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Plenária ” A Educação está ameaçada”

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MANIFESTO DE PROFESSORES DA UFC POR UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EM REPÚDIO À CENSURA À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO

O Coletivo Graúna de Professores da UFC Por uma Educação Democrática e os demais Professores abaixo assinados vêm a público manifestar seu repúdio às recentes investidas da Justiça Eleitoral contra a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento, consumadas por meio de determinações, muitas delas verbais e sem ordem judicial formal, para a retirada de faixas nos prédios públicos e recolhimento de material impresso em mais de 20 (vinte) instituições, entre sindicatos, institutos e universidades federais, contendo mensagens de defesa da democracia e de rejeição à escalada da violência e do fascismo na sociedade brasileira.

Até onde se sabe, nenhum dos materiais e faixas apreendidos continha publicidade eleitoral a favor de determinado candidato à Presidência da República, não sendo, portanto, situações a legitimar a configuração do art. 24 da Lei 9.504/1997, que estabelece a proibição de publicidade eleitoral em órgãos e pessoas integrantes da administração pública.

O conteúdo dos materiais, bem como das manifestações de estudantes e professores que têm ocorrido na mais salutar e republicana naturalidade do ambiente plural universitário, são todos no sentido de defesa dos princípios e valores fundamentais da Constituição Federal. Mais do que isso: são iniciativas de defesa de conquistas civilizatórias que deveriam ser partilhadas, aliás, por toda a sociedade brasileira.

A livre manifestação do pensamento é uma conquista liberal e fundamental, não podendo ser tolhida por instituições quando a sua expressão eventualmente contrariar as opções ideológicas ou político-partidárias de seus dirigentes e membros. Isso configura censura, que não será tolerada pela comunidade acadêmica e universitária.

Muito causa espanto que bandeiras como a defesa da democracia ou o repúdio e o combate à violência e à intolerância, ao fascismo, ao racismo e à misoginia, todas com respaldo constitucional e supraconstitucional, sem alusão a candidatos determinados, sejam consideradas por órgãos da Justiça como propaganda eleitoral. A censura protagonizada por tais órgãos talvez esconda uma inconveniente verdade: que tais órgãos associem tais bandeiras (ou a sua negativa) a candidatos determinados, de modo a antever prejuízos nos resultados eleitorais.

A liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento nos ambientes universitários e escolares só foi objeto de controle e criminalização nos períodos obscuros da história política, como no macartismo e nas ditaduras civis-militares na América latina. Tais épocas legaram a lição de que o controle dos ambientes escolares e universitários, porque ambientes plurais e abertos ao pensamento crítico, capazes de emancipar gerações de seres humanos, é tática vital para a instalação de uma nova ordem, em que o autoritarismo e a violência subverteram a racionalidade democrática.

Nós aprendemos com a história, contudo, e por isso não vamos nos calar.

Abu-El-Haj Jawdat – Ciências Sociais/CH

Adelaide Maria Gonçalves Pereira – História/CH

Adeliani Almeida Campos – Aposentada – Odontologia Restauradora/FFOE

Adriana Leite Limaverde Gomes – Teoria e Prática de Ensino/FACED

Agamenon Almeida Tavares – Aposentado/Teoria Econômica/FEAC

Alba Maria Pinho de Carvalho – Departamento de Ciências Sociais

Alberto Fernandes de Farias Neto – Direito/UNIFOR

Ana Amélia de Moura Cavalcante de Melo – História/CH

Ângela de Alencar Araripe Pinheiro – Aposentada/Psicologia/CH e Mov. Cada Vida Importa

Ângelo Roncalli Alencar Brayner – Ciência da Computação/CC

Antônio George Lopes Paulino – Ciências Sociais/CH

Atilio Bergamini Junior – Literatura/CH

Beatriz Rêgo Xavier – Direito Privado/FADIR

Bernadete de Souza Porto – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Bruno Anderson Matias da Rocha – Bioquímica e Biologia Molecular/CC

