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Comemoração: 30 anos do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste

Em comemoração aos 30 anos do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, será exibido o filme “Mulheres Rurais em Movimento”, produzido por MMTR-CE e Héloise Prévost, no dia 25 de agosto de 2016, das 17h as 19h, no Auditório do Departamento de História – CH2 – Campus do Benfica/UFC, Fortaleza-CE.

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Postado por: Brenno.

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Conselheiros analisam contas de 2015 da gestão Camilo Santana

Relator é Alexandre Figueiredo que, sem adiantar o voto, admite que há um momento novo no País em relação ao exame de contas. Dos sete conselheiros, apenas quatro devem votar, visto que dois se encontram de licença. Continuar lendo Conselheiros analisam contas de 2015 da gestão Camilo Santana

Chefe da CGU no Ceará entrega cargo: “Ministro está inviável”

A saída segue ação de entrega em massa de cargos feita na CGU em todo o País. Neste domingo, o ministro Fabiano Silveira apareceu em gravação da Lava Jato.

O chefe da Controladoria Regional da União no Ceará, Roberto Vieira, entregou o cargo nesta segunda-feira, 30. A saída segue ação de entrega em massa de cargos feita por diretores da CGU em todo o País, em protesto contra mudanças no órgão e a permanência de Fabiano Silveira como ministro da Transparência, Fiscalização e Controle.

Neste domingo, 29, foi divulgada gravação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que Fabiano aparece criticando a Lava Jato e aconselhando investigados no caso. A fala ocorreu em reunião em fevereiro entre Fabiano, Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando o ministro era membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Isso é inaceitável. Pela primeira vez na sua história, a CGU tem um titular que não corresponde aos requisitos mínimos de moralidade que se exige de um ministro do tipo (…) Um órgão que já teve ministros de altíssimo porte, ter agora um ministro que quer tumultuar investigações. Isso é incompatível com o cargo”, diz Roberto Vieira.

Ele destaca que atitudes semelhantes estão ocorrendo em 25 regionais de todo o País, com mais de 200 cargos de direção ou supervisão tendo sido entregues. “Nós já não havíamos assimilado a extinção da CGU. Aí se esperava que, pelo menos, houvesse um reforço à estrutura do combate à corrupção, um empoderamento, com melhores condições”, diz.

“O que veio não foi isso. Mostrou é que a CGU está loteada dentro de um fisiologismo que vergonhosamente existe no País”, diz. Vieira destaca ainda que servidores seguirão com mobilizações pelo fortalecimento da CGU, como envio de membros da categoria a Brasília, para fortalecer movimentações.

Protesto

Na manhã desta segunda, servidores da CGU fizeram protestos na sede do órgão em Brasília. Eles impediram a entrada do ministro no prédio e, com vassouras e esfregões, fizeram uma “faxina” na fachada do prédio. Em nota, sindicato das categorias do órgão cobram saída imediata de Fabiano Silveira do cargo.

Confira vídeo de protesto de servidores da CGU:

Apesar disso, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda que, ao menos “por enquanto”, Fabiano Silveira permanecerá no cargo. Ação foi confirmada por assessores da Presidência após reunião entre Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Por meio de nota, Silveira negou que tenha feito qualquer intervenção a favor de terceiros. Ele confirmou ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional.

No Ceará

Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira determinou, em dezembro de 2015, o retorno ao Judiciário do Ceará do juiz Francisco das Chagas Barreto. Acusado de conceder liminares irregulares para candidatos de concursos públicos da PM do Ceará e para instalação de postos de combustível, ele havia sido aposentado pelo TJ meses antes.

Fonte: O Povo

Postado por: Brenno Soares

Ceará receberá mais de R$ 400 mi em investimentos na rede de energia

Valor é referente aos lotes arrematados em leilão da Aneel. Todas as obras previstas para o Ceará foram leiloadas.

