Brasil sombrio

A constatação fala por si: de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, o número de mortes violentas intencionais no Brasil chegou a 279 mil, superando o registro de vítimas da sangrenta guerra da Síria em período semelhante.

Este Brasil sombrio, dos assassinatos, dos latrocínios e das lesões corporais seguidas de morte expõe um quadro de falência civilizatória e disfunção institucional que se estende há décadas.

É de lamentar que o Estado, do qual se esperam políticas de segurança pública, seja na verdade parte indissociável da crise. Não somente devido à dificuldade de reverter a sinistra estatística de país responsável por cerca 11% dos homicídios contados no mundo, mas também por alimentá-la.

Basta dizer que, no Brasil, o número de pessoas mortas por policiais passou de 2.177, em 2009, para 3.345, em 2015, enquanto a quantidade de agentes mortos foi de 264 a 393, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pode-se considerar injusta uma comparação com o rico e civilizado Reino Unido, mas a disparidade dos números é chocante.

Levantamento do jornal britânico “The Guardian” contou 55 disparos de policiais que resultaram em morte na Inglaterra e no País de Gales de 1990 a 2014 (população de 56 milhões de pessoas, contra pouco mais de 200 milhões no Brasil). Tal marca, computada ao longo de 25 anos, é alcançada pela polícia brasileira a cada seis dias.

Verdade que houve avanços. No Estado de São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios apresentou expressivo declínio nas últimas décadas e se estabilizou em índices aceitáveis internacionalmente.

Anda assim, o país como um todo continua a ser um dos mais violentos do mundo —e parte considerável da sociedade, atemorizada, endossa práticas policiais que reiteradamente desrespeitam a Constituição e o Estado de Direito, aderindo à odiosa máxima “bandido bom é bandido morto”.

O quadro é crítico e exige medidas urgentes. A sociedade é a maior vítima do jogo de empurra entre Estados e União quando se trata de traçar objetivos e prover recursos para aperfeiçoar as polícias; de reformar o sistema prisional; de agilizar a Justiça e reduzir a impunidade; e de incentivar políticas voltadas para a educação e a oferta de oportunidades aos jovens.

Menos mal que o tema tenha reunido na sexta-feira (28) autoridades dos três Poderes com vistas à formulação e implementação de um Plano Nacional de Segurança Pública. Espera-se que não se trate de mera medida cosmética.

 

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