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O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DÁ CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES “O BRASIL E O NOVO GOVERNO”

Democracia e Políticas Sociais no Brasil no Novo Governo Federal (1)

O Observatório de Políticas Públicas agradece a presença dos palestrantes e dos participantes do último seminário, realizado em 13.11.2018, que versou sobre “Agricultura e a Questão Ambiental, e convida a todos para prestigiar o segundo seminário que dá continuação ao nosso Ciclo de Debates “O Brasil e o Novo Governo, com a discussão sobre Democracia e Políticas Sociais, no dia 23/11/2018 às 18h.

 

Acesse o cartaz em PDF também: Democracia e Políticas Sociais no Brasil no Novo Governo Federal (1)

 

Postado por: Andreza Guimarães Venâncio

Postado em: 14/11/2018

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MANIFESTO DE PROFESSORES DA UFC POR UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EM REPÚDIO À CENSURA À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO

O Coletivo Graúna de Professores da UFC Por uma Educação Democrática e os demais Professores abaixo assinados vêm a público manifestar seu repúdio às recentes investidas da Justiça Eleitoral contra a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento, consumadas por meio de determinações, muitas delas verbais e sem ordem judicial formal, para a retirada de faixas nos prédios públicos e recolhimento de material impresso em mais de 20 (vinte) instituições, entre sindicatos, institutos e universidades federais, contendo mensagens de defesa da democracia e de rejeição à escalada da violência e do fascismo na sociedade brasileira.

Até onde se sabe, nenhum dos materiais e faixas apreendidos continha publicidade eleitoral a favor de determinado candidato à Presidência da República, não sendo, portanto, situações a legitimar a configuração do art. 24 da Lei 9.504/1997, que estabelece a proibição de publicidade eleitoral em órgãos e pessoas integrantes da administração pública.

O conteúdo dos materiais, bem como das manifestações de estudantes e professores que têm ocorrido na mais salutar e republicana naturalidade do ambiente plural universitário, são todos no sentido de defesa dos princípios e valores fundamentais da Constituição Federal. Mais do que isso: são iniciativas de defesa de conquistas civilizatórias que deveriam ser partilhadas, aliás, por toda a sociedade brasileira.

A livre manifestação do pensamento é uma conquista liberal e fundamental, não podendo ser tolhida por instituições quando a sua expressão eventualmente contrariar as opções ideológicas ou político-partidárias de seus dirigentes e membros. Isso configura censura, que não será tolerada pela comunidade acadêmica e universitária.

Muito causa espanto que bandeiras como a defesa da democracia ou o repúdio e o combate à violência e à intolerância, ao fascismo, ao racismo e à misoginia, todas com respaldo constitucional e supraconstitucional, sem alusão a candidatos determinados, sejam consideradas por órgãos da Justiça como propaganda eleitoral. A censura protagonizada por tais órgãos talvez esconda uma inconveniente verdade: que tais órgãos associem tais bandeiras (ou a sua negativa) a candidatos determinados, de modo a antever prejuízos nos resultados eleitorais.

A liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento nos ambientes universitários e escolares só foi objeto de controle e criminalização nos períodos obscuros da história política, como no macartismo e nas ditaduras civis-militares na América latina. Tais épocas legaram a lição de que o controle dos ambientes escolares e universitários, porque ambientes plurais e abertos ao pensamento crítico, capazes de emancipar gerações de seres humanos, é tática vital para a instalação de uma nova ordem, em que o autoritarismo e a violência subverteram a racionalidade democrática.

Nós aprendemos com a história, contudo, e por isso não vamos nos calar.

Abu-El-Haj Jawdat – Ciências Sociais/CH

Adelaide Maria Gonçalves Pereira – História/CH

Adeliani Almeida Campos – Aposentada – Odontologia Restauradora/FFOE

Adriana Leite Limaverde Gomes – Teoria e Prática de Ensino/FACED

Agamenon Almeida Tavares – Aposentado/Teoria Econômica/FEAC

Alba Maria Pinho de Carvalho – Departamento de Ciências Sociais

Alberto Fernandes de Farias Neto – Direito/UNIFOR

Ana Amélia de Moura Cavalcante de Melo – História/CH

Ângela de Alencar Araripe Pinheiro – Aposentada/Psicologia/CH e Mov. Cada Vida Importa

Ângelo Roncalli Alencar Brayner – Ciência da Computação/CC

Antônio George Lopes Paulino – Ciências Sociais/CH

Atilio Bergamini Junior – Literatura/CH

Beatriz Rêgo Xavier – Direito Privado/FADIR

Bernadete de Souza Porto – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Bruno Anderson Matias da Rocha – Bioquímica e Biologia Molecular/CC

