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‘Pacote de bondades’ de Temer chega a R$ 125 bi

O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta quarta-feira, 30, um aumento médio dos benefícios do Bolsa Família de 12,5%, mais a liberação de R$ 742,8 milhões para a educação básica de Estados e municípios. Apesar de elevar a previsão de gastos no momento em que o mercado espera corte de despesas, o reajuste não surpreendeu especialistas em contas públicas. Foi recebido como mais uma benesse na leva de concessões que o governo vem promovendo desde que assumiu em 12 de maio e que já soma cerca de R$ 125,4 bilhões em gastos e renúncias fiscais – com impactos já neste ano e até 2018.

O corte imediato de despesas é considerado difícil e a avaliação é de que ainda é preciso esperar a decisão final do impeachment. A visão geral é de que o governo adotou como estratégia cimentar apoio político, ainda que ele cause pressão sobre as contas públicas no curto prazo, para garantir a aprovação de reformas de longo prazo, polêmicas, mas fundamentais para a retomada do crescimento. Entre as prioridades estariam a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que fixa o teto para o gasto, e a reforma da Previdência.

Essa percepção leva em consideração que em menos de dois meses o governo em exercício deslanchou uma espécie de “pacote de bondades”. Os economistas destacam que o governo apoiou o reajuste dos funcionalismo, renegociou a dívida dos Estados sem deixar claras as contrapartidas, liberou recursos para o Rio, reviu para baixo, mas não barrou, a tramitação do aumento do Supersimples.

Especialistas em contas públicas enxergam que os aumentos de gastos e renúncias previstos para este ano já estão dentro do déficit de R$ 170 bilhões, mas temem pelo longo prazo. “O que fizeram de concreto até agora foi ampliar o déficit para conseguir incluir uma série de aumento que eles acham que precisam ser feitos, como o aumento do funcionalismo e a negociação das dívidas dos Estados, que era importante. No entanto, não está clara qual a contrapartida dos Estados nem como o teto dos gastos vai funcionar. Falta clareza”, afirmou Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Escola de Economia de São Paulo Fundação Getulio Vargas (FGV).

Economistas que já passaram pelo governo em outras gestões, no entanto, dizem que não há outra alternativa no momento. “O governo Temer precisa trabalhar duas agendas paralelas”, disse o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. “Na economia tem uma equipe de craques capaz de implementar as medidas na direção correta, mas na política é mais complicado. Tem uma agenda que ainda não está no controle dele enquanto o impeachment não sair. Ele precisa equilibrar as duas coisas e ir alimentando a confiança.”

Fazenda. Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, não é verdade que o governo esteja cometendo “excessos” que pioram a situação das contas públicas. “Nós chegamos aqui e encontramos uma situação muito complicada, até pagamento de tarifa de banco estava atrasado. E agora estamos dizendo não para um bocado de coisas”, afirmou.

Mansueto, porém, ressaltou que a atual equipe está focada em realizar um ajuste fiscal estrutural e de longo prazo. “Até amigo meu que trabalha no mercado financeiro já veio aqui cobrando as medidas de curto prazo e eu respondo: historicamente o Brasil só fez ajustes de curto de prazo, cortando investimento e elevando carga tributária. Já sabemos que não é o caminho”, disse. Segundo ele, a primeira mudança importante é a fixação do teto de gastos: “Acho que as pessoas ainda não entenderam como ele será rigoroso e a imensa mudança que vai promover”.

IMPACTO

* R$ 68 bi é a despesa prevista com o reajuste ao funcionalismo, incluindo inativos até 2018* R$ 50 bi é a despesa prevista com ajuda aos Estados, por meio de renúncia fiscal, até 2018 * R$ 2,9 bi é a despesa prevista com o Rio após o Estado decretar calamidade * R$ 2,8 bi é a despesa anual prevista com o reajuste do Bolsa Família, além de recursos para a educação básica* R$ 1,7 bi é a despesa prevista com ampliação, por meio de renúncia fiscal, do Supersimples

Fonte: http://www.msn.com/

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Em corte adicional, Educação perde R$ 4,2 bilhões e PAC, R$ 3,2 bilhões

Decreto detalhando bloqueio foi publicado em edição extra do ‘Diário Oficial’. Segundo governo, corte de R$ 21,2 bilhões visa atingir meta fiscal de 2016.