Carlos César Souza Cintra – Direito Público/FADIR

Carlos Diego Rodrigues – Estatística e Matemática Aplicada/CC

Celecina de Maria Veras Sales – Departamento de Estudo Interdisciplinar

Cicero Anastácio Araújo de Miranda – Letras Estrangeiras/CH

Clarice Zientarski – Fundamentos da Educação/FACED

Claudiana Maria Nogueira de Melo – Estudos Especializados/FACED

Claudicelio Rodrigues – Literatura/CH

Cynara Monteiro Mariano – Direito Público/FADIR

Daniela Duarte Dumaresq – Cinema e Audiovisual/ICA

David Barbosa de Oliveira – Administração/FEAC

Dolores Aronovich Aguero (Lola Aronovich) – Est. Líng. Ingl., suas Lit. e Trad./CH

Dora Utermohl de Queiroz – Música/ICA

Edlane Freitas Chaves – Professora da Prefeitura de Maracanaú

Ercília Maria Braga de Olinda – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Eurípedes Antônio Funes – Aposentado – História/CH

Everton Nery Carneiro – UNEB

Fabio Maia Sobral – Economia Ecológica/CCA

Felipe Braga Albuquerque – Direito Público/FADIR

Fernanda Suely Müller – Letras Estrangeiras/CH

Fernando José Pires de Sousa – Teoria Econômica/FEAAC

Flávio José Moreira Gonçalves – Direito Processual/FADIR

Francisca Geny Lustosa – Estudos Especializados/FACED

Francisco Tarcízio C. Benevides Jr. – Cultura Britânica/CH

Franck Ribard – História/CH

Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – Prodema/UFC

Gisele Simone Lopes – Química Analítica e Físico-Química/CC

Glícia Maria Pontes Bezerra – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Gustavo Machado Cabral – Direito Público/FADIR

Gustavo Raposo Pereira Feitosa – Direito Processual/FADIR

Helena Martins do Rêgo Barreto – Comunicação Social – Jornalismo/ICA

Heliomar Cavati Sobrinho – Departamento de Ciências da Informação/CH

Hermínio Borges Neto – Estudos Especializados/FACED

Idevaldo da Silva Bodião – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Inês Sílvia Vitorino Sampaio – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Irenísia Torres de Oliveira – Literatura/CH

Jailson Pereira da Silva – História/CH

Janaína Soares Noleto Castelo Branco – Direito Processual/FADIR

Jarbas de Sá Roriz Filho – Medicina Clínica/FAMED

Jeovah Meireles – Geografia/CC

Joannes Paulus Silva Forte – Curso de Ciências Sociais/UEVA

João Alfredo Telles Melo – Direito/UNI7

João Paulo Pereira Barros – Psicologia/CH

Joyceanne Bezerra de Menezes – Direito Privado/FADIR

Josefa Jackline Rabêlo – Teoria e Prática do Ensino/FACED

José Carlos de Araújo – Engenharia Agrícola/CCA

José Ernandi Mendes – UECE

José Gerardo Vasconcelos – Fundamentos da Educação/FACED

José Mendes Fonteles Filho– Estudos Especializados/FACED

José Rogério Santana – Fundamentos da Educação/FACED

Júlio César Rosa de Araújo – Letras Vernáculas/CH

Júlio Ramon Teles da Ponte – Teoria Econômica/FEAAC

Juvênia Bezerra Fontenele – Farmácia/FFOE

Lena Lúcia Espíndola de Figueiredo – Aposentada/Cultura Francesa/CH

Leonardo Antonio Silva Teixeira – DELILT/CH

Liana Brito de Castro Araújo – Serviço Social/UECE

Ligia Maria Melo de Casimiro – Direito Público/FADIR

Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr – Saúde Comunitária/FAMED

Luciana Martins Quixadá – Psicologia/UECE

Luciane Germano Goldberg – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luís Távora Furtado Ribeiro – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luiz Fábio S. Paiva – Ciências Sociais/CH

