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Discentes do Programa de Pós-Graduação em História Social da UFC publicam Nota de Repúdio sobre ataques às Instituições Federais.

NOTA DE REPÚDIO

O corpo discente do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará vem a público manifestar seu repúdio aos frequentes ataques às Instituições Federa/is de Ensino Superior realizados pelo governo Bolsonaro por meio do Ministério da Educação. Após a paralisia que afetou a pasta da Educação nos primeiros meses da nova gestão, o ministro recém empossado, Abraham Weintaub, anunciou uma série de medidas que têm como alvo o Ensino Superior do país.
Nos últimos anos, os investimentos no campo da Educação vêm sofrendo contingenciamentos ostensivos, sobretudo depois da aprovação da PEC 55/2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Aliado a isso, o atual governo tem efetuado medidas que atingem o funcionamento das Universidades Federais, objeto de cortes significativos em seus orçamentos. Em retaliação claramente ideológica, o MEC anunciou em nota o bloqueio de 30% nos repasses, por identificar como “balbúrdia” atividades desenvolvidas no espaço universitário. Os cortes devem afetar diretamente os gastos de custeio, como fornecimento de água, luz, internet e segurança dos campi, inviabilizando o funcionamento administrativo e acadêmico das instituições. As arbitrariedades se estendem mais concretamente aos cursos da área de Ciências Humanas. Já foi anunciada pelo governo a descontinuação de verbas em áreas como Filosofia e Sociologia, encaradas, levianamente, como um investimento de baixo “retorno imediato ao contribuinte”.
Nesse sentido, repudiamos as autoritárias ofensivas do governo Bolsonaro às Universidades Públicas Federais, entidades que se destacam nacional e internacionalmente pelo desenvolvimento de pesquisas e por seu notável nível de ensino, contribuindo diretamente para o crescimento social, crítico e tecnológico do país. Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da liberdade de cátedra, dos investimentos em pesquisa, extensão e pós-graduação, da assistência estudantil, das cotas, das Ciências Humanas, repudiamos as ameaças imposta pelo projeto de desmonte universitário em curso.

Discentes do Programa de Pós-Graduação em História Social da UFC

 

Postado por: George Assunção

Postado em: 13/05/2019

Rádio Debate reprisa série sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 70 anos em dezembro de 2018, foi tema de uma série especial promovida pelo programa Rádio Debate que teve início em novembro deste ano. Ao longo de dois meses, foram transmitidos, pela Universitária FM, 20 programas ao vivo, envolvendo 62 convidados que participaram dos debates – cada um com uma hora de duração.

Desde o último dia 24, a série está sendo inteiramente reprisada, sempre das 11h30min às 12h30min, de segunda a sexta-feira. O vigésimo e último programa será exibido no dia 18 de janeiro de 2019.

Ao longo dos programas especiais, o Rádio Debate explorou os principais valores do mais importante documento em defesa da garantia dos direitos fundamentais, criado no dia 10 de dezembro de 1948. Justiça, igualdade e dignidade humana também são valores que a produção do Programa Rádio Debate, a Universitária FM e a própria Universidade Federal do Ceará (UFC) perseguem desde o começo de nossa história. Pautar e promover os direitos humanos é uma das premissas principais do Rádio Debate desde o seu surgimento, em 1999, como projeto de extensão da UFC.

No decorrer da série, foram pautados temas como: liberdade de imprensa, censura e fake news; prevenção aos homicídios na adolescência; proteção a refugiados; igualdade racial, consciência negra e afro-brasilidade nas escolas; democracia e austeridade; saúde mental; prevenção e enfrentamento da violência; intolerâncias política, ideológica e religiosa; assassinatos de meninas; feminicídios; criminalização e resistência dos movimentos sociais; acessibilidade e cultura; defesa do trabalho associado e voluntário, desenvolvimento sustentável e justiça social; cultura e liberdade; direitos da pessoa com deficiência; igualdade, justiça e dignidade humana; e outros tantos temas transversais e entrelaçados aos direitos humanos.

SÉRIE DEDICADA A AGOSTINHO GÓSSON – Os 20 programas foram dedicados ao jornalista e professor Agostinho Gósson, que faleceu também no mês de dezembro, três anos atrás. Ele foi diretor executivo da Universitária FM e, por mais de 15 anos, apresentou o programa Rádio Debate.