O estado do Ceará receberá R$ 404,9 milhões em investimentos para ampliação da rede básica de energia elétrica. O valor foi garantido durante o leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia, realizado na quarta-feira (13), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Continuar lendo Ceará receberá mais de R$ 400 mi em investimentos na rede de energia

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária​

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O objetivo da jornada é levar o debate da Reforma Agrária e a luta do campo para o cotidiano das universidades e, assim, abrir um canal de diálogo e formação com os estudantes e movimentos sociais. Encontros, debates, palestras, exibições de teatro, filmes e feiras com produtos da Reforma Agrária serão apenas algumas das programações previstas para o evento em 2016.

O mês de abril se pinta de vermelho para receber a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. A Jornada, que já está em sua terceira edição, acontece em diversas instituições de ensino do Ceará trazendo debatesfilmesexposiçõesfeira da reforma agráriafeira do livro latinoamericano e intercâmbios de experiência entre campo e cidade. Nesse ano a Jornada é dedicada a memória do Massacre de Eldorado dos Carajás e traz para sua programação nomes como o escritor e jornalista Eric Nepomuceno e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Leonardo Holanda. 
Confira a PROGRAMAÇÃO e não deixe de participar! 
Programação3Jornada

Ceará tem melhor nota do NE nas contas públicas

O Estado do Ceará obteve a melhor avaliação das contas públicas no Nordeste em 2015, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a pedido do Ministério da Fazenda. Além do Ceará, apenas o Rio Grande também obteve a nota B na Região. O ranking elenca as unidades federativas em notas que variam de A+ a D-.

O estudo servirá de subsídio para aprovação no Congresso Nacional da proposta de alongamento das dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso do Ceará, a dívida é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 900 milhões não estão contemplados no alongamento.

Mas o resultado positivo no estudo do Ipea, conforme o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, será útil também para o Estado conseguir liberação de recursos federais e autorizações para captar empréstimos externos.

Na pesquisa, foram levados em conta oito itens. São eles o endividamento sobre a Receita Corrente Líquida (RCL). Neste caso, o parâmetro limite foi até uma vez a RCL. Em 2015, o Ceará gastou 0,6% da RCL com endividamento; o segundo item foi o serviço da dívida como proporção da RCL, que é o pagamento de juros mais amortização. Ceará pagou 7,2%, podendo chegar a 11,6%. Os outros são o resultado primário (receita menos despesas) como proporção da dívida; despesa com pessoal sobre a RCL. Neste caso, o Ceará gastou 45,93% em 2015. Pode ir a 46,17% dentro do limite prudencial e 48,2% no limite total, conforme explicou o secretário.

Também entraram no cálculo do Ipea a capacidade de geração de poupança; investimento sobre a RCL; o total das receitas previdenciárias sobre o total da despesa, e, por fim, as receitas tributárias nas despesas de custeio.

Os outros estados

A Bahia e a Paraíba, por sua vez, conseguiram uma nota B-. Os demais estados do Nordeste foram avaliados em C+, com exceção de Alagoas, que ficou com C-.

A avaliação leva em conta o comprometimento da receita corrente líquida com a dívida, déficit na Previdência, participação dos investimentos na despesa total e gastos com pessoal em relação à receita. As informações são avaliadas de acordo com dados coletados pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea).

Em âmbito nacional, os melhores resultados ficaram por conta da região Norte, com o Pará tendo sido o único estado brasileiro a receber nota B+. Nenhuma UF conseguiu chegar às notas máximas A+, A e A-. Os piores desempenhos foram os de Minas Gerais (D), Goiás e Rio Grande do Sul (D+). (Andreh Jonathas, colaborou Anderson Cid, especial para O POVO).

Fonte: O Povo

 

Terminal da Parangaba recebe 50 bicicletas compartilhadas em maio

Usuário terá direito a usar a bicicleta por até 14 horas.
Utilização será gratuita por meio do Bilhete Único.

Em Fortaleza, a primeira etapa do novo sistema de bicicletas integradas ao transporte público, chamado Bicicleta Integrada, terá início pelo Terminal da Parangaba. Com previsão de implantação em maio, o terminal vai receber uma estação de bicicletas compartilhadas, em caráter experimental, com 50 bicicletas no total, além de 15 paraciclos, que correspondem a 30 vagas para bicicletas. O anúncio foi feito pela Prefeitura de Fortaleza na manhã desta quinta-feira (24).