Marcia Correia Chagas – Direito Processual/FADIR

Marcial Porto Fernandez – Ciências da Computação/UECE

Marcus Weydson Pinheiro – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Margarida Maria Pimentel de Souza – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Maria do Céu de Lima – Fundamentos da Educação/FACED

Maria José Albuquerque da Silva – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria José Costa dos Santos – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria Izaira Silvino Moraes – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Mário Martins Viana Júnior – História/CH

Martinho Tota – Ciências Sociais/CH

Newton de Menezes Albuquerque – Direito Público/FADIR

Patrícia Helena Carvalho Holanda – Faced/UFC

Paulo Antônio Menezes de Albuquerque – Direito Processual/FADIR

Raquel Coelho Freitas – Direito Público/FADIR

Raquel Rigotto – Aposentada-Saúde Comunitária/FAMED

Renata Ferreira de Carvalho Leitão – Morfologia/FAMED

Robéria Vieira Barreto Gomes – Estudos Especializados/FACED

Rosimeire Costa de Andrade Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sandra Maria Gadelha de Carvalho – UECE

Silvia Helena Vieira Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sônia Pereira – Estudos Especializados/FACED

Suene Honorato de Jesus – Literatura/CH

Sylvia Beatriz Bezerra Furtado – Cinema e Audiovisual/ICA

Tânia Maria Batista de Lima – Estudos Especializados/FACED

Zuleide Fernandes Queiróz – Pedagogia/URCA

 

(Aqueles/as que desejarem assinar o manifesto podem solicitar inclusão pelo comentário, informando nome, departamento e universidade)

 

Fonte: Blog Coletivo Graúna Professores por uma Educação Democrática

Acesse os links para participar do blog e da página do Facebook do Coletivo Graúna:

Blog do Coletivo Graúna

Página do Facebook do Coletivo Graúna

 

Postado em: 27/10/2018

 

Postado por: Andreza Guimarães Venâncio

Observatório de Políticas Públicas deseja Feliz Dia do Professor!!!

A todos os professores, sejam eles trabalhadores da esfera pública ou privada, que lutam  por uma educação de qualidade. Desejamos feliz dia do professor e que nunca esqueçam do motivo que levaram vocês a desempenhar esta profissão tão prazerosa. Nosso desejo é que vocês professores reflitam a prática, relacionem com a teoria e promovam a autoavaliação todos os dias!!!!

 

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Postado por: Taís Marinho.

Consulta Pública da Primeira versão do documento Curricular Referencial do Ceará. PARTICIPEM!

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De 20/08 até o dia 16/09/2018, você poderá contribuir com o documento que servirá de referência para as redes públicas de ensino e escolas da livre iniciativa do nosso Estado.

Continuar lendo Consulta Pública da Primeira versão do documento Curricular Referencial do Ceará. PARTICIPEM!

Ministério da Educação quer reformar a Política Nacional de Educação Inclusiva.

Leia, a seguir, o manifesto contra a tentativa do MEC de reformar a Política Nacional que traz as diretrizes para a educação inclusiva no Brasil. Ao final do texto, veja como você pode ajudar na mobilização contra esse absurdo!

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POSICIONAMENTO DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA SOBRE INTENÇÃO DO MEC DE REFORMAR A PNEEPEI (2008)

Recebemos com indignação a notícia de que o Ministério da Educação – MEC fará uma reforma nas diretrizes fundamentais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (2008), sob a justificativa mórbida e sem fundamento de necessidade de “atualização”. Tal Política foi fundamentada na Constituição Federal de 1988 e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, sendo esta última norma constitucional. Pela lei, os sistemas educacionais devem ser inclusivos!

