O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DÁ CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES “O BRASIL E O NOVO GOVERNO”

Democracia e Políticas Sociais no Brasil no Novo Governo Federal (1)

O Observatório de Políticas Públicas agradece a presença dos palestrantes e dos participantes do último seminário, realizado em 13.11.2018, que versou sobre “Agricultura e a Questão Ambiental, e convida a todos para prestigiar o segundo seminário que dá continuação ao nosso Ciclo de Debates “O Brasil e o Novo Governo, com a discussão sobre Democracia e Políticas Sociais, no dia 23/11/2018 às 18h.

 

Acesse o cartaz em PDF também: Democracia e Políticas Sociais no Brasil no Novo Governo Federal (1)

 

Postado por: Andreza Guimarães Venâncio

Postado em: 14/11/2018

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O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DÁ INÍCIO A UM CICLO DE DEBATES “O BRASIL E O NOVO GOVERNO”

SEMINÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

O OPP dá início a um ciclo de debates, na próxima terça-feira, 13 de Novembro de 2018, com a discussão sobre as Perspectivas para a Agricultura e a Questão Ambiental (vide cartaz). Os eventos compreendem grandes temas e áreas conforme a agenda de propostas de reformas e políticas da nova gestão à frente do Poder Executivo, com a posse do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Vale ressaltar que esta é uma iniciativa que atende ao processo sistemático de acompanhamento, análise e avaliação da gestão pública pelo OPP.

EVENTO SEM INSCRIÇÕES E ABERTO AO PÚBLICO

 

Postado em: 09/11/2018

Postado por: Andreza Guimarães Venâncio

 

Cadernos de Conjuntura Econômico-Financeira e Políticas Ambientais e Sociais

Observatório de Políticas Públicas-OPP/UFC

Prezados Assinantes e Colaboradores

É com prazer que apresentamos, para divulgação e debates, dois espaços importantes relacionados ao acompanhamento e avaliação de programas e políticas públicas sociais, ambientais e econômico-financeiras e suas repercussões, em níveis nacional e local:

– Cadernos de Conjuntura Econômico-financeira-CCEF/OPP

– Cadernos de Políticas Ambientais e Sociais-CPAS/OPP

Dessa forma, sempre buscando o fortalecimento do controle social, procuramos contribuir por meio de análises críticas fundamentadas teórico-empiricamente sobre as diferentes problemáticas inerentes aos referidos campos de abrangência. Para tanto, torna-se fundamental contar com a colaboração da comunidade acadêmica, pesquisadores, profissionais e instituições da sociedade civil interessados na publicação de estudos, pesquisas, análises e avaliações das políticas públicas implementadas no Brasil e Ceará.

A coordenação do OPP e colaboradores mais diretos realizarão análises sistemáticas de conjuntura nos campos da economia e das finanças públicas, priorizando sempre a situação do estado do Ceará nos contextos nordestino e brasileiro. Nesse sentido, estamos estruturando um banco de dados socioeconômico a partir de séries temporais de variáveis e indicadores mais relevantes que permitam estudos e análises globais e setoriais com vistas a qualificar comportamentos recentes e tendências de transformações a longo prazo. Acreditamos que no próximo semestre já estaremos com esta base de dados e informações disponíveis para estudiosos e o público em geral, de fácil acesso e compreensão.

Portanto, para contribuir com os referidos Cadernos basta nos enviar análises e artigos, que podem compreender inclusive conclusões bem elaboradas de pesquisas, dissertações e teses, etc., para a Coordenação do OPP, no endereço oppceufc@gmail.com, indicando uma das áreas para divulgação, com a identificação do(s) autor(es) e, facultativamente, sua formação e instituição a qual pertence(m). Ressalte-se que a preferência são por trabalhos não muito longos, de fácil apreensão pelo público em geral, já que devemos primar pela clareza e simplicidade visando instrumentalizar o debate qualificado e, consequentemente, a luta social.

Para facilitar a classificação das contribuições segundo as áreas supracitadas,eis algumas indicações:

– Conjuntura Econômico-financeira-CCEF:

Análises sobre desenvolvimento econômico, planos econômicos de governo, investimentos, evolução de indicadores macroeconômicos conjunturais (mercado de trabalho, emprego, desemprego, inflação, crescimento, finanças públicas, políticas fiscais, dívida pública, orçamento público, receitas, despesas etc.)

