Arquivo da categoria: Direitos Humanos

Seleção de voluntários para organização e realização de Congresso ” Refugiados, Transformações Globais”.

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Postado por: Taís Marinho.

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As silenciosas mortes de brasileiros soterrados em armazéns de grãos

Os ajudantes Edgar Jardel Fragoso Fernandes, de 30 anos, e João de Oliveira Rosa, de 38, iniciavam o expediente na Cooperativa C. Vale, em São Luiz Gonzaga (RS), quando foram acionados para desentupir um canal de um armazém carregado de soja.

Era abril de 2017, quando a colheita da oleaginosa confirmava as previsões de que o Brasil atingiria a maior safra de sua história. Enquanto tentavam desobstruir o duto caminhando sobre os grãos, os dois afundaram nas partículas. Morreram asfixiados em poucos segundos, encobertos por várias toneladas de soja.

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ESMEC realizará palestra sobre a Ressocialização do Apenado

Será realizada no dia 19 de julho, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “A Ressocialização do Apenado: principal desafio do sistema carcerário”, com o sociólogo Guillaume Cabanes, Secretário-Geral do Institut de Recherche et d’Innovation pour le Développement et l’Intégration des Commerces de l’Emploi (Iridice), uma organização não governamental da França que promove a economia social e solidária.

O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. A inscrição é gratuita e deve ser feita, através de Formulário Eletrônico, até o dia 18 de julho.

O professor Guillaume Cabanes e formado em Sociologia da Educação e Pedagogia; especializado em relações de cooperação entre a França e o Brasil (direito, desenvolvimento) e atua nos setores de formação e transmissão de saberes, assim como em coordenação de projetos.

No exterior, o palestrante concluiu o Ciclo Superior Anual no Institut des Relations Internationales et Stratégiques (Iris). É Mestre em Sociologia da Educação e Desenvolvimento (Iedes – Paris I) e Licenciado em Historia pela Universidade de Denis Diderot (Paris VII – Jussieu).

Foi Coordenador do Ano do Brasil na França em 2005 e fundador dos Encontros de Cooperação Brasil-França. Dirigiu a Fundação Gol de Letra com os jogadores Raí e Leonardo durante cinco anos, desenvolvendo – numa rede nacional e internacional – um amplo trabalho, e buscando melhorar os direitos da criança e do adolescente e a ressocialização dos apenados.

Atua também como consultor e coordenador principal em projetos desenvolvidos em colaboração com a Unesco e o Unicef. Profere conferências e possui várias publicações na área.

Mais informações: (85) 3218.6169 e esmec@tjce.jus.br.

 

Fonte: Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)

 

 

 

Postado por: Taís Marinho.

IBGE divulga Panorama de Indicadores Sociais

Com o objetivo de contribuir para sistematizar a produção dos indicadores sociais, levando em consideração as recomendações internacionais e a experiência dos institutos nacionais de estatística, o IBGE lança a segunda edição da publicação Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais. Organizada pelo gerente de indicadores sociais, André Simões, e pelos pesquisadores Leonardo Athias e Luanda Botelho, o livro aborda, em oito capítulos, a produção de estatísticas sobre crianças e adolescentes, jovens, idosos, pessoa com deficiência, investigação étnico-racial, povos indígenas, gênero e uso de tempo. A publicação, que é uma contribuição à responsabilidade do IBGE de coordenar o Sistema Estatístico Nacional, pode ser consultada aqui.

 

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Semana Nacional Universitária: Debate de um projeto para o Brasil

A “Semana Nacional Universitária: Debate de um projeto para o Brasil” aconteceu de 22 a 25 de maio de 2018 no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.
O evento tem como propósito mobilizar a comunidade acadêmica e sociedade e promover o diálogo sobre o atual cenário brasileiro, os desafios sociais, políticos e econômicos e o papel das universidades no desenvolvimento do país.

As atividades trouxeram a Fortaleza grandes nomes do cenário científico brasileiro, intelectuais e atores sociais para dialogar com integrantes da Universidade Federal do Ceará e o público em nove grandes painéis temáticos.