O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada.

Segundo os números do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões.

Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Minha Casa Minha Vida
O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida(MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC.

Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado.

Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.

Corte por ministérios
Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos.

De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.

Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda “perdeu” R$ 827 milhões.

O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões.

Bloqueio adicional
O corte adicional no orçamento deste ano, anunciado na semana passada, se somou ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões que havia sido autorizado em fevereiro. Com isso, o corte total, na peça orçamentária de 2016, chega a R$ 44,65 bilhões.

Segundo o governo, o novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24 bilhões para o governo central – União, Previdência Social e Banco Central – fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nesta semana, porém, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas em 2016. 

Ao anunciar que o governo enviaria o projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que ele contempla a “reversão” desse corte adicional de R$ 21,2 bilhões nos limites para gastos – cujo detalhamento saiu nesta quarta-feira (30).

Fonte: G1

Desigualdade entre bairros de Fortaleza

Desigualdade é cenário entre bairros

Pesquisa apresentada pela SDE mostra os locais com piores e melhores índices relacionados ao ensino

00:00 03.02.2016 Karine Zaranza/ Ranniery Melo – Repórteres
O Conjunto Palmeiras registra o menor percentual, de 0,60% da População em Idade Ativa (PIA) com nível superior completo, um dos fatores que reflete nas condições sociais do bairro ( FOTO: FERNANDA SIEBRA )

Enquanto o bairro Meireles lidera o ranking de maior percentual (44,59%) da População em Idade Ativa (PIA) com nível superior completo, o Conjunto Palmeiras fica bem atrás, com apenas 0,60%. O bairro da Regional VI registra o índice alarmante de 72,49% da PIA analfabeta ou com ensino fundamental incompleto. Essa Fortaleza das desigualdades foi apresentada, ontem, em estudo sobre o Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE) por bairros, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), com base nos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

A pesquisa mostra uma cidade dividida, com os bairros das Regionais V e VI com os piores índices de educação. Conjunto Palmeiras (72,49%), Siqueira (59,08%) e Planalto Ayrton Sena (55,90%) possuem mais da metade da PIA analfabeta ou com ensino fundamental incompleto. Esses mesmos bairros registram pequenos índices de pessoas com ensino superior completo. São 0,60%, 0,96% e 2,05%, respectivamente.

Na outra ponta, Meireles, Aldeota e Bairro de Fátima lideram o ranking de pessoas com nível superior, com 44,59%, 41,40% e 32,73%, respectivamente. São esses locais que possuem os menores percentuais de analfabetismo ou de pessoas com ensino fundamental incompleto com 12,12%, 14,70%, 14,82%.

Para o doutor em Psicologia e mestre em Educação, Marco Aurélio de Patrício Ribeiro, a questão social é um dos principais motivos que dificultam a permanência dos estudantes na escola, mesmo quando existe o acesso à educação. “A permanência da vida do estudante na escola é longa. A educação no Brasil implica em deixar o aluno disponível por quase 15 anos para todo o processo escolar, assim como em grande parte do mundo. Mas quando as famílias têm dificuldades econômicas, dificilmente têm condições de suprir as próprias necessidades sem interferir na escola dos filhos. A desistência de uma maior escolarização é ligada à necessidade de trabalhar para ajudar a família”.

Aos 24 anos, Oderija Silva optou por dar continuidade aos estudos, mas enfrenta dificuldade para comparecer, pois é mãe de três filhos e tem que se deslocar do Conjunto Palmeiras a Messejana para estudar. “Vou quando posso para a escola e tenho dificuldade em todas as matérias. Estou fazendo o 2º e 3º ano ao mesmo tempo. Estou criando força de vontade para terminar. Tenho três filhos e dois deles já estudam. Quero que eles estudem, é o futuro deles”, diz.