Carlos César Souza Cintra – Direito Público/FADIR

Carlos Diego Rodrigues – Estatística e Matemática Aplicada/CC

Celecina de Maria Veras Sales – Departamento de Estudo Interdisciplinar

Cicero Anastácio Araújo de Miranda – Letras Estrangeiras/CH

Clarice Zientarski – Fundamentos da Educação/FACED

Claudiana Maria Nogueira de Melo – Estudos Especializados/FACED

Claudicelio Rodrigues – Literatura/CH

Cynara Monteiro Mariano – Direito Público/FADIR

Daniela Duarte Dumaresq – Cinema e Audiovisual/ICA

David Barbosa de Oliveira – Administração/FEAC

Dolores Aronovich Aguero (Lola Aronovich) – Est. Líng. Ingl., suas Lit. e Trad./CH

Dora Utermohl de Queiroz – Música/ICA

Edlane Freitas Chaves – Professora da Prefeitura de Maracanaú

Ercília Maria Braga de Olinda – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Eurípedes Antônio Funes – Aposentado – História/CH

Everton Nery Carneiro – UNEB

Fabio Maia Sobral – Economia Ecológica/CCA

Felipe Braga Albuquerque – Direito Público/FADIR

Fernanda Suely Müller – Letras Estrangeiras/CH

Fernando José Pires de Sousa – Teoria Econômica/FEAAC

Flávio José Moreira Gonçalves – Direito Processual/FADIR

Francisca Geny Lustosa – Estudos Especializados/FACED

Francisco Tarcízio C. Benevides Jr. – Cultura Britânica/CH

Franck Ribard – História/CH

Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – Prodema/UFC

Gisele Simone Lopes – Química Analítica e Físico-Química/CC

Glícia Maria Pontes Bezerra – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Gustavo Machado Cabral – Direito Público/FADIR

Gustavo Raposo Pereira Feitosa – Direito Processual/FADIR

Helena Martins do Rêgo Barreto – Comunicação Social – Jornalismo/ICA

Heliomar Cavati Sobrinho – Departamento de Ciências da Informação/CH

Hermínio Borges Neto – Estudos Especializados/FACED

Idevaldo da Silva Bodião – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Inês Sílvia Vitorino Sampaio – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Irenísia Torres de Oliveira – Literatura/CH

Jailson Pereira da Silva – História/CH

Janaína Soares Noleto Castelo Branco – Direito Processual/FADIR

Jarbas de Sá Roriz Filho – Medicina Clínica/FAMED

Jeovah Meireles – Geografia/CC

Joannes Paulus Silva Forte – Curso de Ciências Sociais/UEVA

João Alfredo Telles Melo – Direito/UNI7

João Paulo Pereira Barros – Psicologia/CH

Joyceanne Bezerra de Menezes – Direito Privado/FADIR

Josefa Jackline Rabêlo – Teoria e Prática do Ensino/FACED

José Carlos de Araújo – Engenharia Agrícola/CCA

José Ernandi Mendes – UECE

José Gerardo Vasconcelos – Fundamentos da Educação/FACED

José Mendes Fonteles Filho– Estudos Especializados/FACED

José Rogério Santana – Fundamentos da Educação/FACED

Júlio César Rosa de Araújo – Letras Vernáculas/CH

Júlio Ramon Teles da Ponte – Teoria Econômica/FEAAC

Juvênia Bezerra Fontenele – Farmácia/FFOE

Lena Lúcia Espíndola de Figueiredo – Aposentada/Cultura Francesa/CH

Leonardo Antonio Silva Teixeira – DELILT/CH

Liana Brito de Castro Araújo – Serviço Social/UECE

Ligia Maria Melo de Casimiro – Direito Público/FADIR

Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr – Saúde Comunitária/FAMED

Luciana Martins Quixadá – Psicologia/UECE

Luciane Germano Goldberg – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luís Távora Furtado Ribeiro – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luiz Fábio S. Paiva – Ciências Sociais/CH

Marcia Correia Chagas – Direito Processual/FADIR

Marcial Porto Fernandez – Ciências da Computação/UECE

Marcus Weydson Pinheiro – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Margarida Maria Pimentel de Souza – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Maria do Céu de Lima – Fundamentos da Educação/FACED

Maria José Albuquerque da Silva – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria José Costa dos Santos – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria Izaira Silvino Moraes – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Mário Martins Viana Júnior – História/CH

Martinho Tota – Ciências Sociais/CH

Newton de Menezes Albuquerque – Direito Público/FADIR

Patrícia Helena Carvalho Holanda – Faced/UFC

Paulo Antônio Menezes de Albuquerque – Direito Processual/FADIR

Raquel Coelho Freitas – Direito Público/FADIR

Raquel Rigotto – Aposentada-Saúde Comunitária/FAMED

Renata Ferreira de Carvalho Leitão – Morfologia/FAMED

Robéria Vieira Barreto Gomes – Estudos Especializados/FACED

Rosimeire Costa de Andrade Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sandra Maria Gadelha de Carvalho – UECE

Silvia Helena Vieira Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sônia Pereira – Estudos Especializados/FACED

Suene Honorato de Jesus – Literatura/CH

Sylvia Beatriz Bezerra Furtado – Cinema e Audiovisual/ICA

Tânia Maria Batista de Lima – Estudos Especializados/FACED

Zuleide Fernandes Queiróz – Pedagogia/URCA

 