Realização: Andifes, UFC. Apoio: Adufc, FCPC, Instituto Dragão do Mar. Parceria: IFCE, UFCA, Une, Unilab.

Disponibilizaremos, os áudios de algumas palestras que marcaram a Semana Nacional Universitária.

  • Dia 22 de maio:  “Universidades públicas e o projeto nacional de desenvolvimento”

Prof. Jesualdo Farias: Ex-reitor da UFC, Ex-presidente da ANDIFES, Ex-secretário da SESU/MEC e Pesquisador Bolsista de Produtividade do CNPQ;
Prof. Henry de Holanda Campos: Reitor da UFC;
Prof. Ricardo Ness: Reitor da UFCA

  • 23 de maio de 2018: “Estado Brasileiro, regime político e reconquista da democracia”

João de Lira Neto: Jornalista e Escritor;
Prof. Jawdad Abu-El-Haj: Professor do DSC/UFC;
Prof. Newton Menezes Albuquerque: Professor da FADIR/UFC

  •  23 de maio: ” Educação e política de ciência, tecnologia e inovação”

Prof. Abílio Afonso Baeta Neves: Presidente da CAPES;
Prof. Tarcísio Pequeno: Presidente da FUNCAP;
Prof. Antônio Gomes: Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFC

  • Dia 23 de maio: “Garantia dos direitos sociais e redução das desigualdades sociais”

Tiago Falcão Silva: Secretário Nacional de Renda de Cidadania / Ministério do Desenvolvimento Social;
Profa. Ana Paula Araújo de Holanda: Diretora Geral da Agência de Cidadania Responsável e professora da UNIFOR;
João Joaquim de Melo Neto: Coordenador da Rede Nacional de Bancos Comunitários/Instituto Banco

  • Dia 24 de maio: “Organização das cidades (segurança pública e superação da violência)”

Profa. Joana Domingues Vargas: Professora do NEPP-DH/UFRJ;
Prof. Luiz Fábio da Silva Paiva: Professor do LEV/UFC;
Prof. Geovani Jacó de Freitas: Professor do COVIO/UECE

  • Dia 24 de maio: “Organização das cidades (Juventude e cultura)”

Juca Ferreira: Secretário de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte/MG e Ex-ministro da Cultura do Brasil;
Prof. Custódio Almeida: Vice-reitor da UFC;
Prof. Paulo Linhares: Professor da UFC e Diretor do Instituto Dragão do Mar;
Julio Brizzi Neto: Coordenador de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza

  • Dia 25 de maio: “Organização das cidades “Mobilidade urbana e moradia)”

Prof. José Borzacchiello da Silva: Professor do Departamento de Geografia/UFC;
Prof. Irapuan Peixoto Lima Filho: Professor do LEPEC/DSC/UFC;
Prof. Renato Pequeno: Professor do PPGAU+D/UFC

Fonte: ADUFC e Rádio Universitária FM

https://soundcloud.com/rduniversitariafm

Postado por: Taís Marinho

STF nega habeas corpus a Lula e recorre à ONU após pedido de prisão

Segundo o G1, após mandato de prisão pelo juiz Sergio Moro e marcadas manifestações populares por todo o Brasil pela liberdade de Lula, a defesa do ex-presidente nessa sexta, dia 6, protocola junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.


Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão, tomada por 6 votos a 5, permite que seja decretada a prisão de Lula, mas a defesa ainda tem prazo para apresentar embargos de declaração ao TRF4, tribunal que confirmou em segunda instância a condenação do ex-presidente. Há, porém, a possibilidade de Moro decretar a prisão sob o argumento de que o acórdão do julgamento não foi modificado.

A votação do STF foi marcada, antes mesmo de começar, pelas pressões e ameaças veladas manifestadas pelos líderes do alto comando militar. Encabeçados pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, oficiais de alta patente fizeram uma “blitz” em redes sociais para afirmar, de modo indireto, que só aceitariam um resultado da Corte: a derrubada do pedido de HC para Lula.

