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Impressões de uma estreia na 15ª Conferência Nacional de Saúde

Autoria: Inês Costal & Patrícia Conceição

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A Conferência Nacional de Saúde incita paixões. A constatação pode ser clichê, mas é irresistível para quem habita este espaço de luta e debate pela primeira vez. Saímos de Salvador rumo a Brasília com a missão de fazer uma cobertura jornalística da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) para o Observatório de Análise Política em Saúde, tarefa desafiadora, principalmente quando levamos em conta a diversidade de pautas e as múltiplas formas de defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade para a população brasileira.
A 15ª Conferência aconteceu em Brasília, de 1º a 4 de dezembro, e reuniu cerca de 3 mil pessoas. Em meio à multiplicidade de atores e vozes presentes, o consenso percebido foi a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da própria conferência como instrumento importante e democrático de controle social. Isso era visível em cada canto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local onde o evento ocorreu.
A 15ª CNS foi realizada em um ano cujo contexto político relacionado à saúde é fortemente marcado por propostas que ameaçam conquistas históricas e iniciativas muito criticadas pelas entidades e organizações comprometidas com o fortalecimento do SUS. A conferência, e a cobertura jornalística dela, começou então com um ato político: a “Marcha em Defesa do SUS”. A alta temperatura não afugentou os manifestantes, que segundo a organização somaram 10 mil, entre integrantes de movimentos sociais, gestores, profissionais de saúde, estudantes e militantes de vários estados brasileiros. A tônica da marcha – protestos, coros em defesa do SUS, manifestações culturais e presença de representantes de entidades e políticos (que aproveitavam o microfone para registrar seus discursos) – se repetiu ao longo do evento.
A informalidade da Marcha contrastou com a abertura oficial da conferência, marcada por um cerimonial com direito a Hino Nacional, desfile de bandeiras e tambores (além de problemas no credenciamento) e pela presença do ministro da Saúde, ex-ministros, políticos e autoridades. Mas a primazia da oficialidade parou por aí. As demais mesas e debates acompanhados mais de perto 1 durante a cobertura do evento, ainda que poucos diante da programação variada, foram marcados por manifestações barulhentas e apaixonadas. As motivações iam desde o descaso histórico do Estado com o SUS, a importância da conferência enquanto espaço de construção das políticas de saúde, até o inimigo comum de todos ali – Eduardo Cunha. O visual fora e dentro do centro de convenções deixava claro: em todo o espaço havia faixas, cartazes e elementos usados politicamente para marcar a defesa do SUS.
E então veio o impeachment…
A notícia de que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff havia sido autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dominou os dois últimos dias da programação da Conferência. A abertura da plenária se transformou em palco de protestos e demonstrações de posicionamentos políticos contra o impedimento, assim como as atividades na Tenda Paulo Freire, espaço com programação alternativa montado na área externa do centro de convenções. Os coros de “NãoVaiTerGolpe”, “FicaDilmaCunhasai” e “ForaCunha” se tornaram constantes, ainda que fosse perceptível a existência de vozes minoritárias contrárias ao uso do espaço para demonstrações políticas de apoio a Dilma.
O clima em torno da participação da presidenta no último dia da conferência (4) seguiu a mesma tônica. Após um começo tumultuado, com atraso na entrada de delegados/as para a plenária final por conta do sistema de segurança montado na entrada do auditório principal, Dilma subiu ao palco abraçada (literal e metaforicamente) pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O discurso em defesa do próprio mandato e sem novidades no campo da saúde foi acompanhado por tentativas de vaias ocasionais, sempre abafadas por aplausos e demonstrações de apoio.