A proposta de reforma EXCLUI do nome da Política o termo “na perspectiva da educação inclusiva”. Isso já diz muito sobre o que se pretende. Trata-se de revisionismo, e não de atualização. Esse movimento é uma tentativa de recriar espaços específicos (segregados) para a relação ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência, prática que a legislação vigente rechaça e que a atual Política, que o MEC quer destruir, igualmente não permite.

Sabemos como as triagens acontecem e quais são as conseqüências da hierarquização de seres humanos. Sabemos que é papel do poder público assegurar educação inclusiva e aprofundar as práticas educacionais inclusivas. Assim, repudiamos qualquer tentativa de incentivar a segregação de estudantes em espaços específicos, pois cabe ao MEC respeito aos marcos legais e assegurar que os recursos de acessibilidade estejam à disposição do estudante dentro da sala de aula comum e nos demais espaços da escola.

A PNEEPEI, que defendemos por dever ético, definiu a educação especial, outrora modalidade escolar substitutiva, como uma modalidade transversal que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, com o intuito único de promover a inclusão. Assegurar o Atendimento Educacional Especializado de maneira complementar e/ou suplementar é uma conquista da nossa sociedade e uma evidência de sua evolução. Não há o que reformar! Não nos deixaremos levar por propostas que apontam para a exclusão educacional, certo que não há motivo plausível para a revisão da Política.

Também não aceitaremos um processo que escancaradamente excluiu do debate educadores, universidades, pesquisadores, movimentos sociais, sindicatos e instituições que defendem a inclusão escolar, uma vez que a proposta de reformar a PNEEPEI foi anunciada em reunião organizada pela Secretaria Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, em 16 de abril de 2018, em Brasília. Dessa reunião participaram pouquíssimas instituições, sendo a maioria historicamente contra os avanços da PNEEPEI. Tais entidades ainda defendem, em pleno século 21, a segregação escolar de seres humanos. Isso é motivo de preocupação para todos que se dedicam aos estudos relacionados a uma escola para TODOS e, especificamente, à inserção de estudantes em ambientes educacionais inclusivos. Agora, após uma reunião sem a menor representatividade, o MEC pretende colocar em consulta pública um texto-base sem legitimidade, a fim de tentar dar ares de “democrático” a um processo viciado. Não aceitaremos, pois uma consulta pública deve ser a etapa final de uma elaboração realmente representativa.

Ao defender o retrocesso na PNEEPEI, caberá ao MEC responder pela exclusão social das pessoas que estarão fora das escolas, pelo aumento da miséria e pelas consequências de suas práticas, que não coadunam com o conceito de educação inclusiva. Trata-se de retrocesso e de fazer uso do sofrimento, ao invés de cumprir a lei, e podemos assegurar que o custo para a sociedade, para as pessoas com deficiência e para as famílias será muito alto.

O desmonte do estado democrático de direito não se iniciou agora. Era esperado, desde 2016, que quisessem voltar às práticas de segregação escolar. Não por acaso, a gestão federal paralisou políticas públicas de inclusão educacional. Não podemos nos manter inertes diante da possibilidade de violação expressa do direito à educação! Motivo de preocupação para pessoas com e sem deficiência, a matéria chegará ao poder judiciário caso o MEC não cumpra com o seu papel de implementar integralmente o Art. 24 da CDPD, bem como os demais artigos de conteúdo do Tratado e seu protocolo facultativo.

Ao derrubarem um governo legítimo, colocaram em risco a população e, agora, apontam a mira especificamente para a população com deficiência. A educação inclusiva é um meio potente para que as pessoas com deficiência tenham a possibilidade de ascensão social e econômica, de progredir nos estudos, de se inserirem em postos dignos de trabalho, de ter autonomia e de ter seu lugar respeitado na sociedade. A segregação escolar, que se quer ressuscitar, significa justamente o contrário: uma vida de dependência, de limitação e de lugar social, educacional e laboral determinado por outros. Esse retrocesso é reafirmar, como era no passado, que a educação poderá ser cerceada pela vontade de terceiros. Isso é rasgar preceitos constitucionais e dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão – LBI.