Agostinho tem uma história que se confunde com a própria história da Universitária FM. Ele afastou-se de nossos microfones no dia 24 de abril de 2015, quando apresentou seu último programa e entrou em licença médica para tratar de um câncer no fígado. A Universitária FM e seus ouvintes só tiveram a ganhar com a firmeza intelectual, a experiência e a retidão de caráter de Agostinho Gósson, que, antes de partir, também exercia o cargo de ouvidor da UFC.

O Rádio Debate vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h30min às 12h30min. Mais informações também podem ser acompanhadas através do Twitter do programa (@radiodebate) ou pelo Instagram da emissora (@universitariafm). A série sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada pelo jornalista Caio Mota e pelo locutor Pedro Vítor, com produção da jornalista Raquel Chaves e apoio do bolsista de extensão Luís Valente. Na operação de áudio estão Assis Lima e João Pedro. Todos os programas da série ficarão disponíveis no site da Universitária FM, à medida que forem reprisados.

Fonte: Raquel Chaves, produtora do Rádio Debate – fone: 85 3366 7477

 

 

 

A vida delas importa?

Você se importa com o assassinato de meninas nas periferias do seu estado? Quando uma menina morre, todos nós falhamos enquanto sociedade, família e estado. A morte enquanto construção social é um processo que se inicia na falta de acesso aos direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança. Políticas públicas precarizadas atualizam seus projetos necropolíticos ao não transformar a vida das populações que delas necessitam.

 

Nesse cenário, algumas perguntas precisam ser feitas e respondidas: por que não são priorizados investimentos nas causas estruturais para a redução das desigualdades? Por que se aposta na produção de esforços inócuos forjados na guerra às drogas e no aumento do encarceramento?

 

Em estudo recente, a Organização das Nações Unidas (ONU) cita que o lar é o lugar mais perigoso para uma mulher, pois o número de vítimas dos seus parceiros e familiares tem aumentado. A rua tampouco parece ser um lugar seguro para nós. Então, em que lugar cabe nossa existência? Qual lugar físico, social e simbólico nos oferece proteção? Querem subjulgar nossos corpos e somos vulnerabilizadas por nossa condição de mulher, permanecendo em condições de desigualdade engendradas nas lógicas machistas, racistas, misóginas e classistas.

 

Até julho de 2018, 275 mulheres foram assassinadas no Ceará, onde 77 delas eram adolescentes de 10 a 19 anos. Em 7 meses tivemos quase o mesmo número de homicídios contabilizado durante todo o ano de 2017, quando 80 adolescentes foram mortas. Em Fortaleza, a situação ainda se agrava: os assassinatos das meninas adolescentes subiram 412,5% na capital cearense, passando de oito para 41 meninas mortas violentamente de janeiro a julho de 2018.

 

Diante desse cenário, não culpem essas meninas por sua morte; ao contrário, é preciso construir sentimentos de empatia, comoção e justiça social para a reversão desse pacto geracional que foi rompido. Há iniciativas que apontam para a prevenção dessas mortes, como as 12 recomendações construídas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, não implementadas pelo poder público até agora.

 

Cada morte pode ser evitada, a vida delas importa!

 

Daniele Negreiros
danielejn@gmail.com

Psicóloga, Técnica do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

 

Fonte: O Povo Online

Postado por: Taís Marinho

MEC divulga base comum para reformar a formação de professores

O governo federal divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), uma proposta de reformulação dos cursos de licenciatura que inclui a exigência de uma prova nacional para que professores possam dar aulas nas escolas básicas e a reformulação do curso de pedagogia. Batizado de Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC Formação de Professores), o documento ainda não é final: a versão elaborada pelo Ministério da Educação será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será responsável pela discussão do texto e elaboração e aprovação da versão final.

Entre as principais mudanças propostas estão:

  • a criação de um instituto nacional de formação de professores para centralizar ações de acreditação de cursos, formulação de políticas avaliação e monitoramento
  • a substituição das horas de estágio por uma residência pedagógicadesde o primeiro semestre do curso
  • aplicação anual do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para as licenciaturas, que seja obrigatório para que o estudante possa dar aulas
  • a criação de um estágio probatório para professores novatos, sob a mentoria paga de professores mais experientes
  • redefinição da formação continuada no âmbito das secretarias estaduais e municipais, criando quatro níveis de proficiência
  • a instituição de avaliações ao longo da carreira docente
  • atualização das diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura e de pedagogia pelo CNE; no caso da pedagogia, a proposta do MEC é dividir os quatro anos de graduação em três etapas distintas de formação

Ao G1, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, afirmou que os conselheiros já definiram que a comissão da BNC será presidida por Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-executiva do MEC, e o relator será Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atual diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.