Contudo, apesar da centralidade do tema do impeachment, a saída de Dilma no final da manhã do última dia devolveu o clima de normalidade à 15ª CNS. A última etapa, de votação de propostas e moções na plenária, pareceu redirecionar os esforços e a atenção para o objetivo final da conferência: debater e construir propostas para a saúde no Brasil. Ainda que o processo de votação de moções e 2 proposições seja exaustivo, entre os/as delegados/as presentes era comum ouvir que “o importante é o que vai estar no papel”.
Duas estranhas no ninho da invisibilidade midiática
De forma particular, a experiência de cobertura jornalística da Conferência foi conturbada, intensa e, com certeza, marcante. As críticas à falta de atenção da mídia tradicional às Conferências são recorrentes – e consistentes. Mobilizações e atividades voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde frequentemente não são pautadas pelos meios de comunicação e o tratamento da imprensa a esses temas é um material farto para análise. Contudo, a divulgação também não pareceu ser uma questão importante para a organização da 15ª CNS.
Um dos diálogos temáticos realizados no segundo dia (2) da Conferência, “Democracia, Participação e Comunicação para o SUS”, debateu a pouca visibilidade do evento na mídia tradicional e não faltaram críticas e provocações necessárias sobre o papel, interesses e atuação dos meios de comunicação. A discussão evidenciou um paradoxo com a estrutura da 15ª CNS para o trabalho da imprensa.
Houve problemas no credenciamento dos profissionais de comunicação – sem crachás, ganhamos uma etiqueta comum com nossos nomes para colar onde quiséssemos; não havia sala de imprensa (espaço de apoio ao trabalho de jornalistas com computadores e acesso à internet), nem qualquer tipo de atendimento ou apoio a jornalistas – a estrutura disponível no centro de convenções era de uso exclusivo da equipe de comunicação do próprio Conselho Nacional de Saúde; também não havia internet disponível nos espaços onde aconteceram as atividades, nem para jornalistas nem para o público da conferência, e mesmo itens simples como tomada para carregar notebooks não eram suficientes.
As dificuldades não inviabilizaram o trabalho dos jornalistas ali presentes, mas com certeza exigiram altas doses de criatividade e boa vontade. Isso pode ser explicado, em parte, por problemas na organização geral do evento, explicitados na abertura, e/ou também pelo lugar dado à comunicação na 15ª CNS. Segundo Maria do Socorro, responsável por coordenar o diálogo temático sobre comunicação e participação social, a inclusão do tema foi uma decisão política do Conselho 3 Nacional de Saúde, mas a comunicação foi assunto pouco pautado nas conferências municipais.
Para combater a invisibilidade, no entanto, é preciso trazer o tema para o campo do estratégico. A comunicação não é e não pode ser entendida como um privilégio de jornalistas e outros profissionais da área. E, nesse sentido, a presença de diversos atores com compromisso com o SUS foi outro potencial desperdiçado. Não identificamos iniciativas de estímulo e formação desses atores para apropriação das ferramentas em prol do empoderamento comunicativo da Conferência. Em época de uso massivo de smartphones e redes sociais, cada delegado/a e convidado/a ali presente era divulgador/a em potencial dos debates e lutas que conviveram no centro de convenções naqueles cinco dias.
O incentivo à divulgação de imagens, vídeos e opiniões sobre o evento e a organização desse conteúdo por meio de marcações e hashtags, por exemplo, poderiam resultar em um variado material de difusão e sensibilização aos temas discutidos e defendidos na 15ª CNS. O público presente, mesmo sem ter sido convocado, fez uso recorrente de celulares e câmeras para registrar – e até mesmo assistir – a conferência. A organização de uma estrutura de comunicação com a disponibilização de acesso livre à internet, iniciativas de sensibilização e formação poderia transformar esses atores em divulgadores/as síncronos do evento e uma alternativa poderosa à invisibilidade da mídia tradicional.
Saímos dessa estreia com uma certeza: As conferências nacionais de saúde merecem não apenas essa visibilidade – a midiática, mas toda a atenção que nossos olhos e ouvidos puderem dar.
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Análises