Tempo

Com menos idade, a estudante Caroline Manguba, do Meireles, já concluiu o ensino médio e hoje cursa Administração em uma faculdade particular. “Terminei no tempo certinho e nunca repeti nada. Eu moro perto e podia vir a pé, mas às vezes vinha de carro. Estudava inglês no colégio mesmo. Meus pais sempre incentivaram a minha educação e dos meus irmãos”.

A Secretaria Municipal de Educação (SME), através de sua assessoria de imprensa, disse que o estudo não retrata a realidade atual da Educação por se basear em dados de 2010 e destaca que não há base atual para comparar o estudo. Segundo a Pasta, no Conjunto Palmeiras, existem seis escolas municipais que atendem a 4.107 alunos. Na Regional VI, são 72 escolas que atendem 51.804 alunos. Já, no Meireles, há apenas uma escola que atende 272 alunos. Na Regional II, são 28 escolas que atendem 15.658 alunos. (Colaborou Emanoela Campelo).

Enquete

Você pretende dar continuidade aos estudos?

“Terminei o ensino médio em 2010 em uma escola do Estado e tenho vontade de fazer uma faculdade, mas no momento não está dando por causa do meu bebê. Meu sonho é fazer Medicina para ser pediatra”

Ana Naiara Silva
Operadora de telemarketing

“Eu estou no EJA fazendo o 2º e o 3º ano ao mesmo tempo para terminar logo. Nunca fiz outro curso por fora e não penso em fazer faculdade. Mas tenho vontade de estudar para ser cabeleireira e me profissionalizar”

Oderija Silva
Dona de casa

Fonte: Diário do Nordeste

Senado aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O senador Reguffe (PDT-DF) disse que o projeto é meritório. Segundo Reguffe, é importante que os bolsistas devolvam para a sociedade parte do investimento que foi feito pelo país. A senadora Ana Amélia (PP-RS) definiu Cristovam como “mestre” e relatou que também foi bolsista em sua juventude. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Telmário Mota (PDT-RR), Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PSD-DF) e José Serra (PSDB-SP) também elogiaram a iniciativa.

Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica. A carga horária prevista é de, no mínimo, quatro horas semanais.  Segundo Cristovam, o objetivo da proposta é disseminar o interesse pelas ciências.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, adverte Cristovam, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a alto custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras.

O projeto determina que a forma de participação dos bolsistas deve ser definida pelos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.

Fonte: Senado Federal

Comissão de Educação aprova novo piso salarial dos professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o novo piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica nesta terça-feira, 20. O valor mínimo a ser pago aos profissionais com jornada de 40 horas semanais poderá subir de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65, o que representa um aumento de cerca de R$ 826.

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O projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado nesta terça segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, em seguida, será encaminhado para a Câmara.

O senador Romário (PSB/RJ) publicou sobre a aprovação do novo piso em seu facebook. “O projeto é fundamental para cumprirmos as metas de valorização previstas no Plano Nacional de Educação. Um detalhe importante é que, para ajudar a financiar o novo piso, o texto determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores”, afirmou o político na mensagem.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2015/10/20/noticiasbrasil,3521828/comissao-de-educacao-aprova-novo-piso-salarial-dos-professores.shtml

Políticas Sociais

Políticas Sociais

Esta 23ª edição do boletim Políticas sociais: acompanhamento e análise (BPS) reafirma o compromisso da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea de apresentar, a cada ano, um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

Para ler o boletim completo, basta clicar no link a seguir: http://wp.me/a3vMmD-Wz

Uma instituição sexagenária

– Artigo da Professora titular da UFC, Maria Juraci Maia Cavalcante, para o Jornal OPovo (29/06/15) – 

“Faria bem ao nosso ambiente acadêmico uma disputa mais animada, com a presença de visões diversas”.

Após o turbilhão de acontecimentos que culminaram com o suicídio do presidente Getúlio Vargas, Antônio Martins Filho nos mostra como a sonhada universidade cearense seria criada, a 16 de dezembro de 1954. Ele fora nomeado reitor da Universidade do Ceará, no dia 18 de maio de 1955, como narra ele próprio, no livro História Abreviada da UFC, por ato de Café Filho, publicado no Diário da União.

