Combate ao zika em imóveis abandonados mostra função social da propriedade

piscinaabandonada

Cinismo das elites em relação ao “sagrado direito à propriedade” cai por terra diante das ameaças do Aedes aegypti; sem-terra e sem-teto sempre estiveram certos

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

O Estadão de hoje mostra, ao lado da manchete, agentes de saúde e soldados do Exército visitando casas em São Paulo em busca de focos do Aedes aegypti. O jornal informa que, desde ontem, a Medida Provisória 712 autoriza ingresso à força em imóveis abandonados “públicos e particulares”. O plural disfarça o objetivo da MP: os imóveis particulares parasitas. E que oferecem risco à população. Ao bem comum.

Está demonstrada a função social da propriedade.

Ela está prevista na Constituição. E costuma ser ignorada pelos cínicos de plantão, que invocam certo “direito sagrado à propriedade”, uma evocação mística e sem base na história das propriedades. Estas não podem estar acima do bem público. E nem se trata do debate entre propriedades “produtivas e improdutivas”. E sim que há limites para a percepção de que são intocáveis.

Sem-terra e sem-teto sabem disso há tempos. No entanto, juízes, policiais e imprensa não se cansam de condenar as ocupações políticas de propriedades – entre elas as improdutivas e as abandonadas – como se fossem “invasões”.

Existe uma percepção cínica de que essas propriedades seriam fruto de um trabalho gigantesco e heroico dos proprietários. Como se não tivessem nunca um histórico de espoliação, grilagem. Ou não significassem um acúmulo indefensável – muita terra para pouco rico – em um país onde as pessoas precisam de terra para plantar e casa para morar.

Cabe agora a um mosquito refrescar a memória desses distraídos. Aquele proprietário que abandonou a casa com a piscina cheia não é um parasita apenas porque ameaça a saúde pública. É um parasita porque a casa poderia ser utilizada por seres humanos – e não para a especulação, para o ganho fácil de alguns. O mesmo vale para prédios inteiros abandonados no centro das metrópoles.

Aquela fazenda com capim onde havia floresta, cerrado ou caatinga, com bois pingados pastando, é o equivalente no campo dessa casa do parasita com piscina. Em um país que expulsa os camponeses, confina indígenas, desmata em escala gigantesca. Movimentos de sem-terra ocupam esses locais e são chamados de “invasores”. Não são. São movimentos políticos reivindicando seus direitos.

E não, nem um milímetro dessa discussão surgiu em 2016 ou por causa do mosquito. O zika não era um vírus conhecido pelos deputados constituintes, em 1988. São outros os motivos do reconhecimento, pelo Direito, da função social da propriedade. Nas últimas décadas temos visto uma campanha muito bem elaborada pelas elites para minimizar essa função e demonizar aqueles que lutam pelo direito à terra e pelo direito à moradia.

E chegou hora dessa sociedade desinformada identificar e combater seus parasitas.

Fonte: Blog do Alceu Castilho

 

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