As Organizações Públicas de Saúde em Descompasso

Professora Maria Vaudelice Mota

Neste artigo a Professora Maria Vaudelice discorre acerca da ineficiência dos serviços públicos de saúde e busca desconstruir as  teorias que apontam  a burocracia como o maior  problema das organizações de saúde pública.

Veja o artigo completo clicando aqui.https://oppceufc.files.wordpress.com/2015/08/as-org-pc3bab-sac3bade-vaudelice.pdf

Terceirização

MESA-verde

       Esta mesa temática, organizada pelo Observatório de Políticas Públicas – OPP, da Universidade Federal do Ceará, tem como objetivo realizar debates sobre a questão da Terceirização do Trabalho no Brasil – PL 4330/04, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer tipo de atividade, seja ela atividade-fim ou atividade-meio, tendo em vista o 1º de Maio de 2015,  quando se completou 72 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas.

      O Projeto de Lei 4330 diverge opiniões em todo o país, norteado pelas questões da precarização do trabalho, a regulamentação irrestrita e a derrocada das leis trabalhistas (CLT), conquistadas há mais de 70 anos. Tendo em vista sua relevância, é de suma importância a promoção de discussões acerca da temática e suas consequências, pois são os direitos do trabalhador que estão em jogo.

        Esta mesa se propõe, portanto, a priorizar estas questões por meio de debates, entrevistas, análises, artigos e comentários de membros do OPP e de colaboradores em geral.


NOTÍCIAS

VÍDEOS

Terceirizados falam sobre a PL da Terceirização: https://www.youtube.com/watch?v=Bi-sSe7eH0w&sns=fb


ANÁLISES

Análises e Opiniões

Análises:

Análises

Pobreza e Proteção Social: uma luta premente na conjuntura brasileira atual

Prof. Fernando J. Pires de Sousa

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Neste artigo o Prof. Fernando Pires aprofunda a análise acerca da problemática social no país entre o combate à grande pobreza e o processo de construção da proteção social “clássica”, evidenciada nas recentes manifestações de rua no Brasil.

Veja a matéria completa clicando aqui.

Análises

O Império da Incoerência: 167.305 médicos “de dentro” x 5000 médicos “de fora”

Dr. Ricardo José Soares Pontes

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No texto a seguir, escrito pelo Dr. Ricardo José Soares Pontes, um ponto de vista amplo do assunto em destaque na Mídia Nacional e entre os profissionais, sejam eles da área da saúde ou não. O texto revisita temas relevantes para uma discussão sóbria e embasada.

 Veja matéria completa  aqui.

Análises

Análise do Médico Allan Denizard, Médico de Família, acerca do Programa “Mais Médicos”

Allan Denizard Mota Marinho

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(…) Primo por não ceder ao discurso xenofóbico aos colegas médicos estrangeiros que pretendem servir à população brasileira. O argumento mais essencial é que somos todos humanos, passíveis de superar muitos dos obstáculos que nos impõe a natureza (…)

Veja a matéria completa aqui.

Análises

A FUNDAMENTAL TAREFA DA GESTÃO PENITENCIÁRIA

Antônio Rodrigues

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A integração social da pessoa presa é a função social da pena. Apontamos três marcos legais que afirmam amplamente a missão integracional como função do Estado, como tarefa da Democracia e como princípio do Direito enquanto disciplina reguladora do Estado Democrático.

Veja a matéria completa clicando aqui.

Análises

Razões de Contraponto ao Programa “Mais Médicos” por Marcelo Gurgel

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Os seis mil médicos de Cuba

(…) Não é só a distância que dificulta a interiorização de médicos, pois são localidades despojadas de recursos mínimos para a sobrevivência de quaisquer profissionais (…)

Veja a análise completa aqui.

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Os médicos da Península Ibérica

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(…) Portugal modernizou, nos últimos anos, a sua oferta de serviços médicos, enquanto a Espanha, já tradicionalmente, possui um elevado padrão médico que ancora um dos melhores sistemas de saúde da Europa. Esses dois países atravessam uma série crise econômica, que põe em desemprego quase um quarto de sua força laboral (…)

Veja a análise completa aqui.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Professor titular de Saúde Pública da Universidade Estadual do Ceará – UECE.

Análises

Mais médicos, mais saúde?

Marcos Antonio Alves da Silva

O programa “Mais Médicos”, lançado pelo Ministério da Saúde (MS), causa grande celeuma na categoria médica e dentre os profissionais de saúde em geral, por trazer à tona um dos debates mais apaixonantes para a humanidade: a questão da Saúde. Afinal, contratar mais profissionais contribuiria para melhorar os indicadores do nível de saúde na população brasileira?

Veja a análise completa aqui.

Marcos Antonio Alves da Silva

Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde –UNB.