Houve, ainda, novos protestos do ministro Marco Aurélio, que denunciou a estratégia da presidente do STF, Cármen Lúcia, de pautar a votação do HC antes de colocar em pauta duas Ações Diretas de Constitucionalidade que tratam de prisão após condenação em segunda instância – o entendimento é de que o resultado da votação das ADCs seria diferente e mais favorável ao ex-presidente. “Que isso fique nos anais do tribunal. Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs”, afirmou.

Sobre a pressão dos militares, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, responder. “Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaraterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam”, afirmou em tom duro o ministro, que cutucou os militares em diversos momentos do julgamento.

A defesa de Lula tentou impedir que Lula seja preso antes da votação das ADCs, mas não teve sucesso. Por decisão da maioria, a liminar que impedia a prisão do ex-presidente também perdeu validade.

Rosa Weber

Considerada um voto decisivo, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus. Ela preferiu analisar apenas o caso específico do ex-presidente, e deixou de lado sua posição de que não é possível permitir prisões em segunda instância. A sua posição era a única considerada imprevisível.

Weber perguntou-se sobre “o que está na mesa” no atual julgamento. Ela afirmou que retomaria seu voto de 22 de março, com o objetivo de mostrar que sua posição não foi influenciada por Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello.

Pressionada nos últimos dias, Weber procurou afirmar que seu voto não era decisivo. “A senhora presidente está me concedendo a palavra em quinto lugar. O placar no momento está em 3 a 1”, declarou antes de iniciar seu voto.

No início, Weber manteve foco no habeas corpus e não na tese da prisão em segunda instância. Ela defendeu que os juízes individualmente considerados estão a serviço de um propósito institucional e defendeu o respeito ao princípio da colegialidade, ou da maioria. “Tendo integrado a corrente minoritária, passei a adotar nessa Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender o princípio da colegialidade.”

Segundo esse raciocínio, a ministra negou 57 de 58 habeas corpus contra prisões em segunda instância desde 2016, embora discorde pessoalmente da medida.

Ainda contra Lula, além de Rosa e da própria Cármen Lúcia, votaram os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, José Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor do ex-presidente, além de Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O que acontece agora?

O último recurso de Lula o TRF4 se esgotou no dia 27 de março. Agora, resta uma última etapa a ser cumprido pelo tribunal. Os advogados de Lula tem até, no máximo, dia 10 de abril, próxima terça-feira, para pedir a análise dos chamados embargos dos embargo. A defesa pode, no entanto, entrar com o recurso a qualquer momento. Esta é uma apelação aos embargos de declaração, negado também por unanimidade.

A praxe dos desembargadores, segundo sua própria assessoria, é de negar este tipo de recurso, em especial quando a conclusão do processo é feita sem discordâncias na corte.

A partir daí o tribunal de Porto Alegre expede um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que a o processo no TRF-4 se encerrou. Não há um prazo determinado para que isso ocorra, mas de modo geral não leva mais do que alguns dias. Tão logo Moro receba o documento, o mandado de prisão já pode ser expedido.

Há ainda outra possibilidade que não deve ser descartada: o juiz Sérgio Moro pode, com a informação oficial do STF sobe o habeas corpus, expedir mandado de prisão, pois o acórdão do julgamento de Lula na segunda instância não foi modificado.

Fonte: Carta Capital

 

Postado por: Jorgeanny Linhares

8M, dia para lembrar que as mulheres ainda são oprimidas.

O Observatório de Políticas de Públicas da Universidade Federal do Ceará, parabeniza as mulheres, de todas as cores e opção sexual, transsexual ou não, estamos cientes da força necessária para sua luta diária: mulheres estudam mais, trabalham mais e ganham menos do que os homens. E juntamente a isso, evidência a relevância de lembrar da luta pelos seus direitos. Exaltando os progressos obtidos principalmente na educação como: maior número de mulheres de 25 anos ou mais no ensino superior e maior taxa de mulheres concluindo o ensino fundamental. Sem deixar no esquecimento o quanto de avanço ainda precisa ocorrer para nesse dia evidenciar a igualdade de gêneros e o fim da opressão às mulheres.

Fonte: IBGE

Postado por: Hannah Rafaela e Jorgeanny