– Políticas Ambientais e Sociais-CPAS:

proteção social, saúde, previdência, assistência, educação e cultura, saneamento básico, degradação ambiental, questões urbanas e rurais etc.

Vale ressaltar que esta “classificação” não se fundamenta numa visão compartimentalizada da problemática que permeia a sociedade como um todo. Nossa perspectiva, ao contrário, pressupõe ser um dever das Universidades, em particular das  públicas, contribuindo para o aprofundamento em todas as camadas da sociedade, do conhecimento da realidade existente e de seus problemas, considerando que um verdadeiro desenvolvimento econômico, político e social deve ser entendido sempre numa visão participativa e democrática. Em outras palavras, tais objetivos têm como eixo central o “ser humano” na sua integralidade.

 

Coordenação do OPP

Principais Atividades da Semana do Senado Federal

O Senado Federal, como órgão responsável pela edição de atos normativos primários e fiscalização do Governo, desempenha diariamente diversas atividades  que exercem influência sobre variados segmentos sociais e sobre o próprio país. Diante disso, o Observatório de Políticas Públicas disponibiliza as informações sobre as principais atividades exercidas pelo Senado ao longo da semana.

Tabela com as Atividades do Senado Semana 05/11/2018 à 08/11/2018
Tabela com as Atividades do Senado Semana 05/11/2018 à 08/11/2018

Acessar Tabela com as informações em: Atividades do Senado Federal da semana.

Fonte: Site do Senado Federal.

Postado por: Mateus Melo

INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE DISCUTEM PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA I SEMANA CADA VIDA IMPORTA

SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS NO CEARÁ FOI APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2017, POR OCASIÃO DA CHACINA DO CURIÓ

Continuar lendo INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE DISCUTEM PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA I SEMANA CADA VIDA IMPORTA

Nota de Solidariedade Ao Reitor Henry De Holanda Campos na Defesa da Universidade Pública e Gratuita por Coletivo Graúna

O Coletivo Graúna de Professores por uma Educação Democrática vem, por meio desta nota, manifestar solidariedade ao Reitor da UFC, professor Henry de Holanda Campos, tendo em vista os ataques que vem sofrendo por tomar posição na defesa do caráter público e gratuito das universidades federais.

Entendemos que a defesa da Universidade Pública, da maneira como a Constituição hoje a concebe, é parte dos deveres institucionais do Reitor, não cabendo nesse âmbito qualquer cobrança de neutralidade. Antes de tudo, o Reitor está obrigado à Constituição e à Instituição. Aqueles que apoiam o desmonte do caráter público e gratuito da universidade e que transigem com o obscurantismo, a censura e o cerceamento da liberdade de cátedra não podem, sob o pretexto de pluralismo, impedir o Reitor de cumprir uma missão inerente à sua função pública. Da mesma forma, não será porque um grupo na universidade despreza os direitos humanos que o Reitor estará impedido de defender esses direitos em seus pronunciamentos. A dignidade de seu cargo, a lealdade à Constituição e uma ética anterior a qualquer espírito de corpo o obrigam à defesa dos valores humanos e civilizatórios, inclusive porque esses valores estão no cerne da própria ideia de universidade.

Aproveitamos ainda para reafirmar nossa concepção de uma universidade pública que tem deveres para com as necessidades coletivas da sociedade e não com demandas mercadológicas. Compreendemos que o papel da universidade pública é produzir conhecimento socialmente relevante, inclusive para impedir as grandes corporações de colocarem seus lucros acima da saúde das pessoas e do bem estar geral da sociedade. Se as universidades públicas passarem a produzir conhecimento sob demanda de grandes empresas, a atrelar sua produção de conhecimento ao lucro privado e a seus ritmos, pagará o preço de perder a credibilidade de que hoje desfruta e sua própria razão de ser.

Enquanto nos solidarizamos com o Reitor da UFC, professor Henry de Holanda Campos, ao tomar posição pela preservação do caráter público e gratuito da universidade, afirmamos mais uma vez nosso compromisso com os princípios da educação pública, o processo de democratização da universidade, os valores democráticos e o respeito aos direitos humanos no Brasil.

Fortaleza, 06 de novembro de 2018
Coletivo Graúna – Professores por uma Educação Democrática

 

Fonte: Coletivo Graúna

Postado por: Jorgeanny Linhares

Espaço de fortalecimento do controle social assente em informações, estudos, pesquisas e debates que suscitem análises críticas e propositivas quanto as políticas públicas no Ceará e no Brasil.