam acampadas. “O que o Movimento quer e o que nós queremos é ter o acesso à terra para plantar, cuidar da natureza e de todos os seres vivos. Isso é a prova de que há outro caminho e não esse de se matar através do veneno”, garante Antônio Capitani, que faz parte da coordenação na Cooperativa do assentamento.

Rafael Forsetto relata como foi a experiência de conhecer de perto a organização da comunidade integrante do MST: “A experiência que tivemos no Assentamento foi inesquecível. Quando marcamos de ir visitar, tínhamos uma ideia completamente diferente do que era o MST e o que eles defendiam. Após passar um dia no Assentamento do Contestado e ver o trabalho de seus moradores, mudamos completamente de opinião. Além de terem sido recebidos com tanta gentileza e alegria pelos residentes do Contestado, vimos que o trabalho que é realizado no Assentamento beneficia tanto o meio ambiente, como também as pessoas. Os membros do movimento agem de maneira exemplar em tudo que vi no Assentamento, desde a merenda escolar orgânica que é produzida para escolas públicas, até a própria educação de qualidade oferecida no Assentamento”.

A multiplicação das práticas agroecológicas se mantém com a formação oferecida pela Escola Latino Americana de Agroecologia, quem tem sede no próprio assentamento. A instituição foi criada em 2005, em articulação com a Via Campesina, e oferece cursos em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Postado por: George Assunção

Postado em: 16/09/2019

 

 

Adufc entra com ação para anular nomeação de Cândido como reitor

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Reitoria da UFC (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO)

Por: Henrique Araújo

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) entrou com ação judicial para anular a nomeação e posse de Cândido Albuquerque como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O pedido de liminar que suspende os efeitos dos atos presidenciais está distribuído na 5ª Vara Federal do Ceará.

A peça argumenta que o artigo 16 (inciso I) da referida lei fere os artigos 206 e 207 da Constituição.

O dispositivo citado trata do processo de nomeação de dirigentes de universidades federais pelo presidente da República.

Como medida consequente, o sindicato solicita então a nomeação do professor Custódio Almeida, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Governo Federal, com 25 dos 47 votos possíveis no Conselho Universitário (Consuni).

Ex-diretor da Faculdade de Direito, Cândido obteve 9 votos no colegiado.

Desde antes de sua posse, no mês passado, estudantes e professores realizam protestos contra a indicação do professor para reitor da UFC – na consulta à comunidade acadêmica, Cândido ficou em terceiro lugar, com 610 votos, ante 7,6 mil de Custódio.

Em sua segunda semana como reitor, o sucessor de Henry Campos no cargo ingressou com ação de reintegração de posse para remover acampamento de manifestantes na área da reitoria da UFC.

A ação inicial foi devolvida pelo juiz federal George Marmelstein Lima para que o advogado e agora reitor refizesse a peça, identificando a quem ela se dirigia.

A retificação foi feita, e o processo agora aguarda decisão do magistrado.

A reportagem entrou em contato com a UFC, que, por meio da assessoria de imprensa, disse que o assunto estava sendo tratado pela Procuradoria Federal no Ceará.

Postado por: George Assunção

Postado em: 16/09/2019

SETEMBRO AMARELO – Ministério da Saúde lança Agenda Estratégica de Prevenção do Suicídio

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A meta é reduzir em 10% a mortalidade por suicídio até 2020

  • Brasil é signatário do Plano de Ação em Saúde Mental, lançado em 2013 pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • A redução da taxa de mortalidade faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030
  • Brasil está entre os países que assinou o Plano de Ação em Saúde Mental 2015-2020 lançado pela OPAS com objetivo de acompanhar o número anual de mortes e o desenvolvimento de programas de prevenção

No mundo

  • SEGUNDA MAIOR CAUSA de mortes entre jovens de 15 a 29 anos
  • MAIS DE 800 MIL tiram a própria vida por ano

Para ler o material completo do Ministério da Saúde acesse: Coletiva suicídio Ministério da Saúde

Postado por: Lívia Cornélio
Postado em: 11/09/19

Espaço de fortalecimento do controle social assente em informações, estudos, pesquisas e debates que suscitem análises críticas e propositivas quanto as políticas públicas no Ceará e no Brasil.