A empresa Serttel venceu a chamada pública para implantar, operar e dar manutenção ao sistema, enquanto o Grupo Marquise vai patrocinar a primeira etapa. A administração municipal ressalta que, da mesma forma como ocorre com o Bicicletar, a prefeitura não terá ônus financeiro com o projeto.

Utilização
O usuário deve realizar o cadastro de adesão do Bilhete Único Fortaleza para que a utilização das bicicletas compartilhadas seja gratuita. Não haverá taxa de adesão para a utilização do sistema.

Primeira etapa do Bicicleta Integrada está prevista para iniciar em maio (Foto: Reprodução/Prefeitura de Fortaleza)Primeira etapa do Bicicleta Integrada está prevista para iniciar em maio (Foto: Reprodução/Prefeitura de Fortaleza)

O uso desse benefício pode ser aproveitado de forma ilimitada, desde que respeitado um intervalo mínimo, a ser determinado, entre cada uso.

O tempo de posse que o usuário terá direito à bicicleta será de 14 horas, possibilitando o pernoite com a bicicleta do sistema ou permanência com o equipamento no local de trabalho e devolução após o expediente.

O novo sistema funcionará todos os dias da semana, de 5h a 0h para retirada das bicicletas, e 24 horas (tempo integral) para devolução das bicicletas. As bicicletas retiradas a partir das 17h das sextas-feiras poderão ser devolvidas até às 9h da segunda-feira subsequente, sem que haja penalidade para o usuário. A mesma regra vale para feriados.

Expansão
O terminal da Parangaba é o terceiro dos sete terminais da cidade com maior fluxo de passageiros, por onde passam mais de 188 mil pessoas, por dia, em cerca de 369 ônibus distribuídos em 57 linhas.

Após esta fase inicial, a prefeitura diz que a expansão do novo sistema deverá considerar áreas que potencializem a integração com o sistema de transporte público, com foco nos pontos de paradas de ônibus com maiores demandas e por onde haja grande fluxo de pessoas, além da proximidade com infraestruturas cicloviárias, como ciclovias.

A localização das estações será orientada pelo estudo de planejamento realizado pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que, dimensionou mais oito alternativas de pontos a receberem as próximas estações: os terminais do Papicu, Antônio Bezerra, Siqueira, Messejana, Conjunto Ceará e Lagoa, além dos terminais abertos da Praça Coração de Jesus e da Praça da Estação, ambos localizados no Centro.

Prefeitura de Fortaleza dimensionou mais oito alternativas de pontos a receberem as próximas estações (Foto: Reprodução/Prefeitura de Fortaleza)
Fonte: G1 Ceará.

TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

Por recomendação do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz varredura em contratos celebrados por órgãos públicos do Ceará com empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato.

A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.

Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.

Segundo ele, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará (Secex-CE) fará levantamento de obras e contratos para analisar a situação. Não há prazos definidos para a auditoria.

Entre os órgãos que têm contrato com as empresas, estão Secretaria do Turismo (Setur), Departamento Estadual de Rodovias (DER), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a já extinta Secretaria Especial da Copa (Secopa).

O MPC recomenda que a eventual existência de crimes no Ceará, semelhantes aos constatados na Lava Jato, sejam imediatamente identificados para que seus efeitos sejam minorados.

Por meio da assessoria, o Governo do Estado afirma que aguarda ser acionado pelo TCE e que, quando isso acontecer, concederá toda a condição necessária para que a auditoria seja feita, com o encaminhamento de todos os documentos solicitados.

Saiba mais

No relatório do Ministério Público de Contas do Estado, é apontado, com base em depoimentos na Lava Jato, que empresas se associavam para fraudar procedimento licitatório, ou seja, substituíam o que seria uma verdadeira licitação por um simulacro de certame licitatório, em que os preços ofertados e a vencedora eram decididos em reuniões sigilosas promovidas pelo denominado “clube” de empresas.

O MPC aponta ainda que, durante a execução dos contratos, o conluio visava à formalização de aditivos desnecessários, ao pagamento por serviços superfaturados e à aceitação passiva de falhas técnicas nas obras conduzidas pelas empresas que se associaram para a consecução desse intuito criminoso.