(Aqueles/as que desejarem assinar o manifesto podem solicitar inclusão pelo comentário, informando nome, departamento e universidade)

 

Fonte: Blog Coletivo Graúna Professores por uma Educação Democrática

Acesse os links para participar do blog e da página do Facebook do Coletivo Graúna:

Blog do Coletivo Graúna

Página do Facebook do Coletivo Graúna

 

Postado em: 27/10/2018

 

Postado por: Andreza Guimarães Venâncio

ELEIÇÕES 2018: NOTA DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eleições 2018

Nota do Observatório de Políticas Públicas

Fortaleza, 17 de outubro de 2018

O Observatório de Políticas Públicas-OPP (https://oppceufc.wordpress.com/) esmera-se pela estreita observância da democracia, da ética, da cidadania e dos direitos em geral, civis, políticos e sociais. Nesse sentido, manifesta aqui o repúdio a propósitos que comprometam o futuro do país enquanto uma sociedade livre, plural, pacífica, desenvolvida, altiva, inclusiva, socialmente mais justa e sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, condição socioeconômica, enfim, de qualquer natureza.Especificamente, o OPP tem como finalidades contribuir para o fortalecimento do Estado enquanto promotor da melhoria das condições de vida da sociedade, em particular dos mais necessitados, por meio do estímulo à geração de empregos; manutenção e investimentos nos serviços públicos universais, gratuitos e de qualidade – como educação, saúde e segurança – contribuindo assim para sua valorização; incentivo à cultura, defesa do meio-ambiente e redução das iniquidades sociais. Para tanto, procura atuar em consonância com os anseios das diferentes representações sociais progressistas e dos movimentos ativistas com vistas a fortalecer o protagonismo e o controle social, com ênfase no planejamento e na concepção e implementação das políticas públicas; no estímulo à cultura da avaliação do desempenho de programas e ações governamentais; no monitoramento da aplicação dos recursos públicos e na construção de uma esfera pública para o debate e a participação relacionados à problemática social, envolvendo as universidades, a sociedade e o poder público.Dessa forma, o OPP não poderia se eximir em termos de contestação às investidas contra os direitos, notadamente sociais; a desestruturação do Estado; a entrega das nossas riquezas naturais, bem como a intensificação do processo de internacionalização do parque industrial brasileiro e do conhecimento, que comprometem nossa autonomia em relação aos demais países. Não menos preocupante é o desmedido estímulo ao mercado como principal agente de condução dos destinos da Nação, com a privatização das universidades públicas e a entrega das nossas principais estatais a companhias estrangeiras, como Petrobrás, Eletrobrás e outras. Além do mais, autoritariamente há pretensão de calar o povo com resistência a qualquer forma de ativismo político. Enfim, tudo isto se constitui, sem dúvida nenhuma, no maior retrocesso para o país, em todos os âmbitos, o que, em síntese, se traduz num ataque direto à democracia e à construção de uma sociedade civilizada.

Coordenação do OPP

 

Disponível para baixar em PDF: Nota OPP sobre eleição presididencial 2018

 

Postado em: 17/10/2018

A REPRESENTAÇÃO DO CEARÁ NO SENADO PÓS ELEIÇÕES 2018: CID GOMES E EDUARDO GIRÃO SÃO ELEITOS

 

Resultado das Eleições para o Senado no Ceará:

Sem título

  • TOTAL DE VOTOS: 10.486.980
  • VÁLIDOS: 7.757.861 (73,98%)
  • BRANCOS: 853.822 (8,14%)
  • NULOS: 1.849.607 (17,64%)
  • ABSTENÇÕES: 1.099.042 (17,33%)

Cid Gomes concorrente pelo PDT à vaga no Senado, com 55 anos, possui formação  superior atuando como engenheiro, foi governador do Ceará por dois mandatos e Ministro da Educação, além de,  Deputado Estadual e Prefeito de Sobral, é eleito no Ceará com 41,62%. Eduardo Girão concorrente pelo mesmo cargo pelo PROS, tem 45 anos, sua formação contempla o ensino médio completo, sendo atuante no setor hoteleiro e nas áreas de transporte de valores e segurança privada, foi eleito com 17,09%.

 

Fonte: Site G1 – Eleições 2018

 

Postado em: 10/10/2018

 

Postado por: Andreza Guimarães

 

 

 

 

Eleições 2018 – Programas dos Candidatos a Presidente.

Plano de Governo 2018

 
Lula & Haddad:
https://t.co/sGJ74f9Zet

Ciro Gomes:
https://t.co/rEE6bderRF

Cabo Daciolo:
https://t.co/NGmJYRVzhU

Bolsonaro:
https://t.co/Lgj1Oc6ds5

Boulos:
https://t.co/Smc40CduWK

Alckmin:
https://t.co/G1vgEtXFGi

João Amoêdo:
https://t.co/w0WtyUQupV

Marina Silva:
https://t.co/8ycr39S9ov

 

 

Basta clicar no endereço referido a cada Plano de Governo que o documento aparecerá em PDF.

 

 

 

Postado por: Taís Marinho.