Martins Filho viaja apressado para a capital da República, sem ter tido tempo de escrever o seu discurso. Chegada a hora, inspirado em leituras de Ortega y Gasset, ele aborda as missões da Universidade moderna, pautadas na famosa tríade do ensino, pesquisa e extensão; diz do seu intuito de cooperar na solução dos problemas da economia e sociedade.

Quantas águas rolaram entre a morte de Vargas, a posse de Martins Filho e a vida atual da República do Brasil! As duas épocas talvez tenham em comum a crise institucional e política, o vínculo partidário da cúpula com o setor do trabalho, a ambição externa sobre a riqueza petrolífera do País, o frágil apelo nacionalista, a pressão liberal; de diferença, a mudança de gênero, em face de termos hoje uma mulher no cargo da presidência;e a falta de sustança do discurso político posto em litígio em relação ao desenho de um projeto nacional necessário.

Lá se foram 60 anos e eis que a Universidade Federal do Ceará (UFC) há pouco se viu em tempo de escolha de um novo reitor, depois de contextos políticos diversos, que oscilaram entre o populismo, a ditadura e a redemocratização; e de inúmeras gestões, marcadas pela gesta patriarcal. A galeria de ex-reitores instalada na escadaria da Reitoria é prova ilustrada da presença constante dos representantes do gênero masculino.

Faz pena a UFC não ter vivido há pouco – justo quando comemora sessenta anos de administração superior – um processo eleitoral mais vivo. Lamentemos que outras candidaturas não tenham sido postas em combate para avivar a democracia, desalojar quem porventura se sinta habituado ao lugar de mando, o que gera, por vezes, arrogância, retaliação e desprezo aos seus opositores.

Faria bem ao nosso ambiente acadêmico uma disputa mais animada, com a presença aguerrida e representativa de visões diversas de universidade e de gênero. Afinal, a nossa Universidade Federal do Ceará (UFC) integra o rol das instituições com entrada na idade da sabedoria, com o dever de abrir-se ao desafio do plural e ao presente, que pede atualização.

Fonte: Jornal OPovo Online. Disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/06/29/noticiasjornalopiniao,3461574/uma-instituicao-sexagenaria.shtml

Plano Municipal Socioeducativo é aprovado para os próximos dez anos

Durante a “II Conferência Municipal de Medidas Socioeducativas: Plano Decenal do Sinase”, realizada no dia 16 de junho de 2015, foi aprovada a atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Fortaleza. O documento pretende implementar uma política de atendimento para crianças e adolescentes durante os próximos dez anos.

Os princípios e diretrizes do plano são baseados nas orientações do ECA, que orientam que toda criança e adolescente devem ter seus direitos fundamentais garantidos. Para isso foram criados cinco eixos de trabalho: Prevenção da Violência, Assistência Social e Profissionalização, Educação, Saúde, e Esporte Cultura e Lazer.

Renato Pedrosa, Diretor Executivo de Tdh Brasil, afirma que é necessário um diálogo constante entre as instituições responsáveis pelo acompanhamento das medidas em meio aberto e meio fechado. “Muitos adolescentes que estão na privação de liberdade, ao serem soltos vão cumprir medida em meio aberto. Essa articulação contínua servirá para fazer um acompanhamento de qualidade a esses adolescentes”, coloca

.socioeducativo

O Promotor de Justiça, Luciano Tonet, destaca a importância da construção conjunta do plano e coloca que os eixos serão constantemente atualizados. “É preciso valorizar os pequenos trabalhos de prevenção realizados nos bairros mais vulneráveis da cidade. E escutar cada vez mais os adolescentes, pois este plano é para eles”, afirma o promotor.

A construção do plano foi realizada conjuntamente em reuniões realizadas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, por representantes de Tdh Brasil, Poder Judiciário, CEDECA, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, SETRA, entre outros. Os eixos serão acompanhados por uma comissão interinstitucional, que fará o monitoramento e avaliação dos resultados alcançados. Agora o plano segue para resolução do Conselho da Criança.

Fonte: http://www.tdhbrasil.org/midia/noticias/288-plano-municipal-socioeducativo-e-aprovado-para-os-proximos-dez-anos