Os 23 grupos empresariais impedidos de licitar, com base na Lava Jato, são: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, DK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, TECHINT, Tomé
Engenharia e UTC.

Fonte: O Povo.

CE atrai R$ 365 mi em investimento internacional

Em um 2015 cheio de turbulências na economia brasileira, que repercutiram negativamente no mercado internacional, o Ceará conseguiu continuar atrativo e acabou mantendo sua média de investimentos estrangeiros. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, ao longo do ano passado, R$ 365,04 milhões foram aplicados em solo cearense por investidores de outros países, um resultado considerado positivo diante da situação difícil do País, argumenta o governo estadual.
“A gente tem mantido essa média dos últimos 10 anos. Isso indica um bom resultado diante da situação difícil que nós tivemos no ano passado”, reforça a secretária Nicolle Barbosa, titular da SDE. De acordo com ela, os investimentos internacionais no Ceará foram responsáveis pela geração de 900 empregos diretos ao longo do ano passado.
Ainda de acordo com Nicolle Barbosa, os investimentos internacionais foram concentrados em cinco empresas estrangeiras, das quais duas estão em São Gonçalo do Amarante. Uma delas é a Sunlight Energy do Brasil, que atua na manutenção de painéis fotovoltaicos. A outra é a Phoenix do Pecém, empresa que vai trabalhar com o reprocessamento das sucatas de gusa e de aço oriundas da CSP, com a produção voltada para atender às demandas da própria siderúrgica.
As outras três empresas que concentraram os investimentos estrangeiros em 2015 foram: Avanti Brasil Sistemas Eólicos, que trabalha com a fabricação de máquinas e equipamentos no Eusébio; a dinamarquesa Vestas, que inaugurou uma fábrica de turbinas eólicas no dia 19 de janeiro em Aquiraz; e a espanhola Aqua Dynamics, que está implantando uma fábrica de equipamentos para esportes aquáticos no município de Acaraú, a 236 km de Fortaleza.
Potencial é ainda maior
Apesar do governo considerar positivo o investimento estrangeiro aplicado no Ceará em 2015, o consultor Ênio Arêa Leão ressalta que o potencial do Estado é ainda maior do que o explorado atualmente. “Considero um número ainda pequeno, levando em conta as potencialidades que existem, em especial no setor de energia e na própria indústria. A siderúrgica deve ajudar a maximizar esses investimentos internacionais nos próximos anos, mas isso depende da recuperação da confiança no mercado brasileiro”, explica.
Conforme Ênio, com o dólar bastante valorizado em relação ao real, ficou mais baratos para os estrangeiros investirem no Brasil, porém ainda há uma cautela muito grande por conta das avaliações das agências de risco estarem cada vez menos favoráveis. Neste cenário, diz, cabe ao Ceará se manter organizado e divulgar melhor suas potencialidades no exterior. “Apesar de a qualidade de nossas contas públicas não estarem tão boas quanto antes, o Estado ainda é destaque no sentido da organização, do relacionamento com o mercado internacional, da atratividade turística. Assim, cabe ao governo continuar investindo em infraestrutura e levar o nome do Ceará para potenciais investidores, procurando também ser menos burocrático”, analisa.
US$ 75 bi no País
Nacionalmente, a entrada de investimento internacional encerrou 2015 com a soma de US$ 75 bilhões, informou o Banco Central. Na cotação desta segunda-feira (1), o valor representa quase R$ 300 bilhões. O resultado mostra, portanto, que o País permanece no radar de empresários e investidores estrangeiros.
Saiba mais
Empresas estrangeiras que mais concentraram investimentos no Ce em 2015
SunLight Energy do Brasil
Trabalha na manutenção de painéis fotovoltaicos, em São Gonçalo
Avanti Brasil Sistemas Eólicos
Atua na fabricação de máquinas e equipamentos, no Eusébio
Phoenix do Pecém
Empresa que vai trabalhar junto à CSP, em São Gonçalo do Amarante
Vestas
É fabricante de turbinas eólicas (aerogeradores), em Aquiraz
Aqua Dynamics
Atua na fabricação de equipamentos para esportes aquáticos, em Acaraú