Curi afirmou ainda que a primeira reunião da comissão está agendada para 20 de janeiro de 2019.

Neves Ramos disse que os conselheiros ainda definirão as atividades que serão desenvolvidas, como audiências públicas e visitas a países que são referência na área, e afirmou esperar que o trabalho seja concluído até o fim de 2019.

Em entrevista a jornalistas na tarde desta quinta, Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, afirmo que, depois de aprovada, a BNC ganha caráter normativo, e que a implementação dela deverá ser feita em regime de colaboração entre estados e municípios, assim como já tem acontecido com a elaboração de currículos referenciais após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Embora ela seja normativa, ela precisa de muita discussão, que é o que estamos propondo que o CNE faça” – Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC

O que é a BNC de Formação de Professores?

A base para a formação de professores será um documento que servirá de referencial para as licenciaturas nas universidades brasileiras, que são os cursos que capacitam os estudantes do ensino superior a darem aulas nas escolas de ensino básico.

A versão preliminar divulgada nesta quinta, segundo o MEC, serve para iniciar uma discussão sobre “as diferentes formas de habilitação para a docência nas etapas e modalidades da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio”.

Ainda de acordo com o documento, o objetivo final do processo deve ser o “efetivo desenvolvimento de competências docentes que integram o conhecimento, a prática e o engajamento de profissionais, sustentando a formação de professores competentes no exercício profissional do seu magistério, como exigido para uma educação integral de qualidade, democrática, solidária e inclusiva”.

‘Sistema’ de formação de professores

Pela proposta divulgada pelo MEC, a base vai determinar conteúdos e competências tanto para a formação inicial (o curso de licenciatura) quanto para a formação continuada dos professores, em uma “visão sistêmica”:

FORMAÇÃO INICIAL:

  • diretrizes curriculares nacionais das licenciaturas
  • residência pedagógica
  • Enade licenciaturas
  • prova para ingresso

FORMAÇÃO CONTINUADA:

  • estágio probatório
  • plano de carreira
  • avaliação ao longo da carreira

Formação inicial

  • Residência pedagógica

Na formação inicial, uma das principais mudanças propostas pelo MEC é substituir as 400 horas de estágio obrigatório dos estudantes de licenciatura por uma residência pedagógica, que teria início já no primeiro semestre da licenciatura.

“Não é mais possível ignorar que nossos cursos são extremamente teóricos e não têm respondido às demandas da contemporaneidade, aos resultados de aprendizagem e ao ensino de habilidades e competências previstas na BNCC [Base Nacional Comum Curricular]”, diz o MEC no documento.

A ideia é que ela siga os moldes da residência médica, onde o estudante de licenciatura atuaria diretamente na prática, supervisionado de perto tanto pelo orientador universitário quanto pelo professor da escola.

“Cada centro, núcleo, faculdade ou outra instituição educacional formadora deverá ter associada ou conveniada uma ou mais escolas de educação básica para as atividades de residência pedagógica para todos os alunos de licenciatura”, diz o texto.

  • Enade anual e obrigatório

Outra mudança proposta no documento é tornar o Enade obrigatório para que qualquer estudante de licenciatura tenha permissão para atuar como professor em uma escola de ensino básico ou possa disputar vagas de professor em escola pública.

“Nessa proposta, todos os alunos podem fazer o exame durante a graduação ou depois dela e se habilitar à docência no caso de aprovação”, explica o MEC.

“Como outros exames internacionais, pode servir ainda como ingresso na carreira, pois sua aprovação pode ter validade de cinco anos. O exame pode servir ainda como parte do ingresso em concursos públicos.”

Formação continuada

  • Responsabilidade das secretarias

A versão preliminar da base vê a formação inicial vinculada às instituições de ensino superior que oferecem cursos de licenciaturas, e atrela a formação continuada às secretarias estaduais e municipais de ensino, onde estão vinculados os professores que já têm diploma.

“A formação continuada deve estar atrelada à evolução funcional ao longo da carreira do docente. A cada etapa da carreira, o professor desenvolverá novas habilidades e competências podendo ser comprovadas por meio de avaliações, titulação e desempenho”, diz o MEC.

O documento estipula três tipos de formação continuada, promovidos dentro da própria escola do professor, dentro da rede estadual ou municipal, por meio de cursos, eventos e atividades de trocas de experiências e ações formativas, e também no ambiente externo, como o incentivo à participação em congressos e outros eventos acadêmicos, além de cursos de pós-graduação em instituições de ensino.