Conclamamos a sociedade civil que preza e zela pelos direitos humanos, que tem apreço pela Constituição Federal e que luta contra a perda de direitos em diversas áreas que diga NÃO a essa reforma (cinicamente chamada de “atualização”), pois ela levará à segregação, à vida em separado, à falta de autonomia, à privação do exercício dos direitos políticos, sociais e econômicos. O direito à educação se equipara ao direito à VIDA! Afinal, educação é direito central, fundamental para que os demais direitos sejam exercidos.

Exigimos que o MEC, por meio da SECADI, aprofunde a implementação da PNEEPEI; não hierarquize seres humanos; mantenha a educação especial como modalidade de ensino transversal e não substitutiva; e cumpra com o seu papel de oferecer educação para todos, na classe comum da escola regular. Por fim, que o governo federal retome o programa interministerial BPC na Escola (que, por meio de busca ativa, matriculava na escola inclusiva crianças e jovens de 0 a 19 anos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada); que reative o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade (que oferecia apoio técnico e financeiro aos municípios-polo para a formação continuada); que avance no Programa de Salas de Recursos Multifuncionais (equipando, cada vez mais, as escolas públicas para prover acessibilidade aos estudantes); e que garanta o investimento do dinheiro público nas escolas públicas!

Suprimir direitos de pessoas com deficiência talvez seja a face mais vil do retrocesso que nos foi imposto. Pessoas com deficiência têm direitos humanos e as suas vidas importam!

 

VAMOS MOBILIZAR!

AÇÃO 1: ENVIO DE EMAILS AO MEC
Mande um email para todos esses endereços abaixo, endereçado ao Ministro da Educação, senhor Rossieli Soares da Silva. Importante:você pode usar o texto acima como base para o seu email. É essencial também escrever de que cidade e estado você está escrevendo. Vamos mostrar que a PNEEPEI é uma conquista de todo o país!
Emails:
gabinetedoministro@mec.gov.br,
chefiagm@mec.gov.br,
acsgabinete@mec.gov.br,
secadi@mec.gov.br,
educacaoespecial@mec.gov.br,
direitosecidadania@mec.gov.br,
ivanasiqueira@mec.gov.br

AÇÃO 2: ASSINATURA DO ABAIXO ASSINADO
Assine o abaixo-assinado clicando aqui (não se esqueca de compartilhar para todos os seus contatos!). Assista, abaixo, a convocação da professora Maria Teresa Eglér Mantoan (Leped/FE/Unicamp),

CLIQUE AQUI PARA IR PARA O ABAIXO ASSINADO!

 

 

AÇÃO 3: DIVULGAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO
Mande esta postagem a todos os seus contatos via email, compartilhe nas suas redes sociais e convide a todos para que enviem emails ao MEC.

 

AÇÃO 4: ESTUDO E DIVULGAÇÃO MASSIVA DE ANÁLISE TÉCNICA DOS SLIDES DO MEC

Na reunião ocorrida no MEC no dia 16 de abril, a SECADI exibiu uma série de slides. A fim de subsidiar as discussões, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/Unicamp), em parceria com diversas instituições, universidades, pesquisadores e movimentos sociais de todo o país, elaborou um documento técnico sobre a proposta de reforma da PNEEPEI e, pricipalmente, sobre os slides apresentados na reunião. Há muitas informações que trazem a necessidade de esclarecimentos por parte da SECADI e/ou que demonstram equívocos em relação à interpretação da PNEEPEI e documentos correlatos. Isso é bastante grave. Estude, divulgue e use o documento em debates, reuniões, eventos, reportagens e onde mais julgar necessário.

Clique no link abaixo para acessar o documento técnico:

DOCUMENTO TÉCNICO: Em defesa da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

 

Fonte: Inclusão Já

 

Postado por: Taís Marinho