  • Plano de carreira

A formação continuada também deve ser um critério para ascensão do professor na carreira, defende o MEC. O documento propõe que os planos de carreira, que são regulamentados pelos estados e municípios, “façam uso da matriz de competência para avaliar o desempenho dos professores, por que “a matriz de competências permite que as avaliações sejam mais objetivas, pois pautar-se-á em habilidades e competências comprovadas ao longo da carreira”.

Segundo a proposta, seriam quatro os níveis de “proficiência” dos professores:

  1. inicial (professores graduados na licenciatura)
  2. probatório (professores novatos, que deverão “apresentar novas competências e habilidades”)
  3. altamente eficiente (professores com carreira mais avançada, que deverão “apresentar competências e habilidades mais complexas”)
  4. líder (professores no nível mais alto da carreira)

Matriz de competências

Assim como aconteceu na Base Nacional Comum Curricular, a BNC de Formação de Professores também determina uma lista de competências esperadas dos professores brasileiros.

No caso da BNC, são listadas 12 competências profissionais que, juntas, reúnem 53 competências específicas no total.

Veja abaixo as 12 competências profissionais, divididas no que o MEC chamou de “três dimensões”:

Dimensão do conhecimento profissional:

  • 1.1 Dominar os conteúdos e saber como ensiná-los
  • 1.2 Demonstrar conhecimento sobre os alunos e como eles aprendem
  • 1.3 Reconhecer os contextos
  • 1.4 Conhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais

Dimensão da prática profissional:

  • 2.1 Planejar ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens
  • 2.2 Criar e saber gerir ambientes de aprendizagem
  • 2.3 Avaliar a aprendizagem e o ensino
  • 2.4 Conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, competências e habilidades

Dimensão do engajamento profissional:

  • 3.1 Comprometer-se com o próprio desenvolvimento profissional
  • 3.2 Estar comprometido com a aprendizagem dos estudantes e disposto a colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender
  • 3.3 Participar da construção do projeto pedagógico da escola e da construção de valores democráticos
  • 3.4 Engajar-se com colegas, com as famílias e com a comunidade

Nova estrutura do curso de pedagogia

Em entrevista coletiva a jornalistas na tarde desta quinta-feira, Kátia Smole, secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação, anunciou também uma proposta de reestruturação do curso de graduação em pedagogia, que é obrigatório para professores da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

A ideia é que os quatro anos da graduação sejam divididos em três etapas:

  • Etapa 1 – base comum: Com duração de dois anos, essa etapa é dedicada a ensinar aos estudantes de pedagogia os conhecimentos sobre a BNCC, sobre contexto e aprendizagem, sobre as políticas públicas de educação e sobre as didáticas
  • Etapa 2 – aprofundamento de etapa: No terceiro ano da graduação, os estudantes poderão escolher entre três níveis de ensino diferentes, de acordo com a faixa etária dos alunos, para aprofundar seus conhecimentos: educação infantil, alfabetização e anos iniciais do ensino fundamental.
  • Etapa 3 – especialização: O quarto e último ano do curso de pedagogia seria reservado para as disciplinas relacionadas à especialização em quatro áreas de atuação docente: a gestão escolar, a educação profissional, a didática do ensino superior e a educação especial.

“Além de eu ser um excelente professor com três anos, tenho que ser um maravilhoso gestor com quatro anos”, exemplificou ela.

Novo instituto nacional de formação de professores

Para centralizar as ações na área, o MEC propõe criar um novo instituto nacional. “Hoje temos uma parte da formação na Seres, uma parte na Sesu, uma parte na Capes, o Inep que traz dados. Está tudo muito espalhado. E as leis são às vezes até contraditórias, tem regulações de natureza diferente.”, explicou Kátia Smole.

“Nós estamos propondo a criação de um instituto nacional nos moldes que já existem em outros países”, continuou ela, ressaltando que não existe nenhum plano concreto de criação do órgão, apenas a recomendação da atual gestão para que isso seja feito.

“Isso é um passo importante que o Brasil precisa dar. E outro passo importante é ter coragem de dizer que precisamos formar os formadores das instituições de ensino superior. Os futuros professores também precisam saber a respeito da prática docente na escola. Não dá para fazer formação com alguém que fez a licenciatura, mestrado e doutorado, e foi dar aula sem experiência na escola.”

Fonte: G1 Globo

Avaliação da Política Estadual de Educação do Campo: Possíveis contribuições para a construção do sentimento de pertencimento da juventude rural

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